Trabalho semanal

Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Não, o banco jamais solicitará falência, mas sim ocorrerá a intervenção para a tentativa de recuperação deste. – artigo 1º, 11.101/2005. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da sede da empresa. B) local onde está assentado o ponto empresarial. C) o local do domicílio do empresário. X) lugar onde o empresário centraliza as suas atividades, administração de seu negócio e maior volume de negócios. E) é fixado pelo juiz. Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Não, o banco jamais solicitará falência, mas sim ocorrerá a intervenção para a tentativa de recuperação deste. – artigo 1º, 11.101/2005. Questão Objetiva: Entende-se por…

SEMANA 1 QUESTÃO DISCURSIVA. Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. -> As instituições financeiras estão excluídas das regras…

CASO CONCRETO: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grandecrise de desconfiança e conseqüentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco dobanco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. As instituições financeiras estão excluídas das regras da Lei 11.101/2005, de…

desenvolvimento econômico para todos, apoiamos a reeleição da Presidenta DILMA ROUSSEFF. Maria da Conceição Tavares - Professora Emérita da UFRJ e Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo - Professor da FACAMP e UNICAMP Joao Manuel Cardoso de Mello – Diretor-geral da FACAMP Guido Mantega – Ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira - Professor Emérito da Fundação Getúlio Vargas Tânia Bacelar de Araujo – UFPE e Universidade Paris I Luciano Coutinho – Presidente BNDES Aloizio Mercadante --…

democracia e desenvolvimento econmico para todos, apoiamos a reeleio da Presidenta DILMA ROUSSEFF. Maria da Conceio Tavares - Professora Emrita da UFRJ e Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo - Professor da FACAMP e UNICAMP Joao Manuel Cardoso de Mello Diretor-geral da FACAMP Guido Mantega Ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira - Professor Emrito da Fundao Getlio Vargas Tnia Bacelar de Araujo UFPE e Universidade Paris I Luciano Coutinho Presidente BNDES Aloizio Mercadante --…

DE JAGUARIUNA NO ESTADO DE SÃO PAULO. CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, portador do documento de identidade RG. 10333326-4 e inscrito no CPF sob o nº044.611.299-44, domiciliado na Rua José Feliciano de Camargo, 20 – centro, nesta comarca de Jaguariuna - SP ,por intermédio do seu advogado e procurador, ‘in fine’ assinado “ut” instrumento de mandato incluso, estabelecido profissionalmente nesta cidade, com endereço profissional sito à Rua Comendador…

cinco anos a menos: a partir dos 60 anos, homens, e a partir dos 55 anos, mulheres. • Especial Benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos).…

considerada a prova inequívoca, a verossimilhança da alegação e a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação. Requisitos do art. 273 do CPC preenchidos, caso concreto, pois, os servidores aposentados têm direito à suspensão do desconto referente ao imposto de renda retido se, após a concessão da aposentadoria por tempo de serviço, descobrem-se portadores de doença invalidante. Agravo parcialmente provido. (Agravo de Instrumento Nº 70005872387, Vigésima Primeira Câmara…

constitucionais e os cofres públicos? Justificativa Ao analisar a grande quantidade de pessoas aposentadas que continuam vertendo contribuições à Previdência Social e possuem interesse em revisar seus benefícios em razão destas novas contribuições, é que houve a necessidade de estudo do presente tema. A desaposentação não se trata de uma simples revisão do benefício, mas sim da desconstituição do ato jurídico que concedeu a aposentadoria, de forma que seja conferida ao segurado…

Schütz de; SCHÜTZ, Hebert Mendes de Araújo; DIAS, Fernanda Martins. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha na proteção da violência contra a mulher. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 96, jan 2012. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11065&revista_caderno=3>. Acesso em jan 2015. ARIÈS, Philippe. História da morte no Ocidente. Tradução de Priscila Viana de Siqueira. Rio de Janeiro: Ediouro. 2003. BATISTA, Henrique…