Capítulo Xii Leviatã

Juno era a deusa das deusas, Minerva a deusa da inteligência e Vênus a deusa do amor, a mulher romana era objeto de contrato de compra e venda entre homens. Pois as formas antigas do matrimônio romano relembram a compra da mulher pelo homem. A Lei das XII Tábuas previa três formas de a mulher ficar sujeita ao poder ou manus do marido: a confarreatio, a coemptio e o usus (BATALHA, 1986). A expressão manus designa o poder marital. Primitivamente, designava o poder doméstico do chefe da…

saber. A investigação do saber não deve remeter a um sujeito de conhecimento que seria a sua origem, mas a relações de poder que lhe constituem. Não há saber neutro, todo saber é político. Porque todo saber tem sua gênese em relações de poder. CAPÍTULO 1: VERDADE E PODER Alexandre Fontana: Você poderia esboçar brevemente o trajeto que o levou de seu trabalho sobre a loucura na idade clássica ao estudo da criminalidade e da delinqüência? Michel Foucault: Quando fiz meus…

usurping. Family usurping - Art. 1.240-A Civil Code. 8 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 09 CAPÍTULO 1 – A PROPRIEDADE NA CONTEXTUALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 11 1.1 Surgimento e reconhecimento dos direitos humanos 11 1.2 Processo de internacionalização e universalização dos direitos humanos e seus reflexos no ordenamento jurídico nacional 16 1.3 Questão da propriedade até os dias de hoje 23 CAPÍTULO 2 – POSSE E PROPRIEDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO 2.1 Noções…

tempo, durante a Idade Moderna o ocidente assistiu à Era das Revoluções: Revolução Comercial, Revolução Cultural, Revoluções Políticas e à Revolução Científica. Do ponto de vista histórico, o sistema feudal começou a entrar em crise a partir do Séc. XII. O ostracismo europeu, a estagnação da técnica e da agricultura, a inexistência de comércio, a falta de terras produtivas que pudessem ser dominadas pelas novas gerações dos nobres, o excesso de população nos feudos etc. fizeram com…

procura da verdade na teoria do conhecimento. ## CAPÍTULO 3 O QUE E CONHECIMENTO Pedimos somente um pouco de ordem para nos proteger do caos. Nada é mais doloroso, mais angustiante do que um pensamento que escapa a si mesmo, idéias que fogem, que desaparecem apenas esboçadas, já corro idas pelo esquecimento ou precipitadas em outras, que também não dominamos. 1. Introdução A epígrafe deste capítulo se refere ao esforço constante que anima o…

segurança pública, direitos políticos etc”.14 O constitucionalismo moderno surge com o tema central da fundação e legitimação do poder político, assim como a constitucionalização das liberdades. A idéia, na idade moderna, é impor limites ao leviatã e garantir os direitos individuais. Num primeiro momento, com a inversão da polaridade ocorrida com a ascensão da burguesia, constrói-se a idéia de liberdade do homem perante o Estado, com base na concepção burguesa de ordem política. Eram os

....................................................................11 Capítulo 1 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A NOVA TEORIA CONTRATUAL Alcides MATTIUZO JUNIOR Maria Aparecida GAGLIARDI.....................................................19 Capítulo 2 DIREITO CIVIL E ORDEM PÚBLICA NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL Gustavo TEPEDINO...................................................................45 Capítulo 3 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E IMUNIDADES FISCAIS:…

aglutinou um número crescente de pessoas em torno dessa atividade, os burgueses. O renascimento do comércio, quase sem que ninguém se desse conta, começava a corroer as bases de uma economia que privilegiava a produção para a subsistência. Até o século XII, não havia contradição entre o poder fragmentário da nobreza e o estancamento do comércio em pequenas regiões. Para além dessas regiões, só se trocavam excedentes eventuais, não regulares, entre vizinhos, conforme houvesse…

Capítulo 16 UMA INTRODUÇÃO À HISTÓRIA SOCIAL E POLÍTICA DO PROCESSO SUMÁRIO: 1. Introdução. 2, A profissionalização e os leigos na história do processo. 3. Modelo adversário-acusatório e modelo inquisitório, 4. O objeto do processo. 5. As funções judiciais, 6. O desenvolvimento do processo moderno na tradição do common law: 6.1. Estados Unidos; 6.2. Inglaterra. 7. O processo brasileiro: desenvolvimento histórico. 8. Conclusão. 9. Referências bibliográficas. 1.…

intelectuais a intermináveis discussões e causando um estrondo ensurdecedor, cujos ecos podem ser ouvidos ainda em nossos dias. A Igreja Romana do fim do século XV e início do XVI se afundava em corrupção e jogos de poder e interesse. Maquiavel, no Capítulo Doze de seus Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio – publicado pela primeira vez em 1519 – previa que algo grande estava para acontecer, algo que abalaria o “eterno” Trono de São Pedro. O cisma protagonizado por…