Captação Em Barramento Com Regularização

peixes desaparecem, animais fogem para refúgios secos, árvores viram madeira podre debaixo da inundação.Isso fora o impacto social: no Brasil, 33 mil pessoas deixaram suas casas e têm de recomeçar sua vida do zero num outro lugar. É notório que o barramento de um rio provoca impactos ambientais irreversíveis. Construir hidrelétricas à maneira tradicional significa abrir mão de recursos naturais para a produção de energia em escala: isto é um fato técnico. Segundo a Agência Nacional…

.........79 Anexo 29 – Avaliação Hidrogeológica Preliminar...........................................79 Anexo 30 – Projeto de Poço Tubular Profundo..............................................79 Anexo 31 – Requerimento de Outorga de Captação de Água Subterrânea......80 Anexo 32 – Sistema de Informação de Águas Subterrâneas............................80 Anexo 33 – Termos de Referência para Elaboração do Relatório de Avaliação de Eficiência do Uso de Recursos Hídricos.........

culturais ao ar livre em áreas urbanas e rurais consolidadas, observadas as condições estabelecidas nesta Lei; d) a regularização fundiária de assentamentos humanos ocupados predominantemente por população de baixa renda em áreas urbanas consolidadas, observadas as condições estabelecidas na Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009; e) implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados para projetos cujos recursos hídricos são partes integrantes e essenciais

ART referencie algum documento expedido pelo Crea/SC, selecione o tipo de documento e informe o seu número, caso contrário deixe sem preenchimento: 1 – AIN n.º: Quando se tratar de regularização de um Auto de Infração. Informe o número do AIN (ex.: 123456-7); 2 – Notificação n.º: Quando se tratar de regularização de uma Notificação. Informe o número da notificação (ex.: 123456-7); 3 – Ofício do Crea/SC n.º: Quando se tratar de atendimento a algum ofício expedido pelo Crea/SC.…

de segurança observando as normas técnicas da CERON, ABNT e a Norma Regulamentadora NR-10. Em caso afirmativo a CERON comunicará ao consumidor, por escrito, as irregularidades constatadas, fixando o prazo para este providenciar a necessária regularização. A referida notificação poderá ter cópia enviada ao Ministério do Trabalho conforme determina a NR-10. O não atendimento as recomendações feitas poderá implicar na suspensão do fornecimento de energia à unidade consumidora. 6.6.3 O…

disciplinar a implantação dos empreendimentos de impacto, de modo a evitar desconforto à vizinhança; VI – estimular a produção de moradias, em especial de habitação de interesse social para a população de baixa rena; VII – promover a regularização urbanística e fundiária; VIII – estruturar e orientar de forma sustentável, o desenvolvimento urbano da cidade; IX – melhorar a qualidade de vida da população e democratizar o uso do solo. 6.3 Estudo de…

período entre 2003 e 2005, a média de terras indígenas oficialmente declaradas pelo governo foi de seis (06) terras por ano, um número menor que no período anterior, cuja média foi de treze (13) terras por ano. Comparativamente, no período de menor regularização das terras indígenas, a média de assassinatos por ano aumentou de vinte (20) para quarenta (40) 8 . A análise destes dados revela que há uma relação inversamente proporcional entre demarcação de 2 Fonte: FUNAI- Fundação…

DITO Instrutora: Engª Florestal Josmari Müller Curitiba - PR 2011 1 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL - ATIVIDADES SUJEITAS AO LICENCIAMENTO - REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOCUMENTOS NECESSÁRIOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O REQUERIMENTO DO - CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - A QUEM COMPETE LICENCIAR - ESTUDOS AMBIENTAIS APLICÁVEIS AO…

certo descaso por parte dos órgãos governamentais responsáveis, deixando que a impunidade acarrete novos empreendimentos clandestinos. Verifica-se também que um dos fatores que mais propiciam a criação de garimpos clandestinos é a dificuldade na regularização desse tipo de empreendimento. Apesar da falta de fiscalização a Constituição Federal prevê, no uso de suas atribuições, punição para os praticantes desse tipo de atividade, evidenciando a necess idade por parte do infrator de…

município de Belo Oriente. Serviço de coleta de dados para avaliação de resultados e impacto produzido na comunidade trabalhada, com a implantação do Projeto Social. Arquiteta e Urbanista com vasta experiência em planejamento de urbanização e regularização fundiária de áreas públicas ocupadas por assentamentos irregulares Arquiteta e Urbanista Mauricio da Silva Pio Administração com ênfase em Gestão Ambiental e Especialização em Gestão de Resíduos. Arlete Maria da Rocha…