Carta De Um Candango

políticos liberais, Deodoro convocou uma Assembléia Constituinte em junho de 1890. Após a convocação de eleições a nova Assembléia aprovou o novo texto constitucional no início de 1891. Além de estabelecer a divisão da República em três poderes, a nova carta ainda destacou-se pela adoção do voto universal masculino, para os maiores de 21 anos alfabetizados. O novo sistema eleitoral excluía os soldados, padres, mulheres e analfabetos. De acordo com essa mesma constituição, o presidente…

Mundial, a Europa declinou completamente, sendo dividida em áreas de influência entre EUA e URSS. O enfraquecimento da Europa significou o fortalecimento do nacionalismo e o crescimento do desejo de independência. Desejo esse que passou a se apoiar na Carta da ONU, que reconhecia o direito à autodeterminação dos povos colonizados e que fora assinada pelos países europeus (os colonizadores). Em 1955, vinte e nove países recém-independentes reuniram-se na Conferência de Bandung, capital…

Procedimentos LegislativosPAGEREF _Toc44915794440 5 EMENDA CONSTITUCIONALPAGEREF _Toc171727910141 6 LEI COMPLEMENTARPAGEREF _Toc108909200747 6.1 Surgimento da Lei ComplementarPAGEREF _Toc122982852248 6.2 Lei Complementar na Carta de 1967PAGEREF _Toc127388950948 6.3 Lei Complementar na Carta de 1988PAGEREF _Toc139408702049 6.4 Hierarquia Entre Lei Complementar e Lei OrdináriaPAGEREF _Toc172902607050 6.5 Estrutura da LeiPAGEREF _Toc74237794350 6.6 FinalidadePAGEREF _Toc187063389051…

participação no DAEFi também propiciou minha aproximação à ExNEEF, e constante presença em inúmeros de seus encontros e fóruns. Em 2010, participei 14 em Fortaleza do XXXI ENEEF que tinha como tema: “As cartas estão na mesa! Na Universidade precarização, no esporte grande ilusão!... Qual a carta na manga?”. Durante todo este evento, discutimos os diversos vieses dos megaeventos que então, começavam a ser construídos no Brasil. O encontro culminou em um ato público, momento em…

data de meados do século XVIII. Dom André de Melo, Conde das Galveias, Vice-Rei do Estado do Brasil, de 1735 a 1749, ao tomar conhecimento das intenções do governo de Pernambuco a respeito de construções deixadas pelos holandeses, escreveu-lhe uma carta na qual demonstra sua preocupação com a proteção dos monumentos históricos. Embora tivesse como um de seus interesses os estudos históricos, durante seu reinado, o imperador Dom Pedro II não tomou nenhuma providência para…

........................47 APENDICES......................................................................................................49 ANEXO A – Roteiro para abertura de empresas...............................................73 ANEXO B – Carta de intenção...........................................................................75 ANEXO C – Código de auto regulamentação....................................................77 ANEXO D – Modelo de Contrato de Franquia......................

no ato da comunicação oral. A comparação que se faz entre as diferentes fases da história de uma língua é a variação diacrônica – khrónos: tempo (grego). É fato indiscutível que as línguas mudam com o tempo. Isto pode ser observado quando lemos à carta de Caminha sobre o descobrimento do Brasil, algum texto de Machado de Assis e algum livro ou artigo escrito nos dias atuais, às diferenças entre eles é perceptível até para um não conhecedor dos estudos Lingüísticos e Sociolingüísticos.…

Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM – Manaus-AM. E-mail: nessinha_sz@yahoo.com.br. 2 Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Universidade de Brasília. Membro pesquisadora dos Grupos de Pesquisa O direito achado na rua, Grupo Candango de Criminologia e Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia. Professora e Coordenadora de TCC na ESBAM. Revista Jurídica Virtual do Curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM…

atendimento. Que abrange medidas, tais como: a atualização da situação de eleitores durante o atendimento nos cartórios e no dia das eleições; inclusão de dicas de atendimento a esse público no curso de mesários; inclusão de informações dessa natureza na Carta de Serviços 25 ao Cidadão; acompanhamento da demarcação de vagas em torno das zonas eleitorais. 5.1 Eleitor Cadeirante O eleitor de Camapuã, Edevaldo Alves de Jesus, cadeirante há cerca de 30 anos, inscreveu-se como…

Brasil. Esta ocorreu em 22 de abril de 1500, data que inaugura a fase pré-colonial. Neste período não houve a colonização do Brasil, pois os portugueses não se fixaram na terra. Após os primeiros contatos com os indígenas, muito bem relatados na carta de Caminha, os portugueses começaram a explorar o pau-brasil da Mata Atlântica. O pau-brasil tinha um grande valor no mercado europeu, pois sua seiva, de cor avermelhada, era muito utilizada para tingir tecidos. Para executar esta…