Caso Concreto Direito Civil L Aula 3

Instituto Federal Sul-rio-grandense Apostila de Materiais de Construção Básicos HAGEMANN, S. E. 2011/2 Produzido pela Equipe de Produção de Material Didático da Universidade Aberta do Brasil do Instituto Federal Sul-rio-grandense TODOS OS DIREITOS RESERVADOS INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Programa de Fomento ao Uso das TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO - TICS PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Dilma Rousseff…

DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO CORPO DOCENTE PROFESSORES TITULARES 1. Eros Roberto Grau 2. Fábio Nusdeo 3. Regis Fernandes de Oliveira 4. Hermes Marcelo Huck 5. Paulo de Barros Carvalho PROFESSORES DOUTORES 1. Gerd Willi Rothmann 2. José Tadeu De Chiara 3. Paulo Celso Bergstron Bonilha 4. Estevão Horvath 5. Cristiane Derani 6. José Maurício Conti DISCIPLINAS: Ciclo Básico: Economia I Economia II EAE 640 - 1º semestre EAE 643 - 2º semestre Ciclo Institucional Direito…

Plano de Aula: PODER LEGISLATIVO E DISTRIBUIÇAO DA ORDEM JURÃDICA SOCIOLOGIA JURÃDICA E JUDICIÃRIA - CCJ0108 Título PODER LEGISLATIVO E DISTRIBUIÇAO DA ORDEM JURÃDICA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Poder Legislativo: o processo de escolha dos legisladores, qualidade do sistema eleitoral e da produção legislativa brasileira. Objetivos  Avaliar criticamente a qualidade do sistema e do processo eleitoral brasileiro;  Compreender as…

Aula-tema: Sentença. Esta atividade é importante para que você entenda que embora o Juiz seja livre na formação de seu conhecimento, deve seguir certos requisitos ao proferir sua sentença, sob pena de nulidade, e ainda para compreender que não basta ao julgador absolver ou inocentar o acusado, devendo fundamentar os motivos de sua decisão e da formação do seu consentimento nos termos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos…

de Engenharia Civil Disciplina: Atividades de Engenharia Prof. MSc. Fabrizio de Luiz Rosito Listo APOSTILA DE EXERCÍCIOS E TEXTOS DE ATIVIDADES DE ENGENHARIA Material para as aulas de Atividades de Engenharia. -Versão 1- Aluno: RA: 2 Sumário 1. A ENGENHARIA ...............................................................................................................................................................................3 2. O CURSO DE ENGENHARIA CIVIL…

Paulo H am ilton Siqueira Jr. T eo r ia d o D ir e it o 3- edição Editora S a ra iv a T e o r ia do D ir e it o Dogmática (Pós-Positivismo) Sociologia (Sociedade da Informação) Filosofia (Pós-Modernismo) saraivajur.com.br S u m á r io PR EFÁ C IO ...................................................................................................... 17 NOTA D O A U T O R ....................................................................................... 19 I I N T R O D U Ç Ã O

Direitos Humanos e Democracia – Terezinha de Jesus Souza Signorini A RECEPÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45 Terezinha de Jesus Souza Signorini∗ RESUMO O artigo investiga a recepção dos tratados internacionais no sistema brasileiro de proteção aos direitos humanos no país após o acréscimo do § 3º ao art. 5º da Constituição da República, trazido com a Emenda de n.º 45, do ano de 2004. Tratar-seá, primeiramente,…

ALGUMAS ORIENTAÇÕES INICIAIS ( Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a…

Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país." A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em Direito Constitucional temos como objetivo estudar a estrutura do Estado, em sua forma e

BORDENAVE, Juan. O que é comunicação. São Paulo: Nova Cultural/ Brasiliense, 1986. FARACO, Carlos A. e TEZZA, C. Oficina de texto. Curitiba: OFF-CIR, 1998 FÁVERO, Leonor Lopes. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática, 1991. FLORES, L. L. & OLÍMPIO L. M. N. & CANCELIER, N. L. Redação: o texto técnico/científico e o texto literário. Florianópolis: DAUFSC, 1992. GRANATIC, Branca. Redação, humor e criatividade. São Paulo: Scipione, 1996. GUIMARÃES, E. A articulação do texto. 8ª ed. São…