Carta De Tome De Souza

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DISCIPLINA: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL MARILDA GOMES SILVA RA: 7941702900 JANAINA XAVIER DE SOUZA RA: 8111716927 EDUARDO COSTA RA: 8322761767 POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA PROFESSORA: LAURA SANTOS TUTORA PRESENCIAL: HEMI MONIQUE RECIFE – 15/04/2015. Para quem não tem…

exemplifica: “aquele que for intimado no dia 14, sexta-feira, para cumprir um ato processual em três dias, terá até o dia 19 (quarta-feira) para tanto. Não se inicia o prazo no sábado, quando não há expediente e, sim, na segunda-feira” (Guilherme de Souza Nucci. Código de Processo Penal comentado. 6.ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007). Desse modo, intimados da sentença em 8/5/2009, sexta-feira, o prazo para apelação começaria a contar na segunda-feira seguinte,…

viagem. Essas informações sobre o destino dos espanhóis que ficaram observando a região com guias locais ficaram conhecidas de uma maneira bem diferente. Entre os portugueses que retornaram à metrópole junto com Tomé de Souza em 1553 estava Diego Nunes, que informou ao rei, através de carta, que fazia parte da expedição de Alonso de Mercadillo e que a seu comando tinha sido enviado com um destacamento de 25 homens que havia conseguido ultrapassar os rios Hualaga e o Marañón, chegando até…

capitanias prosperaram: São Vicente e Pernambuco. As capitanias hereditárias somente foram extintas em meados do século 18. Em 1548, a Coroa portuguesa instituiu o governo geral, para melhor controlar a administração da colônia. O governador-geral Tomé de Sousa possuía extensos poderes, e administrava em nome do rei a capitania da Bahia, cuja sede, Salvador -- primeira cidade fundada no Brasil, foi também sede do governo geral até 1763, quando a capital da colônia foi transferida para o…

Paulus, 1997, 34. 2 MAIA. Pedro Américo. José de Anchieta o apóstolo do Brasil. São Paulo: Loyola, 2004, 9. 2 do Oriente. Inúmeras cartas chegavam à Europa com relatos surpreendentes das missões e necessidades apostólicas dos novos campos de missão. Sem sombra de dúvida, exemplos…

Vicente para atender as demandas da agroindústria do açúcar em 1534. Os rebanhos introduzidos por São Vicente expandiram-se pelo litoral até o sul, em Viamão onde passou a se misturar com os rebanhos originários das colônias espanholas. Porém Tomé de Souza trouxera maiores volumes de rebanhos para atender a agroindústria açucareira da Bahia e Pernambuco, os objetivos principais dos rebanhos eram de suprir a carência de transporte e tração animal para mover as moendas e em segundo plano sua carne

Se este divergir também de ambos, determinará a realização de nova perícia (art. 180 do CPP). Se houver omissão ou falha, o juiz poderá determinar a realização de exame complementar (art. 181 do CPP). Se for necessária a realização de perícia por carta precatória, quem nomeia os peritos é o Juízo deprecado. Se for crime de ação penal privada e houver acordo entre as partes, a nomeação pode ser feita pelo Juízo deprecante (art. 177 do CPP). O juiz não está vinculado ao laudo elaborado…

pedido de vista dos autos, subscrita por advogado sem poderes especiais para receber a citação, não pode ser considerada como comparecimento espontâneo do réu, hábil a suprir o ato citatório. (STJ – REsp 23.334-7 – SP – 4ª T. – Rel. Min. Bueno de Souza – DJU 07.03.94) EMBARGOS À EXECUÇÃO – CABIMENTO – ARTS. 213, 730, 741, V, 743, III, DO CPC – 1. A citação na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública é, precisamente, para opor embargos, e inicia a execução. 2. A impugnação aos…

Brasil, devido à grande quantidade de uma árvore chamada pau-brasil existente em sua faixa litorânea. No dia 23 de abril, a esquadra de Cabral estabeleceu os primeiros contatos com os indígenas brasileiros, por meio do comandante Nicolau Coelho. A carta do escrivão Pero Vaz de Caminha, dirigida ao rei de Portugal, é um precioso documento histórico da viagem de Cabral ao Brasil. Seu texto é rico em informações sobre os primeiros contatos com os indígenas, a geografia do lugar onde os…

pena de responsibilização por sua violação.Top of Form 1 Bottom of Form 1 Top of Form 2 Bottom of Form 2 Top of Form 3 Bottom of Form 3 Dentre as garantias fundamentais do indivíduo, albergadas constitucionalmente no art. 5º, inc., da Magna Carta, encontram-se positivados os direitos à intimidade e à vida privada, os quais, como direitos da personalidade, podem ser vislumbrados como elementos da integridade moral de cada ser humano. Partindo dessa premissa, necessário se faz…