Carta De Tome De Souza

entende que por não existir previsão legal fugiria ao principio da legalidade ao qual o processo penal está vinculado fortemente, Já a corrente a favor da aplicação da detração entende que a dignidade da pessoa humana, positivada no artigo 5º da nossa carta maior prevalece e que a não aplicação da detração seria clara violação ao principio do Non Bis In Idem. PALAVRAS-CHAVES Detração, medidas cautelares, aplicação, Non Bis In Idem SUMÁRIO Introdução 1…

de se apresentar como polícia de defesa do cidadão – em contraste com a acepção de polícia de defesa do Estado -, avançando muito na especialização em segurança pública. Em contraponto à ideia de cidadania trazida pela Constituição Federal, Souza (2009, p. 8) pondera algumas dificuldades enfrentadas no Brasil e também nas jovens democracias da América Latina: Em todos os países do subcontinente, e no Brasil de forma mais particular, vigoram os métodos ilegais de aplicação da…

Brasil. Esta ocorreu em 22 de abril de 1500, data que inaugura a fase pré-colonial. Neste período não houve a colonização do Brasil, pois os portugueses não se fixaram na terra. Após os primeiros contatos com os indígenas, muito bem relatados na carta de Caminha, os portugueses começaram a explorar o pau-brasil da Mata Atlântica. O pau-brasil tinha um grande valor no mercado europeu, pois sua seiva, de cor avermelhada, era muito utilizada para tingir tecidos. Para executar esta…

Secretaria Municipal de Educação do Município de Chapecó – SC, sendo conteúdos da 6ª série: Leitura, oralidade, interpretação e produção de textos de diferentes gêneros: relatos, histórias em quadrinhos, memórias, contos, poemas, anúncios, propagandas, cartas, bilhetes, e-mails, MSNs, regras, bulas de remédio, mitos e lendas populares, quadrinhas; Elementos essenciais da comunicação (locutor, interlocutor); Estudo das classes gramaticais (substantivo, adjetivo, verbo, pronome, artigo,…

ESCOLA ESTADUAL LUIZ BALBINO TRABALHO DE PORTUGUÊS PIRAPORA - MG SETEMBRO/2012 VINÍCIUS SOARES KAHEY Trabalho apresentado a Escola Estadual Luiz Balbino - Pirapora-MG, disciplina: Língua Portuguesa. Professora: Marinalda Souza Pimenta PIRAPORA - MG SETEMBRO/2012 Sumário 1. CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL 1 2. CORRESPONDÊNCIA OFICIAL 2 3. CORRESPONDENCIA EMPRESARIAL 3 4. REQUERIMENTO AO CARTÓRIO ELEITORAL 4 5. MEMORANDO 4 6. RELATÓRIOS ADMINISTRATIVOS. 5…

BRASILEIRO, PASSANDO PELOS TRIBUTOS CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ―(...) Onde estão todos eles? – Estão todos dormindo Estão todos deitados Dormindo Profundamente‖ (Manuel Bandeira, in Profundamente) Aos meus Mestres e Amigos de sempre, Pedro Calmon, San Tiago Dantas, E. de Castro Rebelo, J. Pereira-Lira, Afonso Arinos, Haroldo Valladão e Inésia Moraes de Souza (minha mãe), que me deram grandes lições de e para a…

impressões de cada autor. A obra desse período que mais se destaca é a "Carta de Pero Vaz de Caminha" ao Rei de Portugal. Pero Vaz de Caminha (1450-1500) Escrivão-mor da esquadra liderada por Pedro Álvares Cabral (1468-1520), Pedro Vaz de Caminha, escritor e vereador português, registrou suas primeiras impressões acerca das terras brasileiras, por meio da "Carta de Achamento do Brasil" datada de 1º de maio de 1500. Não obstante, a Carta de Pero Vaz de Caminha, escrita para o Rei de…

observaremos a renovação do direito português e a tentativa de construção de um direito próprio brasileiro. 1. RAÍZES DO DIREITO BRASILEIRO Consta, segundo pesquisas históricas, que o primeiro documento relevante a dizer respeito ao Brasil foi uma carta ao Rei D. Manuel de Portugal, na qual Pero Vaz de Caminha, escrivão da frota de Cabral, fazia menção à viagem realizada e ao que havia sido encontrado na nova terra, desde os indígenas até as possíveis riquezas. 2 Iniciava, então, o…

elabora, passada a era do escambo, uma ordenação das relações coloniais; paralela à conquista territorial, a conquista espiritual, por sua vez, se expressa sobretudo em um novo gênero, inaugurado pelos jesuítas e destinado a obter grande sucesso: as cartas, que se fazem cada vez mais edificantes. Excepcionalmente, temos o relato de um colono, e no finzinho do século, o olhar curioso da Inquisição na Bahia e em Pernambuco. Os índios do Brasil são, no século XVI, os do espaço…

DIREITO BRASILEIRO, PASSANDO PELOS TRIBUTOS CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ―(...) Onde estão todos eles? – Estão todos dormindo Estão todos deitados Dormindo Profundamente‖ (Manuel Bandeira, in Profundamente) Aos meus Mestres e Amigos de sempre, Pedro Calmon, San Tiago Dantas, E. de Castro Rebelo, J. Pereira-Lira, Afonso Arinos, Haroldo Valladão e Inésia Moraes de Souza (minha mãe), que me deram grandes lições de e para a…