Caso Concreto Aula 6 Teoria E Pratica Da Argumentação Jur

........................................ Apresentação da coleção .............................................................................. Dinâmica do trabalho ................................................................................. 4 6 7 8 Módulo I — Ordem alfabética 1. O alfabeto ................................................................................................. Letras — conceito e identidade ..............................................................…

Atila de Souza Leão (ed. Forense) – “Direito de Empresa” (obs: este livro foi editado antes da lei da S/A, L 10.303 e por isso está desatualizado em referência a esta parte da S/A). Rubens Requião (obs: é clássico, e quem tem é bom acompanhar a aula com ele) Valdiro Bulgarelli (ed. Atlas). Fran Martins (ed. Forense) (também é clássico) Valdo Fázio Jr. (ed. Atlas), (também está desatualizado) Tavares Borba (é o melhor, mas está desatualiza com a lei da S/A, porém ele examina de acordo com o

Direito penal 3.3. A tutela jurídico-penal do meio ambiente no Brasil 3.3.1. A lei dos crimes ambientais no Brasil (Lei nº 9.605/98) 3.3.1.1. As leis penais em branco 3.3.1.2. Os tipos de perigo abstrato 3.3.1.3. A responsabilidade penal da pessoa jur ídica de Direito público 3.3.1.4. A liquidação da empresa (ou a “pena de morte empresarial”) 3.3.1.5. O Fundo Penitenciário Nacional 37 37 47 77 81 82 86 4. Os problemas da responsabilização penal da pessoa jurídica 4.1. Os argumentos…

Neoconstitucionalismo, neoprocessualismo e formalismo valorativo. ......................... . A atual fase metodológica da ciência do processo ........................................................... 6. A ciência do processo e a nova metodologia jurídica ...................................................... 6. 1 . Constituição e processo......................................................................................... Princípios processuais......…

11346. ÍNDICE INTRODUÇÃO - CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A…

CONSTITUCIONAIS 1. 2. 3. 4. 5. 5.1Normas constitucionais: Noções ônticas e classificação. 5.2Princípios e regras. Valores constitucionais. 6.HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 5 6 6.1Hermenêutica Constitucional: concepções, evolução e princípios. 6.2Juízo de ponderação. 6.3Juízo de adequabilidade. 6.4Proporcionalidade e razoabilidade. 7.PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 6 7 7.1A República: perspectiva histórica e concepções. 7.2Estado Federal. Concepções. Classificações. Sistemas de…

11346. ÍNDICE INTRODUÇÃO - CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A…

edição XXV CAPÍTULO 1 CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A…

J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-21811-6 Gagliano, Pablo Stolze Novo curso de direito civil, volume 4 : contratos, tomo I : teoria geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. – 10. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. 1. Contratos (Direito civil) 2. Direito civil - Legislação - Brasil I. Pamplona…

outubro de 1995. Alentado pelo sonho possível de uma nova sociedade, Admardo amou intensamente a vida, aprendendo com a academia, mas também com as pessoas mais simples com quem conviveu – e tão bem soube valorizar –, o significado da sabedoria. Sua prática educativa influenciou a formação de inúmeros educadores que hoje dão continuidade à sua luta, embalados pelo mesmo sonho. Ao grande educador que foi Admardo, o Instituto Paulo Freire dedica este livro. AGRADECIMENTOS A produção desta…