Caso Concreto Direito Penal 1 Estacio 2012

SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito Campo Grande/MS – 2012 JACIFAUSTINO DA FONSECA A TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL Trabalho apresentado à Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande como parte dos requisitos para obtenção de graduação do curso de Direito, sob orientação da profª. Mestra Marta Moreira Luna Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito Campo Grande/MS – 2012 Dedico este…

do Júri à luz dos princípios e garantias constitucionais que regem o Processo Penal Brasileiro ASSUNTOS:HERMENÊUTICA JURÍDICADIREITO PROCESSUAL PENALDIREITO PENALDIREITO CONSTITUCIONAL O presente trabalho se propôs a realizar uma análise a respeito da influência da mídia em relação ao Tribunal do Júri, especialmente, no que toca a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus efeitos na prática processual penal. RESUMO O presente trabalho de pesquisa monográfica se…

SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito Campo Grande/MS – 2012 JACIFAUSTINO DA FONSECA A TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL Trabalho apresentado à Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande como parte dos requisitos para obtenção de graduação do curso de Direito, sob orientação da profª. Mestra Marta Moreira Luna Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito Campo Grande/MS – 2012 Dedico este…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MENEZES CÔRTES PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Rio de janeiro, 2012 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MENEZES CÔRTES PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Artigo Científico apresentado para avaliação do módulo de parte geral do Código Civil do Curso de Pós-Graduação

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CSTSP LUCIANO MELO DOS SANTOS OLIVEIRA MATRÍCULA 201210060655 Projeto de Pesquisa a ser apresentado à Banca do Exame do Curso Superior de Tecnólogo em Segurança Pública da Universidade Estácio de Sá – CSTSP/UNESA, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Prática de Pesquisa em Segurança Pública. ORIENTADOR PROF. ANDRE MENDES…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET PETRÓPOLIS 2015 FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá de Petrópolis como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. . PETRÓPOLIS

MANUAL DO ALUNO 2 ESTÁCIO SUMÁRIO MANUAL DO ALUNO INTRODUÇÃO.....................................................................................................................3 A ESTÁCIO..........................................................................................................................4 1. SERVIÇOS.......................................................................................................................5 1.1. Portal do Aluno:…

ESTUDO CONSTITUCIONAL SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE E SUA APLICAÇÃO SOCIAL Danilo Mendonça da Costa[1] Virgínia Helena Lins Maia[2] RESUMO O avanço social e as conquistas obtidas com movimentos revolucionários foram de fundamental importância para assegurar direitos inerentes a cada pessoa, como a liberdade, vida e dignidade. Direitos esses que passaram a compor as Constituições de vários países como fundamentais, garantindo assim maior…

Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos Ourinhos – SP Ana Paula Carvalho Questões Direito Constitucional Ourinhos – SP 2012 Questões de Direito Constitucional 1. Conceitue Constituição. R: Constituição , é o ato de constituir , de estabelecer , de firmar , ou ainda , o modo pelo qual se constitui uma coisa , um ser vivo um grupo de pessoas ; organização , formação . 2. O que é o constitucionalismo? R: Constitucionalismo é o movimento de defesa da constituição (

Curso de Direito Pedofilia – Patologia x Crime Rio de Janeiro 2012 Pedofilia – Patologia x Crime Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Rio de Janeiro RESUMO Inicialmente o projeto em questão tem como objetivo analisar a pedofilia como patologia, sua associação