Caso Concreto 8 Ied

INTRODUÇÃO DO ESTUDO DO DIREITO IED “O Direito é um fato ou fenômeno social que não existe se não na sociedade” “O Direito estabelece os limites de ação de cada um de seus membros” * Diversas acepções do vocábulo Direito; - O Direito não permite a vingança - O Estado tem o direito de legislar - A educação é direito da criança - Cabe ao direito estudar a criminalidade - O Direito é a parte da nossa vida social - Não é direito que alguém passe fome DIREITO É UM CONJUNTO DE NORMAS QUE TEM…

aluno do ensino médio não recebe formação filosófica e, lamentavelmente é treinado antes para a lógica das ciências exatas, do que para a interpretação, de forma que busca no Direito, respostas diretas, quando na verdade, a experiência mostra que cada caso exige uma interpretação própria dentro do escopo legal a que está inserido. Por fim, aos que “torcem o nariz” às apostilas e proferem a famosa expressão “por que não lança um livro?”, apenas ressalto que os autores…

dos países, principalmente, os em desenvolvimento, para demonstrar que, atualmente, um Estado é dependente do outro. Assim, os investimentos estrangeiros são formas de buscar benefícios tanto para o país receptor, quanto para o investidor externo. No caso específico do Brasil, o contexto econômico que se verifica é resultado, em grande parte, dos capitais oriundos de outros países. Dessa forma, estando o Brasil próximo de auferir o grau de investimento (nota conferida por agências de…

formais das partes e a condenação era pecuniária. Nas Legis Actiones era oral e no formular era escrito. IUDICIUM = documento escrito AULO AGERIO = autor NUMERIO NEGIDO = réu Fórmula é um escrito abstrato, o qual servia de modelo, para que no caso concreto com as adaptações e modificações que se fizessem necessárias, se redigissem um documento em que se fixava o objeto da demanda a ser julgado pelo juiz popular (IUDEX). Outra definição é: A Fórmula trata-se de um documento…

distribuição de recursos em paisagens variadíssimas justificam a permanência, em diversos locais, dessa natural seleção de modos de fazer, vinda dos tempos de Colônia. Somente nos grandes centros é que vige a tecnologia moderna, com o império do concreto armado e com o emprego de material importado. A questão das condições meteorológicas também está presente na primeira situação e sua importância foi fundamental nas determinações arquitetônicas. Já de início, todos os europeus…

Eduardo Zen p. 115 A CRIAÇÃO DA CORTE PERMANENTE DE ARBITRAGEM: DEBATES DOUTRINAIS SOBRE O PRIMEIRO ÓRGÃO JURISDICIONAL INTERNACIONAL PERMANENTE Lucas Carlos Lima p. 129 A CORTE EUROPEIA E A QUESTÃO DO CRUCIFIXO: ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O CASO LAUTSI CONTRA ITÁLIA. Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi p. 143 INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA: ESTANCAMENTO DE PROPOSTAS? David Fernando Santiago Villena del Carpio A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL INTERNACIONAL PENAL Camila…

dinamismo do setor de TICs como um todo, evitando a saturação do mercado. O sub-segmento de telecomunicações deverá liderar, crescendo a taxas próximas de 15% a.a. – mas os demais segmentos também experimentarão crescimento intenso, na faixa média de 8% a 10% a.a. A Tabela 1 ilustra a importância dos segmentos de telequipamentos e de componentes na construção da indústria desejável em 2020. tabela 1: representatiVidade da indústria elétrica local – % faturamento sobre o pib. (2008: dados…

.............. 82 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I i - apresentação A. Introdução Bem-vindo(a) a IED 1. O objeto deste curso – isto é, aquilo de que vamos nos ocupar ao longo deste primeiro semestre – é o problema da decisão jurídica: como os juízes decidem os casos e como trabalha o profissional do direito de maneira a criar condições para que juízes possam decidir os casos. Esse problema será discutido mediante o estudo de decisões e leis brasileiras e de textos…

APOSTILA DE IED DIREITO E SOCIEDADE O "Homem vive em dois mundos", o mundo físico (exterior) e mundo espiritual (intrínseco a ele próprio). Estes dois mundos são aparentemente distintos, contudo, vive numa interação, constante, isto é, o mundo espiritual (criado por cada um e em cada um) precisa necessariamente do mundo físico para passar do estado metafísico para o real. Dadas as circunstâncias, o Homem elabora as suas obras apoiado na realidade física, todavia, e por mais que queira…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Ricardo Maurício Freire Soares Resumo NOÇÕES GERAIS: IED apresenta natureza propedêutica porque se propõe a oferecer conceitos fundamentais para a ciência jurídica, sem os quais, não se torna possível compreender os demais ramos do direito. Apresenta natureza enciclopédica porque condensa diversas formas de conhecimento aplicados ao direito (conhecimentos históricos, sociológicos, antropológicos, filosóficos...). Possui natureza zétetica porque se propõe…