Caracterize Direito Obrigacionais Reais E Da Personalidade

Série. III. Título. CDD 341.467 Os conceitos e opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desta obra, desde que citada a fonte. Todos os direitos reservados à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ Rua Dom Manuel, 25 - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20010-090 Telefones: (21) 3133-3400 / 3133-3365 www.emerj.tjrj.jus.br - emerjpublicacoes@tjrj.jus.br Diretoria da…

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL N.Cham. 347.911.95 T388c 24.ed Autor Theodoro Júnior, Humberto, 1938Título Curso de direito processual civil II~ 111111 11111111 ~II liii V 3 PUC Minas PC 02044309 N. O4~JO HUMBERTO THEODORO JÚNIOR Professor e Doutor na Faculdade de Direito da UFMG Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Volume III 24~1 edição /(1VRAR~& EDITORA www.mandamentos.com.br (31)…

referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright ©…

FRANCISCO REZEK CURSO ELEMENTAR DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1 3' edição revista, aumentada e atualizada 2011 Editara Saraiva pio amer. Saraiva ISBN 978-85-02-11027-4 Dados Internacionais de Catologoçáo na Publicação (CIP) Run Henrique Schcomann, 27.5, Cerqueira Césoi — Sôo Pealo — SP (Cômoro Brusileiro do birro, SP, Brasil) CEP 05413-909 PAU: (11) SACJOR: 08f Biblioteca Sede Campus Chile ri De 2! c 6', áo Direito internacional público : curso elementar. saraivajurC Ac

O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à matéria, a…

FACULDADES INTEGRADAS DE GUARULHOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INQUÉRITO POLICIAL Ivan Soares Prontuário 469 Orientador: Prof. Dr. BISMAEL B. MORAES Dissertação de pós-graduação apresentada à Egrégia Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos, para obtenção do grau de pós-graduação em Direito Processual Penal. Guarulhos 2002 A Deus À minha família, especialmente a

UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS O MÉDICO, SUAS RESPONSABILIDADES, PRECAUÇÕES E DEFESAS JANE COURTES LUTZKY Tese submetida como requisito para obtenção do título de DOUTOR EM DIREITO Orientador: Professor Dr. Atílio Aníbal Alterini Cruz Alta, junho de 2002. BANCA EXAMINADORA __________________________________________ __________________________________________…

provisória de bens. 4.7 Exigência de garantias. 4.8 Atenuação da exceção do contrato não cumprido. 4.9 Anulação do contrato. 5. Equilíbrio econômico-financeiro do contrato. 6. Formalização do contrato. 7. Execução do contrato. 7.1 Introdução. 7.2 Direitos e obrigações das partes. 7.3 Responsabilidade do contratado. 7.4 Recebimento do objeto do contrato. 7.5 Prazo e prorrogação do contrato. 7.6 Extinção do contrato. 8. Inexecução do contrato. 8.1 Introdução. 8.3 Consequências da…

Sergio Cavalie..Ti Filho. - 10. ed. - São Paulo: Atlas, 2012. Bibliografia ISBN 978-85-224-ó955-0 1. Responsabilidade (Direito) L Título. 07-0381 CDU-347.51 Índice para catálogo sistemático: l. Responsabilidade civil: Direito civil 347.51 TODOS OS DIREITOS RESE.q\tADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por aualquer meio. A ',iolação dos direitos de autor (Lei n' 9.ó10/98) é cr,. ine estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na…

ética, o Direito e os poderes do empregador Há inúmeras acepções da palavra "Direito", dentre as quais se destacam: conjunto de regras e instituições jurídicas; ciência que estuda essas regras e instituições; ideal de justiça; ideal de equidade; disciplina social das obrigações e poderes dos indivíduos, dos grupos e do Estado; conjunto de direitos de que as pessoas desfrutam; e tecnologia da decidibilidade dos conflitos de interesses. Atualmente, o conceito mais utilizado é do direito…