Caps Cachoeirinha

razoáveis volumes de água ou de coleta de esgotos. Lote: Terreno provido de infra-estrutura básica com dimensões que atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe (Fonte: Lei nº 6766/79 Cap. I Art. 2º § 4º). Loteamentos: Subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamentos, modificação ou ampliação das vias existentes. Parcelamento de…

Telefone: 3921-7759 - NIR Jardim Guanabara CNES: 2787407 Endereço: Avenida Petrônio Portela, 663 - Freguesia do Ó Telefone: 3975-2134 Parceria APAE Possui equipe de Acompanhante da Pessoa com Deficiência NIR Referência para a Supervisão Casa Verde/Cachoeirinha COORDENADORIA DE SAÚDE SUDESTE Supervisão Sapopemba/Vila Prudente - NIR Sapopemba CNES: 2751968 Endereço: Rua João Lopes de Lima, 1151- Jardim Sapopemba Telefone: 2962-3480 / 2019-7072 - NIR Vila Prudente CNES: 2751852…

aviso-prévio, previstos na Lei nº 12.506/2011. Recurso ordinário interposto pela reclamante a que se dá provimento parcial, no item. (...) Acórdão - Processo 0000015-36.2012.5.04.0252 (RO) Data: 05/12/2013 Origem: 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha Redator: MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA AVISO-PRÉVIO PROPORCIONAL. LEI 12.506/11. CONTAGEM. O parágrafo único do art. 1º da Lei 12.506/11 dispõe que o aviso-prévio proporcional deverá ser acrescido de 3 (três) dias para cada ano…

(2009), “pouca coisa havia por aqui a não ser imensa mata. Poucos moradores. Inúmeras propriedades rurais de pequeno, médio e grande portes, prevalecendo as últimas”. A cidade se localiza em uma colina. De um lado, situava-se a Fazenda Palmeiras ou Cachoeirinha, com os membros da família Junqueira, Alexandre Dias Nogueira e Antonio Ferreira de Mello Nogueira. De outro, na Fazenda Avanhandava ou Avanhandavinha. Acredita-se que a formação do município se deu em função de uma promessa…

child abandonment in a specific crop. Accordingly the goal was: analyze the view of the press of São Paulo, in face of the situation to abandoned child between 2008/2012 Keywords: Child,Abandonment,ECA and Print Media 7 LISTA DE SIGLAS CAPS Centro de Acolhida Psicossocial CF. 88 Constituição Federal de 1988 CT Conselho Tutelar DPF Destituição do Poder Familiar ECA Estatuto da Criança e do Adolescente FEBEM Fundação Estadual do Bem Estar do…

98842-2966 98133-9938 (whatsapp) 98842-1880 99365-7992 3214-9235 ---------- Rádio Operador ------- ---------- 3214-9410 3214-9413 RESERVADO 5 RESERVADO Cmt do 2º BPM Maj PM Beckmam Cmt do 9º BPM Maj PM Jander Cmt da 3ª CIPM Cmt da 7ª CIPM Cap PM Marlcoln Maj PM Mamed Cmt da 8ª CIPM Maj PM Freitas 98842-1738 3521-3190 3521-2048 3361-3001 3361-1992 99255-8999 3328-1156 3328-1531 98842-1748 3324-2171 3324-1765 3367-1162 3363-2824 99314-4717 98842-1913…

TRABALAHADOR Constituição Federal de 1988: Art. 7º 196, Art. 200, Art. 225. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Título VII, Capítulo II Seção I (Da Saúde), Art. XV. Lei Orgânica da Saúde: LOS 8080 de 19 de setembro de 1990. Título I art. 3º, Cap. I Art.5º e 6º. Lei de Benefício da Previdência: 8213 de 1991. Art. 19º e Art. 20º. Norma Operacional em Saúde do Trabalhador: NOST-SUS de 30 de outubro de 1998. Ministério da Saúde – Portaria 3908 – Complementar à NOB-SUS 01/96.…

recurso hídrico, ele enfatiza que, recurso hídrico é um bem econômico, passível de utilização, já a água refere-se unicamente ao elemento natural, desconsiderando o seu uso. LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997 (publicada no D.O.U em 9/1/1997) Cap I Art. 1º Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, baseada nos seguintes fundamentos: I - a água é um bem de domínio público; II - a água é um recurso natural…

Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 Aldeias Cinta Larga – por Polo Base ALDEIAS F M TOTAL Taquaral Divisa 13 11 24 Bananal 13 18 31 Cachoeirinha 19 25 44 Taquaral 30 25 55 Rio Preto 10 15 25 Mineiro 5 8 13 Flor do Prado 31 31 62 Flor da Selva 14 15 29 Areião 13 16 29 Paralelo 10 12 20 32 Aldeia Cinta Larga 10 4 14 Tenente Marques – João 55 60…

trecho Ouro Verde (GO) – Estrela D’Oeste (SP) – Extensão Sul: Segmento Extensão (km) Situação Ouro Verde de Góias - GO 156/GO 111,7 Em construção GO 156/GO - Rio Verdão/GO 135,4 Em construção Rio Verdão/GO - Córrego Cachoeirinha/GO 144,2 Em construção Córrego Cachoeirinha/GO - Rio Arantes/MG 148,3 Em construção Rio Arantes/MG - Estrela d'Oeste/SP 142,0 Em construção Quadro 10 – Situação da ferrovia Norte-Sul no trecho Ouro Verde (GO) – Estrela D’Oeste (SP) – Extensão…