Capítulo 5 Eixos E árvores De Transmissão

Índice Apresentação ..................................................................................................... 4 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 10 CAPITULO 1: ................................................................................................... 13 A Educação Física no Currículo Escolar: Desenvolvimento da Aptidão Física ou Reflexão sobre a Cultura Corporal ................................

Original Art. 3º O Plano Diretor do Município somente será modificado pelo voto da maioria absoluta dos Vereadores, em duas sessões consecutivas e especialmente convocadas para tal fim. Parágrafo único. O Plano Diretor será reavaliado no prazo máximo de 5 (cinco) anos a partir da data de sua promulgação. Art 4º A implantação de obras e serviços, arruamentos, loteamentos, desmembramentos e edificações na área urbana do Município fica sujeita às normas estabelecidas por este Plano…

PRELIMINAR PARA FINS DE DIVULGAÇÃO PRÉVIA - Obs.: As alterações tarifárias objeto das Decisões CMC 60/10 e 61/10 encontram-se em análise no âmbito do Mercosul quanto a sua aplicação em 2012. CONTEÚDO • Títulos de Seções e Capítulos • Abreviaturas e Símbolos • Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado • Regras Gerais Complementares • Regra de Tributação para Produtos do Setor Aeronáutico • Nomenclatura Comum do MERCOSUL…

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