Direito penal

A1-AM233 11/10/2011 Direito Penal 2 2011 © 2011 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam-se também à editoração da obra, bem como às suas características gráficas. Título da obra: Adendo – Direito Penal Autores: Saulo Fontana / Raquel Mendes de Sá Ferreira / Luiz Carlos Bivar Sérgio Bautzer / André Portela / Moacir Bueno / Waldir de Deus Pinto Carlos Rose / Celso Luiz Mar ns DIRETORIA EXECUTIVA Norma Suely A. P. Pimentel PRODUÇÃO EDITORIAL Fabrícia de Oliveira Gouveia SUPERVISÃO DE PRODUÇÃO Aline Assis EDIÇÃO DE TEXTO Cláudia Freires Isabel Cris na Aires Lopes CAPA Ralfe Braga ILUSTRAÇÃO Micah Abe PROJETO GRÁFICO Ralfe Braga ASSISTENTE DE PRODUÇÃO Gabriela Tayná Moura de Abreu AUXILIAR DE PRODUÇÃO Geane Rodrigues da Rocha EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Antonio Gerardo Pereira Carlos Alessandro de Oliveira Faria Diogo Alves REVISÃO Érida Cassiano Giselle Bertho Micheline Cardoso Ferreira ASSISTENTES DE REVISÃO Ana Paula Oliveira Pagy Danilo Marques SEPN 509 Ed. Contag 3º andar CEP 70750-502 Brasília/DF SAC: (61) 3034 9588 Tel.: (61) 3034 9576 Fax: (61) 3347 4399 www.vestcon.com.br…

of´ıcio, para favorecer pessoa absolutamente incapaz. ( ) A simula¸c˜ao, considerada pela doutrina um v´ıcio social, ´e causa de nulidade do neg´ocio jur´ıdico; no entanto, ´e poss´ıvel que subsista o neg´ocio que se dissimulou. ( ) Poder´a haver anula¸c˜ ao do neg´ ocio jur´ıdico se o devedor insolvente doar im´ovel do seu patrimˆ onio a um irm˜ ao seu. 1.4 Assuntos relacionados Atos jur´ıdicos il´ıcitos TRT 17.a Regi˜ ao :: Analista Judici´ ario - Administrativa Q.4 Origem A…

pública em matéria trabalhista* Public class civil lawsuit in the labour court João Carlos Leal Júnior¹ ; Julio Cesar de Freitas Filho² Resumo Este artigo faz considerações gerais acerca da ação civil pública na Justiça do Trabalho. Traçando linha evolutiva no cenário brasileiro, elabora apontamentos conceituais e esclarece sua natureza jurídica, além citar de peculiaridades dessa relevante via processual. Cuida do inquérito civil e do termo de compromisso de ajustamento de…

SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES (ORGANIZADOR) SISTEMA PENAL E GêNERO CONSELHO EDITORIAL ACADêMICO Responsável pela publicação desta obra Paulo César Corrêa Borges Luiz Antonio Soares Hentz Elisabete Maniglia Jete Jane Fiorati Roberto Galvão Faleiros Júnior Júlia Lenzi Silva PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES ORGANIZADOR SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA © 2011…

 ANA MERCÊS BAHIA BOCK ODAIR FURTADO MARIA DE LOURDES TRASSI TEIXEIRA      PSICOLOGIAS UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE PSICOLOGIA          13a edição reformulada e ampliada— 1999 3ª tiragem — 2001 I S BN 85 -0 2 -0 29 00 -2 I S BN 85 -0 2 -0 29 01 -0 (Livro do P rofe ssor) ANA M. BAHIA BOCK • D outora em P sicologia S ocial pela P U C -S P • P rofe ssora de P sicologia S ocia l e E duca ciona l da F a culda de de P sicologia da P U C…

habitus coronelista............................................................139 4 - Facções coronelistas regionais em conflito.......................................................................198 5 - Consolidação e declínio do borgismo regional..................................................................258 Considerações finais...............................................................................................................344…

ANA MERCÊS BAHIA BOCK ODAIR FURTADO MARIA DE LOURDES TRASSITEIXEIRA ANA MERCÊS BAHIA BOCK • Doutora em Psicologia Social pela PUC-SP • Professora de Psicologia Social e Educacional da Faculdade de Psicologia da PUC-SP ODAIR FURTADO • Doutor em Psicologia Social pela PUC-SP • Professor de Psicologia Social e Institucional da Faculdade de Psicologia da PUC-SP MARIA DE LOURDES TRASSI TEIXEIRA • Psicóloga e Psicanalista • Supervisora em Psicologia Institucional da Faculdade de…

Caderno de Atividades Pedagogia Disciplina Psicologia da Educação Coordenação do Curso Cleudimira Sanches Sartori Silva Autores Profa. Ana Paula Basqueira Profa. Suselei A. B. Affonso Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Reitora Leocádia Aglaé Petry Leme Pró-Reitor Administrativo Antonio Fonseca de Carvalho Pró-Reitor de Graduação Eduardo de Oliveira Elias Pró-Reitor de Extensão Ivo Arcangêlo Vedrúsculo Busato Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Luciana Paes de Andrade Coordenadora…

- CAP Departamento de Formação Profissional COORDENAÇÃO Clara Guerreiro Catarina Falcão EQUIPA TÉCNICA Rita Lucas Rita Poças DESIGN GRÁFICO E PAGINAÇÃO Scatti Design, Lda. www.scattidesign.com FOTOGRAFIA © kunstfisch www.photocase.com PRODUÇÃO GRÁFICA Impriluz Gráfica, Lda. LOCAL E DATA DE EDIÇÃO Lisboa, Abril de 2008 ISBN 978-972-99493-9-5 DEPÓSITO LEGAL TIRAGEM 1000 exemplares CAP C AP LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO ß FORMANDO ß NOTA …

Júnior Fabiano André de Souza Mendonça Otacílio dos Santos Silveira Neto Yanko Marcius de Alencar Xavier COORDENAÇÃO EDITORIAL Miguel Macedo COPYDESK Vianney Mesquita Reg. Prof. MTE 00489JP DIAGRAMAÇÃO Larri Pereira CAPA Wiron Teixeira D635 Direito ambiental aplicado à indústria do petróleo e gás natural/ [organizadores: Edilson Nobre Júnior... et al] - Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2005. 305p. 15x21 cm. ISBN: 85-7504-078-2 1. Direito ambiental - Brasil,…