Capítulo 10 O Crente E O Delinquente

Conceito da historia das instituições do direito romano, do direito peninsular e do direito português. — 8. Relações da historia das instituições jurídicas com a historia geral do direito. — 9. Importancia da historia das instituições jurídicas. — 10. Methodos da historia das instituições jurídicas. A) Methodos de investigação: a) Methodo historico propriamente dicto. — 11. b) Methodo historico-comparativo. — 12. c) Methodo colonial. — 13. d) Methodo ethnographico. — 14. B) Methodos…

INTRODUÇÃO............................................................................................................ 09 CAPÍTULO I - O DIÁLOGO POSSÍVEL ENTRE FRIEDRICH WILHELM NIETZSCHE E ZYGMUNT BAUMAN SOBRE O MODELO CIVILIZATÓRIO OCIDENTAL MODERNO. ........................................................................................................... 14 CAPÍTULO II – O NIILISMO EM NIETZSCHE ................................................. 29 2.1 NIILISMO…

concurso, assim como a expressiva participação de concorrentes e o trabalho de colegas que deram parte de seu valioso tempo para a avaliação e julgamento dos trabalhos apresentados. Miriam Pillar Grossi Presidente da ABA – Gestão 2004/2006 10 PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS NA GESTÃO 2004-2006 A Associação Brasileira de Antropologia vem, em suas últimas gestões, dando uma atenção especial à temática dos direitos humanos. Essa ênfase tem-se multiplicado em…

Juliana levantou-se prontamente e entrou. — Boa-noite, mamãe! - disse calma. — Boa-noite! - respondeu Norma endereçando-lhe um olhar perscrutador. Verificou se todas as janelas estavam fechadas, apagou as luzes e dirigiu-se ao quarto para dormir. Capítulo 2 Norma levantou-se da poltrona onde gostosamente estivera e dirigiu-se à sala de jantar, passando os olhos pela mesa bemposta. A nova empregada estava indo muito bem. Dagoberto era meticuloso. Apreciava comer em uma mesa…

sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro. A segunda parte do livro ocupa-se dos institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente,…

precisava partir. O poeta fez uma mesura quando ela o deixou e então se empertigou para observar sua silhueta se afastar. A alegria de tê-la reencontrado foi mitigada por uma tristeza crescente ao se perguntar se algum dia voltaria a vê-la... O CAPÍTULO UM voz do professor Gabriel Emerson ecoou pela sala de aula até a atraente jovem de olhos castanhos sentada no fundo, imersa em seus pensamentos, de cabeça baixa, escrevendo furiosamente num caderno: – Srta. Mitchell? Dez pares de…

6.” ed., Coimbra, 1993, maxime págs. 72 e segs. Diverge, todavia, das propostas por MARQUES GUEDES, Introdução ao Estudo do Direito Políico, Lisboa, 1969, págs. 10 e segs.; MARCELLO CAETANO, Direito Constiucional, i, Rio de Janeiro, 1977, págs. 60 e segs.; ou MARCELO REBELO DE SOUSA, Direito Consitucional, l, Braga, 1979, págs. 10 e segs. (que consideramos restritivas no sentido indicado no texto). (2) Assim, SANTI ROMANO, Principi ai Diritto Costituzionale Generale, 2.’ ed.,…

contribuir para a formação e o aperfeiçoamento daqueles que, respectivamente, estão a iniciar seus estudos no Direito ou motivados a aprender cada vez mais, a exemplo dos aprendizes como nós. SUMÁRIO Nota dos Autores à 9ª edição Nota dos Editores CAPÍTULO 1 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Paulo Gustavo Gonet Branco I - O VALOR DA CONSTITUIÇÃO – PERSPECTIVA HISTÓRICA 1. Na Europa 1.1. Supremacia do Parlamento e controle de constitucionalidade 2. Nos Estados Unidos 3. Neoconstitucionalismo II -…

170 9.4.1 Maiores de 16 e menores de 21 anos no Código de 1916, 171 9.4.2 Pródigos no Código de 1916, 173 9.4.3 Silvícolas, 175 9.5 Incapacidades no atual Código, 176 9.5.1 A deficiência mental, 176 9.6 Incapacidade transitória, 178 10 11 12 13 9.6.1 Surdos-mudos. Deficientes visuais. Perspectivas no atual Código, 179 9.6.2 Ausência no atual Código, 180 9.6.3 Incapacidade relativa no atual Código, 181 9.6.4 Maiores de 16 e menores de 18 anos, 182 9.6.5…

191 9.9.1 Comoriência, 196 9.9.2 Momento da morte, 197 9.10 Estado das pessoas, 197 9.11 Atos do Registro Civil, 200 9.11.1 Nascimentos, 203 9.11.2 Óbitos, 204 9.11.3 Emancipação, interdição e ausência, 204 9.11.4 Considerações finais, 205 10 NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, 209 10.1 Origens históricas, 210 10.2 Natureza jurídica, 212 10.3 Elementos integrantes do nome, 213 10.4 Nome: prenome e sobrenome. Possibilidade de alteração, 215 10.4.1 Alteração do nome da…