Características Do Império Romano Contemporâneo E O Brasi

dissonância que nesta se apura. A redação atual tem origem em emenda de autoria do Deputado Fiuza para substituição do “ainda” por “mesmo”, em favor da redação vigente no Código anterior. Entendeu o Relator Ricardo Fiuza que o vocábulo “motivo” tinha características essencialmente subjetivas, enquanto a palavra “causa’ era integralmente objetiva. O conceito de causa é mais amplo do que a noção de motivo. Pode-se, exemplificativamente, falar de causas naturais, no sentido de causas…

dissonância que nesta se apura. A redação atual tem origem em emenda de autoria do Deputado Fiuza para substituição do “ainda” por “mesmo”, em favor da redação vigente no Código anterior. Entendeu o Relator Ricardo Fiuza que o vocábulo “motivo” tinha características essencialmente subjetivas, enquanto a palavra “causa’ era integralmente objetiva. O conceito de causa é mais amplo do que a noção de motivo. Pode-se, exemplificativamente, falar de causas naturais, no sentido de causas…

Código de 1916, 324 O rriplice aspecto da responsabilidade do transportador, 325 89 89.1 Responsabilidade em relação a terceiros, 325 89.2 Responsabilidade em relação aos empregados, 326 89.3 Responsabilidade em relação aos passageiros, 327 90 Caracteristicas do contrato de transporte de passageiros, 327 90.1 Obrigação de segurança. Cláusula de incolumidade, 328 91 Origem e evolução da responsabilidade contratual do transportador, 328 91.1 A Lei das Estradas de Ferro - Decreto nO…

por muito rápido. Portanto, construímos: gols relâmpago, promoções relâmpago, etc. N u m a folha paulistana: Cinco homens foram presos nesta quarta-feira acusados de praticar roubos em casas na região do Jabaquara, zona sul de São Paulo, com características de seqüestros "relâmpagos ". Note ainda que os j o r n a l i s t a s parece não serem capazes de se livrar do vício: aí t a m b é m se vê "nesta q u a r t a - f e i r a "por hoje. Manchete de um diário de São Paulo: Quadrilha…

“mães”, à sua maneira, da cobertura da guerra do Golfo, de 1991. Aquela em que os bombardeios “cirúrgicos” nos impediram de ver e saber qualquer coisa além da produção da sensação de estar frente a uma guerra de vídeo games, tão adaptada ao mundo contemporâneo. Os bombardeios “cirúrgicos” produziram uma guerra asséptica da qual foram extirpados o sangue, a morte, o sofrimento. Com ela parecia chegada uma nova era de dominação, adequada ao mundo globalizado, à distância, sem…

divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10. Reintegração do nome 133 9.11. Viuvez 134 9.12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração 148…

131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10. Reintegração do nome 133 9.11. Viuvez 134 9.12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração…

131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10. Reintegração do nome 133 9.11. Viuvez 134 9.12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração…

qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre recebi. A Maurício e Adriana, meus…

Administrativo, cujo mérito está na ultrapassagem do momento atual e na formulação de um modelo teórico - ainda pouco claro e nada definido - para essa importante Ciência, responsável pelo perfil jurídico das mais importantes instituições do Estado contemporâneo. Assim podemse dar as boas-vindas à quarta edição do livro "Direito Administrativo", de autoria da Professora Fernanda Marinela, publicado agora pela Editora Impetus. O livro que chega às mãos do leitor não é apenas a atualização…