Caso Concreto 1 Plano De Aula 2 Direito Civil Ii No Caso Em Analise Qual O Objeto Da Relação Obrigacional E Classifique A Obrigação Quanto A Este

Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 33815854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 3344-1709 —…

Sumário Ponto 1.a. Desenvolvimento histórico do Direito Internacional. Terminologia. A sociedade internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas relações internacionais. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. 4 Ponto 1.b. Fontes do Direito Internacional Público. Costume Internacional. Princípios Gerais. Jurisprudência e Doutrina. Atos Unilaterais. Decisões de Organizações Internacionais. Jus Cogens. Obrigações erga omnes. Soft Law. 6 Ponto…

Quinta-Feira, 22 de Agosto de 2013. Aula 01. DIREITO DO TRABALHO II - Programa: de um modo geral, daremos continuidade ao estudo do contrato de trabalho, começando pela duração do trabalho, analisando outros aspectos do contrato individual de trabalho (como interrupção, suspensão, alteração e extinção do contrato). Em geral, o nosso período já se exaure com esses elementos de conteúdo, mas veremos ao menos um pouco de direito coletivo do trabalho, que é o direito sindical, no…

ELIAS FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 2 CARLOS ORLANDI CHAGAS REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A TEORIA DA APARÊNCIA Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência para obtenção do título de Mestre em Direito Civil, sob a orientação do Professor Associado Roberto João Elias do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. FACULDADE DE DIREITO…

Eduardo Dompieri. -- Indaiatuba : Editora Foco Jurídico, 2008. 1. Ordem dos Advogados do Brasil. 2. Direito. 3. Exames - Questões. I. Título. ISBN 978-85-6216-800-0 CDD - 340 - 371.261 Índices para Catálogo Sistemático: 1. Ordem dos Advogados do Brasil 340 2. Direito 340 3. Exames - Questões 371.261 2009 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. Todos os direitos reservados à Editora Foco Jurídico Ltda Al. José Amstalden 491

exoneração do servidor considerava-se adquirida a estabilidade no serviço público. Atualmente, em minha opinião, não mais se pode falar em aquisição objetiva da estabilidade. Isso porque a Emenda 19/1998 introduziu o § 4º ao art. 41 da Constituição, 1 passando estabelecer como condição para a aquisição da estabilidade a submissão do servidor a uma avaliação especial de desempenho feita por comissão instituída para esse fim. Como não mais é possível a aquisição da…

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação

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