Cartilha De Direito E Legislação

Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema.

consiste na elaboração de uma cartilha sucinta e apresentação em power point que, hipoteticamente, será feita na ‘Associação de Bairro Amigos do Jardim Brasil’ para comunidade local. A apresentação deve versar sobre os requisitos de existência, validade e eficácia do casamento (parte I), de modo a abordar as dúvidas mais frequentes dos leigos (efeito do casamento religioso, casamento entre primos, bigamia, infertilidade e impotência como causa de anulação do casamento, direitos e deveres…

asilo deverão adotar os seguintes princípios Papel da Família Papel do Idoso A quem denunciar abusos Papel do Ministério Público A CARTILHA DO IDOSO 1 Apresentação “A família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, o bem-estar e o direito à vida” (Lei 8.842/94 - Política Nacional do Idoso, artigo 3º, inciso I) A PRODIDE - Promotoria de Justiça de Defesa…

Silva Júnior Luciana Andrade dos Passos Projeto Gráfico e ilustrações: Eduardo Viana | Themaz Comunicação Ltda.  | CARTILHA DO PLANO DIRETOR – O NEGÓCIO É PARTICIPAR A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL |  Copyright © 2006. CNM - Confederação Nacional de Municípios SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, desde que…

Trabalho DoMÉSTICo Direitos e Deveres Edição revista em conformidade com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 72, de 02 de abril de 2013. Brasília - 2013 © 2013 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial desta obra, desde que citada a fonte. 1ª Edição: 1.000 exemplares – dezembro – 2004 2ª Edição: 50.000 exemplares – abril – 2005 3ª Edição: 50.000 exemplares – janeiro – 2007 4ª Edição: 70.000 exemplares – abril – 2012 5ª Edição:…

Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão CARTILHA DO REGISTRO DE PREÇOS 2005 ÍNDICE I. O que é o Sistema de Registro de Preços - SIRP?.... 5 II. Quais são as normas que regulamentam o SIRP? .. 5 III. Agentes do Registro de Preços ................................ 7 IV. Instrumentos do Registro de Preços ...................... 10 V. Quais são as variáveis de um item de Registro de Preços?.....................................................

do ser humano, pois quando o indivíduo nasce com vida, ele adquire personalidade. Ela é a aptidão para uma pessoa adquirir direitos ou contrair obrigações, é a aptidão para ser titular de direitos. A capacidade é dividida em duas espécies: capacidade de direito (ou de gozo) ou capacidade de fato. A capacidade de direito é a capacidade que uma pessoa tem para adquirir direitos. Por esse motivo, ela é estendida a qualquer indivíduo, sem qualquer distinção. Cumpre destacar que existe uma…

Faculdade Anhanguera Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas Curso de Engenharia Civil Direito e Legislação São Caetano do Sul 2013 3 Sumário 1. INTRODUÇÃO........................................................................................04 2. DESENVOLVIMENTO............................................................................05 2.1 2.2 2.3 2.4 Violência.......................................................................................05 Violência Contra Criança...

PÚBLICO / OSCIP Capítulo I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Art. 1º A (O)_____________________________(nome da entidade) também designada(o) pela sigla,_______________(se usar sigla), constituída(o) em________de____________, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado, com sede no município de_____________________________Estado de _________________ e foro em _________________________________________. Art. 2º A (O)…

Terceiro Setor, Projetos, Captação de Recursos e Responsabilidade Social. Blog que contabiliza, desde janeiro de 2008, mais de 180 mil acessos. © Copyright 2009 Evelyne Leandro Consultoria e Projetos. Todos os direitos reservados. Outubro de 2009 Como montar uma ONG CARTILHA 01 Índice 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Introdução ................................................................................................................... 3 Terceiro Setor…