Capitulo Volere

atingir o intento proposto, estruturou-se a pesquisa de forma a abordar no primeiro capítulo a questão ambiental, principalmente quanto ao meio ambiente degradado produzido pela “sociedade do risco”, sob a rubrica de um desenvolvimento sustentável, até a conclusão da imprescindível necessidade de 12 uma tutela penal capaz de proteger o meio ambiente e mantê- lo ecologicamente equilibrado. A partir do segundo capítulo se tratará da questão do Direito penal ambiental propriamente dita,…

quais sejam: 14 É interessante avaliar a divisão de alternativas de tributação que Eric M. Zolt apresenta no artigo "Taxation of Investment Funds", in: Victor Tburonyi, Tax Law Design and Drafting (volume 2; International Monetary Fund, 1998- capítulo 22). O artigo também apresenta três possibilidades, incluindo a tributação na carteira dos fundos e a metodologia "pass tbrough". Entretanto, a terceira seria composta por formas de não tributação dos fundos de investimento, a que o autor…

não há no mundo um além-mundo do pensamento (porque no pensamento é o ser que se pensa), significa, enfim, que não há no próprio pensamento um além da linguagem. O livro de Hyppolite é uma reflexão sobre as condições de um discurso absoluto; os capítulos sobre o inefável e sobre a poesia são essenciais a esse respeito. As pessoas que tagarelam são as mesmas que acreditam no inefável. Porque o Ser é o sentido, o verdadeiro saber não é o saber de um Outro, nem de outra coisa. De certa…

Código, como já vimos, dedica aos “crimes contra a pessoa” o Título I da sua “Parte Especial” . Subdivide-se o título em seis capítulos, na seguinte ordem: “ I “ II “III “ IV “ V “ VI — — — — — — Dos crimes contra a vida” ; Das lesões corporais” ; Da periclitação da vida e da saúde” ; Da rixa” ; Dos crimes contra a honra” ; Dos crimes contra a liberdade individual” . O capítulo VI, por sua vez, desdobra-se em quatro seções: “ I — Dos crimes contra a liberdade pessoal” ; “ IX __Dos…

qualquer pessoa,75 dada a ideia geral da atuação dessa nova pessoa jurídica. Pela aplicação das regras atinentes à socie­ dade limitada, é discutível a possibilidade de atribuição de tal condição a uma pessoa jurídica, conforme será analisado no capítulo específico das limitadas. 4.5.4 Direitos, deveres e responsabilidades do titular da EIRELI Embora tenha vida e existência autônoma, essa nova pessoa jurídica tem origem na vontade de um sujeito que opta por esse mecanismo para o…

Antecedents of choice and power. Historical perspectives on modern economics. Cambridge, UP, 1998. IX+215 p.* [USP] LIMA, M. S., A Lectura Super Matthaeum de Pedro da João Olivi (ca. 1248-1298). Estudo sobre a interpretação do Evangelho segundo Mateus, capítulo 16, e seus desdobramentos para a teoria da plenitudo potestatis papalis. Mestrado em História. São Paulo, USP, 2011. 191 p. [USP] MENSCHING, G., et al., Hrsg., Selbstbewußtsein und Person im Mittelalter. Contradictio, 6.…