Cartilha de direito à educação

Defesa dos Usuários dos Serviços de Educação, numa perspectiva de desmistificar a idéia de que o Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei permissiva contemplativa apenas de direitos, vem contribuir para a conscientização de que somos iguais perante a lei em direitos e deveres. A referida Cartilha, estendida àqueles que fazem parte do contexto escolar e da comunidade em geral, tem o propósito de difundir os direitos e deveres inerentes à educação, alicerce vital para que tenhamos um mundo melhor e que nossas crianças e jovens alcancem à legal e real cidadania. A didática do trabalho tem a finalidade de envolver o leitor, em geral jovem em formação, na universalidade dos direitos e deveres. Considerando as peculiaridades reinantes no ambiente escolar, buscando definir, com clareza, os limites inerentes à convivência em sociedade. No ano em que se comemora a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente e a segunda década da Constituição Federal, surge a abordagem em questão, fruto do construtivismo legislativo e cultural reinantes no Brasil. Boa leitura a todos. Porto Velho, setembro de 2008. Marcos Valério Tessila de Melo Promotor de Justiça Diretor do CAO-INF Direitos Fundamentais: Direito à vida e à saúde; Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; Direito à convivência familiar e comunitária; Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; Direito à profissionalização e à proteção no trabalho. A educação como direito fundamental,…

Cartilha Quilombola_Layout 1 15/08/11 18:00 Page A Cartilha Quilombola_Layout 1 15/08/11 18:00 Page B Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola: algumas informações Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) Brasília – DF/ 2011 Cartilha Quilombola_Layout 1 15/08/11 18:00 Page C Cartilha Quilombola_Layout 1 15/08/11 18:00 Page D Cartilha Quilombola_Layout 1 15/08/11 18:00 Page 3 Iniciando nossa conversa A Câmara…

Público (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência marcante na luta por direitos sociais e ambientais. Tem como objetivo defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. O ISA produz estudos e pesquisas, implanta projetos e programas que promovam a sustentabilidade socioambiental, valorizando a diversidade cultural e biológica do país. Para saber mais sobre o…

Uniderp Centro de Educação a Distância ROTEIRO DE ATIVIDADES-MATRIZ DISCIPLINAR Data da aula: 28/04 Curso: Semestre: Disciplina: Ciências Contábeis 3º Direito e Legislação Munyr Sayegh Período Letivo: 2011/1 Professor EAD: Tema da aula: 1. Introdução ao Direito, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. 2. Direito Tributário e Direito Civil: Parte Geral e Direito de Família e das Sucessões. Conteúdo abordado: Nesta teleaula observaremos conteúdos que nos aproximarão das…

cartilha SUS ILUSTRADA_nova.qxd 7/12/06 2:59 PM Page 1 ILUSTRADA cartilha SUS ILUSTRADA_nova.qxd 7/12/06 2:59 PM Page 2 © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser…

4138236965 Silvia Carolina da Silva 1053035147 Silvia Cristina B. de Oliveira 2030944594 CARTILHA – O ENVOLVIMENTO ESCOLA - FAMÍLIA DESAFIO DE APRENDIZAGEM – PROJETO MULTIDISCIPLINAR II Bauru/SP 2011 INTRODUÇÃO Quem ama educa. Este guia coloca em discussão os aspectos mais relevantes a serem observados em uma escola e é de fundamental importância para orientar as famílias sobre as melhores maneiras para estar participando e orientando seus filhos durante sua vivência na…

1 FACULDADE DE TECNOLOGIA IBRATEC DE JOÃO PESSOA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESIGN GRÁFICO SUSTENTABILIDADE NA ESCOLA: CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA EDUCATIVA João Pessoa – PB Junho - 2012 2 LUIZ APOLINARIO DA SILVA NETO SUSTENTABILIDADE NA ESCOLA: CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA EDUCATIVA Trabalho de conclusão da disciplina Projeto de Design Gráfico apresentado como requisito parcial de avaliação à Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico sob a orientação da…

João Lopes, 83, Centro. Fortaleza- Ceará, CEP: 60.060-130 e-mail: cedeca@cedecaceara.org.br site: www.cedecaceara.org.br CNPJ: 00816416000182 PARA ENTENDER O EM PERGUNTAS E RESPOSTAS CARTILHA PARA ENTENDER O SISTEMA EDUCATIVOS Centro de Defesa da Criança e do Adolescente CEDECA - Ceará Textos: Márcio Alan Menezes Moreira, Rafael Barreto Souza e Marina Araújo Braz Revisão: Talita de Araújo Maciel Jornalista responsável: Natasha Holanda Cruz (MTE/CE 3006) 1ª edição publicada em…

Universidade Anhanguera Uniderp Centro de Educação a Distância ORIENTAÇÃO PARA ATIVIDADE AVALIATIVA DIREITO E LEGISLAÇÃO Curso: Administração Semestre: 3º Disciplina: Direito e Legislação Professor EAD: Me. Munir Sayegh Autor do Desafio: Elcio Batista de Morais. Período Letivo: 2011/1 Orientações Gerais: Nota máxima do Desafio: 70 Prazo para postagem: até dia 19 DE JUNHO Grupo: mínimo de 5 e máximo de 10 acadêmicos (de um mesmo curso; não misturar os cursos) Objetivos…

DA FAMÍLIA EM RELAÇÃO AO IDOSO Papel do Estado Na área da Assistência Social Na área da Saúde Na área da Educação Nas áreas de Trabalho e Previdência Nas áreas de Habitação e Urbanismo Nas áreas da Justiça e da Segurança Pública Nas áreas de Cultura, Esporte e Lazer Obrigações da área Financeira Na área de Transportes Papel da Sociedade Como devem agir as empresas Dicas úteis para melhor atendimento do idoso As entidades que desenvolvem programas de asilo deverão adotar os…