Carvalho Paulo De Barros 2002

são de natureza crônico-degenerativa, sua gênese tem origem em desordens estruturais, desvios biomecânicos ou a interação de ambos (BEZERRA et.al., 2007). Entre as causas de lombociatalgia mecânica, certamente a mais freqüente é a hérnia de disco (BARROS FILHO; BASILE JÚNIOR, 1995). O tratamento inicial da hérnia de disco deve ser sempre conservador e se este falhar a intervenção cirúrgica deve ser sempre considerada (BEZERRA et.al., 2007). Dentre as principais técnicas…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO II GILIANY RODRIGUES BARROS Professor Tutor Presencial: LORENA RAMOS DOS SANTOS Garanhuns/PE Desafios para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários postos ao CRAS do município de Paranatama/PE. Giliany Rodrigues Barros RESUMO: Tendo como campo de estágio o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, espaço público estatal onde a organização é responsável em…

vínculo jurídico, de natureza obrigacional, por força do qual o Estado (sujeito ativo) pode exigir do particular, o contribuinte ou responsável (sujeito passivo), o pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária (objeto da relação obrigacional). Paulo de Barros Carvalho3 sobre o crédito tributário leciona: Nasce o crédito tributário no exato instante em que irrompe o laço obrigacional, isto é, ao acontecer, no espaço físico exterior em que se dão as condutas inter-humanas, aquele…

BIBLIOTECA SEBASTIÃO FERNANDES CIRO ITALO TERTULINO MARIA GERSOMARA DE CARVALHO SOUSA MARIA ILZA DA COSTA TATIANA N. A. DUTRA ALVES VANESSA OLIVEIRA DE MACEDO GUIA DE NORMALIZAÇÃO: TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) NATAL-RN 2013 Guia de normalização para a comunidade acadêmica do IFRN APRESENTAÇÃO A normalização em qualquer área do conhecimento ou atividade é imprescindível. A comunidade acadêmica formadora de profissionais, não poderia deixar de usar os padrões…

Revista ------------------------------------------------- Artigo Fato gerador da obrigação tributária e atividades ilícitas Elaborado em 02/2002. Página 1 de 1 Maria do Socorro Carvalho Brito * A * A * Versão para impressão * Recomende esse texto * Vote * * * Desmarcar Sumário: I – Introdução. II – Fato Jurídico e FatoGerador da obrigação Tributária. III – Fato Gerador e Atividades Ilícitas. Prevalência da Interpretação Econômica do Fato.…

lei, dado o princípio da legalidade. Não é viável, portanto buscar-se a realidade econômica subjacente à hipótese de incidência. ULHÔA CANTO, Gilberto de. Elisão e evasão fiscal, Caderno de Pesquisas Tributárias n°13. Elisão e evasão fiscal. São Paulo: Resenha Tributária, 1988. Carlos Vaz, após profundo estudo, as reuniu de acordo com a sua natureza, em dois grandes grupos ou modalidades, a saber: a ) elisão tributária, a qual tem por objetivo evitar o…

representa um dos principais fatores de risco para o agravamento deste cenário, por estar relacionada ao surgimento de outras doenças crônicas não transmissíveis, que trazem repercussões negativas para a qualidade de vida (MALTA et al., 2006; GUS et al., 2002). A hipertensão arterial é considerada um problema de saúde pública por sua magnitude, risco e dificuldades no seu controle. É também reconhecida como um dos mais importantes fatores de risco para o desenvolvimento do acidente…

nas mínimas expressões entre alento e perdição que encontramos o tom do filme. Janela da alma DIRETORES: JOÃO JARDIM E WALTER CARVALHO. ENTREVISTADOS: AGNES VARDA, ANTÔNIO CÍCERO, ARNALDO GODOY, CARMELLA GROSS, EUGEN BAVCAR, HANNA SHYGULLA, HERMETO PASCOAL, JOÃO UBALDO RIBEIRO, JOSÉ SARAMAGO, MADALENA GODOY, MANOEL DE BARROS, MARIETA SEVERO, MARJUT RIMMINEN, OLIVER SACKS, PAULO CEZAR LOPES, WALTER LIMA JR., WIM WENDERS. DOCUMENTÁRIO, BRASIL, 2001, 73 MINUTOS. “O olho abraça a beleza do…

Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições Denúncia espontânea: pressupostos de admissibilidade, requisitos de forma e impossibilidade de alteração do instituto pelas entidades tributantes Felipe Luiz Machado Barros Assessor Judiciário no TJRN, Pós-graduando em Direito Tributário - UFRN, Sócio da ABDT - Academia Brasileira de Direito Tributário Resumo: trata-se de breve estudo sobre o instituto da denúncia espontânea, previsto no art. 138 do CTN, com enfoque em torno dos seus…

justiça, uma conduta autoritária, incompatível com a configuração da justiça. 6. Justiça como um valor Percebe-se, em Aristóteles, Santo Tomás de Aquino, Kelsen, Aftalion, Radbruch, Lask, Cossio e Reale, o caráter axiológico da justiça. Paulo de Barros Carvalho escolheu a justiça como princípio mais importante da ordem jurídica. [30] Entende-o como valor. Para isso segue a linha de pensamento de Miguel Reale para explicar o valor, como se expõe. Como já explicitado, o valor não é,…