Capitulos De 1 A 5 De Sergio Cavalieri Do Livro Programa

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS Marlon José Naira Carol Sara Lacerda Contrato na relação de consumo Palmas - TO 2014 Sumário 1. Introdução Relação de consumo é a relação existente entre o consumidor e o fornecedor na compra e venda de um produto ou na prestação/utilização de um serviço. É o vínculo jurídico dotado de características próprias sobre o qual incide o microssistema denominado Código de Defesa do Consumidor,…

pesquisa: Justiça e Sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, MSc. Orientador temático: Erivelton Alexandre de Mendonça Fileti Tubarão, 2014 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.1 TEMA 3 1.2 DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA 3 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 1.4 JUSTIFICATIVA 5 1.5 OBJETIVOS 6 1.5.1 Geral 6 1.5.2 Específicos 6 1.6 HIPÓTESE 6 1.7 DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS OPERACIONAIS 7 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8 2.1 LEVANTAMENTO…

SUMÁRIO Introdução..................................................................................................................................03 Capitulo 1 – Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil...........................................................04 1.1 – Conceito.............................................................................................................................04 1.2 – Delineamento Histórico...........................................................

* Estudante de Direito do 3º semestre da Faculdade Christus. ** Professora do curso de Direito da Faculdade Christus. Sumário: 1. Introdução. 2. Referencial Teórico. 2.1 Histórico do dano moral. 2.2 Conceito. 2.3 Critérios para a fixação do quantum indenizatório. 2.4 A banalização do instituto do dano moral. 3. Metodologia da pesquisa. 4. Análise dos resultados. 5. Conclusão. Referências. RESUMO O presente trabalho faz uma análise do dano moral, com enfoque especial sobre um…

Keywords: E-commerce. Internet. Electronic Commerce. Liability. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 7 1 RESPONSABILIDADE CIVIL ....................................................................... 9 1.1 ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL .......................................... 10 1.1.1 Ato…

PALAVRAS-CHAVE: Direito do Consumidor. Responsabilidade Civil. Excludentes da Responsabilidade Civil. Risco de Desenvolvimento Tecnológico. SUMÁRIO |1 INTRODUÇÃO................................................................................ |5 | |2 DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.................................................. |7 | |2.1 Conceito de…

encompassing all others in line to finally be harmonization between supplier and consumer, this is the weakest part of the relationship. Keywords: Consumer Law. Law No. 8,078 / 90. Good faith. Harmonize, Balance. SUMÁRIO RESUMO 8 ABSTRACT 9 1 INTRODUÇÃO 12 2 CÓDIGO DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR 14 2.1 O SURGIMENTO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA 14 2.2 A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 16 2.2.1 Movimento pró-consumidor 19…

passa-se ao estudo do Código de Defesa o Consumidor analisando o que vem a ser a Relação de Consumo existente entre as partes conceituado os seus principais pressupostos: fornecedor, consumidor, produto e serviço. Por fim, o terceiro e último capítulo trata da Responsabilidade Civil dos Fornecedores em face do Código de Defesa do Consumidor, analisando a Responsabilidade trazida pelo Código como regra geral de acordo com cada caso exposto pela legislação e a exceção a essa Responsabilidade

Palavras-chave: Direito Civil. Responsabilidade Responsabilidade Objetiva. Civil das Pessoas Jurídicas. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 7 1 A RESPONSABILIDADE CIVIL....................................................................................... 9 1.1 Conceito ........................................................................................................................ 9

Sergio Cavalieri Filho Programa de Responsabilidade Civil lOª Edição Revista e Ampliada SÃO PALLO EDITORA l\TLAS S.A. - 2012 :Ç) 2007 by Editora Arias S_'\. As seis prüneiras edições deste livro são da Editora Malheiros; 7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9.ed.2010; 10.ed.2012 Capa: Leonardo Hennano Composição: CriFer - Serviços em Textos Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Programa de responsabilidade civil! Sergio Cavalie..Ti Filho.