Caso Concreto 2 Simplicio Ingressou Em Um Onibus

Caso concreto nº: 1 DATA: 10/08/2014 Disciplina: Direito Penal II. Professora: Luciano Costa. Aluno: Pedro Leonardo Souza Alves. Matrícula: 201307039049. Turma: 2007. Turno: Vespertino. Sala: D-405. Caso Concreto 1 1. Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos,…

CASO CONCRETO 02 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes “vasculharam” toda a casa e separaram alguns bens que

DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SEMANA 2 Descrição Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes vasculharam toda a

CASO CONCRETO 1 PENAL II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes vasculharam toda a casa e separaram alguns

súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta que, no caso de haver duas mortes e uma subtração há concurso formal impróprio, já que há dois homicídios praticados. Uma subtração…

ilícita dos agentes se configura como concurso formal impróprio com previsão legal no Art. 70 parte 2 do CP, derrubando a tese impetrada pela defesa dos agentes de unificar suas condutas e configurá-las como Latrocínio. 2 - Simplício ingressou em um ônibus linha Centro - Jardim Violeta, no centro da cidade do Rio de Janeiro com o dolo de subtrair pertences dos passageiros. Meia hora após o ingresso no ônibus sentou ao lado de um passageiro que cochilava e subtraiu-lhe a carteira dentro…

fixação de responsabilidade penal consoante o juízo de culpabilidade do agente. - Identificar, nos casos concretos propostos, a espécie de Concurso de Crimes aplicável e seus consectários para fins de fixação de pena. Estrutura do Conteúdo 1. Conceito 1.1. Infrações penais que admitem concurso de crimes 1.2. Sistema de Aplicação de Pena: 1.2.1. Exasperação de Pena. 1.2.2. Cúmulo Material. 2. Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas / distinção. 3. Espécies de Concurso de…

o juízo de culpabilidade do agente. - Identificar, nos casos concretos propostos, a espécie de Concurso de Crimes aplicável e seus consectários para fins de fixação de pena. Estrutura do Conteúdo 1 ? Conceito 1.1 Infrações penais que admitem concurso de crimes 1.2 Sistema de Aplicação de Pena: a)Exasperação de Pena. b)Cúmulo Material. - Leia o material constante no seu material didático. 2 - Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas ?…

do Conteúdo 1 ? Conceito 1.1 Infrações penais que admitem concurso de crimes 1.2 Sistema de Aplicação de Pena: a)Exasperação de Pena. b)Cúmulo Material. - Leia o material constante no seu material didático. 2 - Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas ? distinção. 3 ? Espécies de Concurso de Crimes: Material, Formal e Crime Continuado (ou Continuidade Delitiva) 4 - Concurso Material ou Real 4.1 Conceito 4.2 Requisitos…

consoante o juízo de culpabilidade do agente. - Identificar, nos casos concretos propostos, a espécie de Concurso de Crimes aplicável e seus consectários para fins de fixação de pena. Estrutura do Conteúdo 1 ? Conceito 1.1 Infrações penais que admitem concurso de crimes 1.2 Sistema de Aplicação de Pena: a)Exasperação de Pena. b)Cúmulo Material. - Leia o material constante no seu material didático. 2 - Concurso de Crimes e Conflito Aparente de…