Carvoarias Empresa

que comprar, vender e usar gente era uma atividade legal. Mas é tão perversa quanto, por roubar do ser humano sua liberdade e dignidade. E ela não se resume à terra de ninguém que é a região de expansão agrícola amazônica, mas está presente nas carvoarias do cerrado, nos laranjais e canaviais do interior paulista, em fazendas de frutas e algodão do Nordeste, nas pequenas tecelagens do Brás e Bom Retiro, da cidade de São Paulo. Na realidade ela é mais vantajosa para os empresários que a…

clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14. Não é o que vemos na televisão. Há dois pesos e duas medidas. Achamos um absurdo ver a exploração de crianças trabalhando nas lavouras de cana, carvoarias, quebrando pedras, deixando sequelas nessas vítimas indefesas, mas costumamos aplaudir crianças e bebês que tornam-se estrelas mirins em novelas, apresentações e comerciais. A UNICEF declarou no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil…

evasão escolar ainda existe no Brasil. Muitas famílias no desespero de ganhar o pão de cada dia colocam seus filhos ainda crianças para ajudar no trabalho doméstico a fim de contribuir no rendimento mensal. Muitas delas vão trabalhar em lavouras, carvoarias, feiras livres ou sítios pertencentes à própria família. Dessa forma são obrigadas a abandonar a escola e a tão importante infância é deixada de lado. O problema é que não só o aprendizado escolar fica prejudicado, mas também a saúde…

gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. A relação dessas atividades ou operações consta da Portaria MTb nº 3.214/78, Norma Regulamentadora (NR 16), Anexos 1 e 2. 2.Caracterização Segundo as normas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a caracterização e a classificação da periculosidade será por intermédio de perícia a cargo de engenheiro do trabalho. 2.1.Perícia - Requerimento ao MTE Será facultado às empresas e aos sindicatos das categorias…

produção depende do desmatamento e apenas uma pequena parte da madeira utilizada provém de áreas de reflorestamento, o restante é mata primária. O desmatamento não-autorizado fornece 57,5% da madeira que alimenta os fornos das carvoarias. Em geral as carvoarias são feitas em meio à mata, constituem uma fileira de fornos semelhantes a iglus, onde pilhas de madeira esperam a vez de ir para o forno. O ideal seria que o carvão fosse obtido em grandes áreas reflorestadas, onde…

..................................25 Lista de Figuras Figura 1 - Foto ilustrativa de uma criança vendendo chicletes no trânsito..................7 Figura 2 - Foto ilustrativa de uma Criança trabalhando na extração de carvão vegetal para a empresa Rotavi Industrial Ltda, da região oeste do Brasil...........................................10 Figura 3 – Quadro de comparação da lei com o que verdadeiramente ocorre em diversos países..........................................................

e conseqüentemente a urbanização, ampliaram mais uma vez os ramos de atividade para as crianças e adolescentes ganhando no setor informal, principalmente na oferta de serviços e nas atividades ilícitas (tráfico de drogas, prostituição, lixões, carvoarias, etc.) (FERREIRA, 2001). Em sua obra sobre regulação do trabalho adolescente (GRUNSPUN 2000 apud PEREZ 2008, pág. 37), transcreve de maneira sucinta, “que no período da escravidão, as crianças permaneceram sendo exploradas,…

de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. A relação dessas atividades ou operações consta da Portaria MTb nº 3.214/78, Norma Regulamentadora (NR 16), Anexos 1 e 2. 2.Caracterização Segundo as normas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a caracterização e a classificação da periculosidade será por intermédio de perícia a cargo de engenheiro do trabalho. 2.1.Perícia - Requerimento ao MTE Será facultado às empresas e aos sindicatos das categorias…

celebrado entre uma entidade sindical laboral de certa categoria profissional e uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, no qual se estabelecem regras próprias na relação trabalhista existente entre a empresa e seus empregados. Diferentemente da Convenção Coletiva de Trabalho, que vale para toda a categoria representada, os efeitos de um Acordo Coletivo de Trabalho se limitam apenas às empresas acordantes e seus respectivos empregados. Sua importância se deve ao…

entre 2005 e 2011, 157 inquéritos por tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual e 344 referentes a tráfico interno de pessoas para trabalho escravo foram instaurados. O Ministério Público do Trabalho conseguiu flagrar em uma empresa de porte, no interior do país, trabalho escravo envolvendo 100 haitianos e 60 nordestinos. (Filho, /2014)” “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o…