Capítulo 4 De Dallari

país era de aproximadamente 7.500.000 habitantes, sendo 6.300.000 hutus, 1.100.000 tutsis e 100.000 pigmeus (twas). Isto significa que cerca de 11% dos ruandeses foi eliminado em três meses, sendo que destes a maioria era de tutsis, o equivalente a 3/4 da população desta etnia. Para o desenvolvimento deste trabalho, optou-se por metodologia a pesquisa bibliográfica e documental, sendo utilizadas como arcabouço, teórico os estudos de renomados autores, especialistas em história da África…

Brasiliense, 1993, p.7) Alguns diferenciam ética e moral de vários modos: 1. Ética é princípio, moral são aspectos de condutas específicas; 2. Ética é permanente, moral é temporal; 3. Ética é universal, moral é cultural; 4. Ética é regra, moral é conduta da regra; 5. Ética é teoria, moral é prática. Etimologicamente falando, ética vem do grego "ethos", e tem seu correlato no latim "morale", com o mesmo significado: Conduta, ou relativo aos…

INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3.367/DF 40 3.3 A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (MEDIDA CAUTELAR) Nº 4638/DF E OS PODERES INVESTIGATIVOS DO CNJ E SUA MINISTRA CORREGEDORA ELIANA CALMON 46 3.4 A PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL 97/2011 48 4 A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO CNJ NA CONSTRUÇÃO DE UM PODER JUDICIÁRIO DEMOCRÁTICO E À SERVIÇO DA JUSTIÇA SOCIAL 51 CONSIDERAÇÕES FINAIS 56 REFERÊNCIAS 59 ANEXO A 62 ANEXO B 63 ANEXO C 64 INTRODUÇÃO

in access to the courts. Keywords: acess to justice; legal language, fundamental right. SUMÁRIO Introdução...............................................................................................................................11 Capítulo I Direitos Fundamentais 1.1 Conceito...........................................................................................................................12 1.2…

Labor Mediation. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO 1 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10 1.1 Formas da Administração 11 1.2 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO 14 1.4 Entidades Políticas e Administrativas 19 1.5 O Ente Público 20 CAPÍTULO 2. REGIMES TRABALHISTAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 28 2.1 REGIME ESTATUTÁRIO 29 2.2 REGIME CELETISTA: DIREITO DO TRABALHO (CLT) 29 CAPÍTULO 3 - ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA OPÇÃO DO ENTE PÚBLICO ENTRE OS DOIS…

as Modernas Tendências do Processo Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarão, 30 de setembro de 2006. ORIENTADOR: _______________________________ Prof. MSc. Marcelo Buzaglo Dantas Trabalho escrito : ______ (______) (nota máxima 10,0)4 DEDICATÓRIA À minha família.5 AGRADECIMENTOS A Deus, em primeiro lugar, porque dele, por ele e para ele são todas as coisas, inclusive minha vida; ao meu marido Celso, por seu apoio; à minha filha Mariana, essência da magia divina, …

de gênero que divirjam do sexo determinado no nascimento. Ressalte-se ainda que, a fim de traçar um panorama cronológico da homossexualidade, será exposto um breve relato deste fenômeno através da história, da religião e da ciência. Capítulo 1 CONSIDERAÇÃO INICIAL O argumento fundamental dos que alicerceiam a inaptidão do homossexual às carreiras nas forças armadas é de que o homossexual desestruturaria a hierarquia e a disciplina, princípios apresentados no…

dependendo das circunstâncias pode ser o bairro, o município, a região.”( FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS,2000.) 3 Dedicamos esta monografia especialmente as professoras: Msc. Lucia Cardoso, Msc. Julia Salomão, Dra.Tereza Murici e a Msc. Maria Cruz. 4 AGRADECIMENTOS Agradecemos: A DEUS. A Exma. Prefeita Maria Luisa Dias Laudano – Prefeitura Municipal de Pojuca Ao Exmo. Prefeito Marcelo Abreu – Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Ao Sr. Jorge Matos. Diretor do…

................................................ 3. O ESTATUTO DAS CIDADE............................................................................ 3.1. O PLANO DIRETOR MUNICIPAL................................................................. 4. O MUNICIPIO DE BELÉM............................................................................... 4.1.DESENVOVLIMENTO DEMOGRAFICO........................................................ 4.2. O HISTORICO DA CIDADE................................

Palavras-chaves: Direito à saúde. Constituição Federal de 1988. Sistema Único de Saúde. Sumário:Introdução; 1- A saúde na Constituição Federal de 1988; 2 - O caminho da universalização dos serviços de saúde; 3 - A Assistência terapêutica integral no SUS; 4 –Financiamento da saúde: apontamentos sobre o mínimo constitucional; Conclusão. Introdução O presente artigo tem o escopo de analisar a saúde sob a ótica da Constituição Federal de 1988. De início, pretende-se abordar o…