Cartas Patrimoniais Resenha

eleitorais, mas especialmente jurisdicionais para sua efetiva realização. Houve uma clara modificação da estrutura institucional do Estado. Com a democracia constitucional, o Poder Judiciário mudou e deve assumir esta maior responsabilidade conferida pela Carta Magna. Nesse sentido, acrescenta Lênio Luiz Streck: Do mesmo modo, o Poder Judiciário não é o mesmo de antes da Constituição. Mesmo que a Constituição não tivesse alterado nenhuma vírgula no novo texto constitucional, ainda assim…

burocracia estatal – historicamente dominada pelas oligarquias nacionais – como um problema do próprio Estado e não das classes sociais que quase sempre o ocuparam. Trata-se de procedimento análogo à enfática negação de qualquer determinismo nos crimes patrimoniais praticados por pobres: a “moralização” do delito é a legítima sucessora de sua “naturalização” positivista, e os caminhos da responsabilização penal ficam livre de todo escrúpulo. No reino do individualismo, só o indivíduo…

Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Wanderley Elenilton Gonçalves Santos, Resumo: O assédio moral no ambiente laboral é uma realidade que aflige milhares de trabalhadores pelo mundo afora. Trata-se de reiteradas condutas ofensivas…

export note; e commercial papers). Valor das ações Na etapa de nossa disciplina em que será abordado o valor das ações, conheceremos, de forma simples e clara, os modelos do valor teórico de ações negociadas no mercado: valor nominal, valor patrimonial, valor intrínseco, valor de liquidação, valor de subscrição e valor de mercado. Saberemos distinguir os rendimentos e riscos das ações e veremos a classificação e tipos de bonificações e desdobramentos das ações. Nesse cenário, você…

clubes. Recentemente, a NBCT em questão foi substituída pela ITG 2003 que, de forma similar, aborda tais aspectos. Por sua vez, a auditoria objetiva verificar se as demonstrações contábeis representam, em seu conjunto, adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio liquido e os demais demonstrativos correspondentes ao período em análise, de acordo com as normas contábeis vigentes (ATTIE, 2010). Portanto, a realização…

situações estratégicas, ter pensamento de gestor e não somente pensamento operacional, relegando a concentração de ideias a um segundo plano. O profissional de Ciências Contábeis é responsável pela comunicação da situação econômica, financeira, patrimonial, física e de produtividade, de toda e qualquer organização, bem como dele depende a correta avaliação de empresas e de negócios, públicos ou privados, serve de elo entre a empresa e a sociedade (investidores). Ainda pode…

dano infecto: prejuízo possível, eventual iminente.” 1 Assim, a palavra dano pode ser definida de diversas formas, comportando vários significados. É de se notar que a definição da palavra dano na sua acepção de prejuízo material, ou dano patrimonial, ou como é mais conhecido dano material, possui um conceito mais simples, isto é, dano material são os prejuízos provocados às relações jurídicas de uma pessoa dotadas de valor econômico, assim se pode afirmar que o dano material é a…

fizeram da faculdade a melhor fase da minha vida. 3 RESUMO A presente monografia visa analisar a relação entre as hipóteses de retroatividade da lei tributária, tratadas no artigo 106 do Código Tributário Nacional, e os Princípios Constitucionais da Carta Magna de 1988, principalmente o Princípio da Irretroatividade. Em última análise, pretende-se aferir a constitucionalidade ou não dos incisos do artigo 106 do Código Tributário Nacional em face da Ordem Constitucional brasileira.…

curto, que Katniss assume não ser tingido, e olhos verdes. http://jogosvorazes-br.com/personagens/ Ebook: http://busca.livrariasaraiva.com.br/search#w=Jogos%20Vorazes&PAC_ID=&af=cat1%3Alivrodigital http://www.livrariacultura.com.br/scripts/resenha/resenha.asp?nitem=17580222&sid=74320120015101534965718846 História do autor, outros livros, críticas e notícias de mídia: Suzanne Collins, 51 anos, começou a carreira escrevendo programas infantis desde 1991. Incentivada por James…

de Imagem; 3.4 Tutela Jurídica para Casos de Violações; 3.5 Responsabilidade Civil e Indenização por Danos Morais e Materiais; 3.6 Excludentes. 4 Conflitos entre Direitos Fundamentais. 5 Conclusões. 6 Referências Bibliográficas. 1 Introdução Carta Magna eficaz protege integralmente a pessoa livre, e a brasileira não decepcionou ao tutelar a imagem como atributo valioso da personalidade. A vida é a sublime materialização existencial e a imagem reflete o ser humano no imenso…