Caso Concreto 12 Exercícios Da Semana 11 Com O Propósito

Caso Concreto 1: Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado sem que tivesse constituído advogado. Á luz do…

................................................................................09 3. Questões Teóricas-metodológicas………………………………………………………10 4. Relatório das Aulas Observadas em Campo............................................................11 5. Relatório Orientação na IES.....................................................................................16 6. Considerações…

Seminário, o motivo de minha fé. Índice Introdução As Igrejas de hoje têm assumido posturas variadas e contraditórias em relação a guarda do Domingo. Há casos em que vemos a indiferença para com a guarda deste dia, e em outros percebemos o rigorismo; este é o problema dos extremos. Diante dos casos em que há a negligência ou o abuso de cobrança sobre a guarda do Domingo, as pessoas costumam manifestar diferentes posições. A guarda do Domingo em nossa época é…

Informação. Rua Sete de Setembro, 111 - 16º andar 20050-006 Rio de Janeiro RJ Brasil Telefone: (21) 3970-9300 FAX: (21) 2507-1991 E-mail: info@elsevier.com.br Escritório São Paulo: Rua Elvira Ferraz, 198 04552-040 Vila Olímpia São Paulo SP Tel. :(11)3841-8555 ISBN 85-352-1423-2 (Edição original: ISBN 1-59448-023-0) CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ G575L Goldschneider, Gary A linguagem secreta da sorte e da felicidade / Gary…

existente entre as agências foi proposta por Maria Sylvia Di Pietro. Afirma a autora que existem dois tipos de Agências Reguladoras: as que exercem, com base em lei, típico poder de polícia, definido como a atividade do Estado consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público; e as que regulam e controlam as atividades que constituem objetos de concessão, permissão ou autorização de serviço público ou de concessão para exploração de bem…

chefia, uma condição essencial para que, depois, possa gerir eficazmente o tempo dos outros que consigo colaboram. A organização do tempo da sua equipa de trabalho constituirá, como se percebe, a preocupação central do capítulo seguinte. A este propósito, dedicaremos uma especial atenção aos princípios que devem nortear a definição de objectivos (pessoais e para os seus colaboradores) e a elaboração de planos de delegação de competências para os membros da sua equipa de trabalho.…

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ ACADEMICA: CRISTIANA SANHES DE MELO MATRICULA: 201201448581 TURMA: 303-A TURNO: NOTURNO CASOS CONCRETOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I SEMANA AULA 1 – CASO 1. Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da…

..10 10. FOLHA DE PAGAMENTO: ..........................................................................................12 10.1. Horas extras:..........................................................................................................12 10.2. Adicional Noturno:................................................................................................12 10.3. Vale-Transporte:...............................................................................................

principais peculiaridades que cercam esse grupo de normas constitucionais; na próxima semana, adentraremos no texto da Constituição Federal de 1988, destacando as principais orientações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o alcance de direitos fundamentais previstos no art. 5º da nossa Lei Maior. Serei breve nos comentários, pois, do contrário, cada uma dessas aulas seria um livro, com algumas centenas de páginas, e o propósito aqui não é este. Minha intenção, portanto, é a seguinte:…

CASO CONCRETO 2 Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do…