Caso Concreto 8 Ied

criada a Câmara do Patrimônio Imaterial junto ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão que reúne representantes de instituições federais relacionadas às políticas de preservação, de organizações da sociedade e especialistas no assunto. No caso do registro, cabe ao Conselho decidir sobre a inscrição do bem em um ou mais livros e sua titulação como “Patrimônio Cultural do Brasil”. PATRIMÔNIO CULTURAL: princípios da proteção. Em seu artigo intitulado “Princípios…

imposição de condicionalismos de política económica para os LDCs receptores da ajuda do FMI. MANDATO E MODELO DO FMI E SUA APLICAÇÃO EM LDCs Esta secção apresenta sucintamente o mandato e o modelo geral do FMI, bem como a sua aplicação no caso dos LDCs. A discussão é focada apenas nos aspectos de centrais do modelo, à volta dos quais será posteriormente feita a crítica ao modelo do FMI. Mandato do FMI[2] O mandato do FMI é ajudar os Países membros a corrigir…

Soviética, em virtude de sua discordância diante da “desestalinização” adotada por Kruschev. A ruptura teve duas origens: a luta pela hegemonia na direção do movimento comunista internacional e as disputas territoriais ao longo da fronteira comum. 8 O partido foi dividido em duas facções: a que defendia a pureza ideológica do comunismo chinês (representada por Mao Tse-tung, Lin Biao e apoiada pelo exército) e a segunda defendendo uma postura tecnocrática, tendo como líderes…

DESENVOLVIMENTO (UNCTAD) que falaremos mais na frente. Os organismos de características privadas que atuam no comercio internacional são diversos, desde as câmaras de comércios bilaterais até organismos de maior amplitude de traços globais, como é o caso da câmara de comercio internacional (CCI). Vários tratados bi ou multilaterais têm sido firmados entre diversos países s e blocos econômicos. Entre esses acordos, o de maior alcance que ainda hoje serve de trave mestra à regulamentação…

...................................................................................................... 7 RIO GRANDE DO SUL ............................................................................................................................. 8 1. CENÁRIO INTERNACIONAL .......................................................................................... 9 UM PÉ NO ACELERADOR, OUTRO NO FREIO .....................................................................................…

(2011), a maioria na zona urbana. Com a economia estruturada principalmente em torno da indústria extrativa mineral (70,9%), seguindo-se serviços (20,5%) e agricultura (8,6%), o país tem recebido fluxos crescentes de investimento estrangeiro direto (IED). Em 2005, a entrada líquida desses investimentos foi de US$ 6,7 bilhões e, em 2010, de US$ 9,9 bilhões, de acordo com dados da UNCTAD Statistics. Como pode ser observado no Gráfico 1, o Produto Interno Bruto (PIB) do país foi de US$…

meio ambiente é a valoração, pois quantificar o uso ou a perda de um determinado recurso natural, requer que se considere um número muito grande de variáveis. Além disso, outro aspecto que não pode deixar de ser considerado é que na maioria dos casos não é possível saber qual vai ser a demanda futura por um determinado recurso”. Algumas observações preliminares devem ser feitas neste momento. Em primeiro lugar, é importante destacar que não se trata aqui de uma discussão…

Revisão: Eduarda Hamann Projeto Gráfico: Scriptorium Design O conteúdo desse livro é de exclusiva responsabilidade do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), em parceria com a Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP), e não pode, em caso algum, ser tomado como expressão da posição da Oxfam. É permitida a reprodução total ou parcial dos textos aqui reunidos, desde que seja citado(a) o(a) autor(a) e que se inclua a referência ao artigo ou texto original. Agosto de…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL PENAL I ELETIVA PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) 7 periodo DIREITO CIVIL VI DIREITO EMPRESARIAL III DIREITO PROCESSUAL CIVIL III DIREITO PROCESSUAL PENAL II PRÁTICA SIMULADA II (TRABALHO) RESPONSABILIDADE CIVIL 8 periodo DIREITO AMBIENTAL DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO EMPRESARIAL IV DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ELETIVA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL METODOLOGIA DA PESQUISA PRÁTICA SIMULADA III (PENAL) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Professor…

por atividade do estado do Pará – 1995 a 2006..................... 70 FIGURA 7 – Variação acumulada e consumo de energia elétrica industrial em KWH (ano base 1990) para o Brasil e estado do Pará – 1990 a 2004.................... 71 FIGURA 8 – Crescimento da produção física geral (com ajuste sazonal) da indústria do Brasil e estado do Pará (%) – 2002 a 2006......................................... 72 FIGURA 9 – Saldo de empregos formais e taxa de crescimento para o…