Capitulo Viii Ricardo Antunes

proteção e promoção dos direitos humanos. O primeiro capítulo trata da origem dos direitos humanos, sua afirmação histórica e jurídica no Brasil e no Mundo. No segundo capítulo tratamos do princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações jurídicas. No capítulo seguinte o princípio da igualdade, o liberalismo, o capitalismo, o estado social, a democracia e a concepção formal e material da igualdade são aprofundadas. No último capítulo, falamos das ações afirmativas,…

Vice-Presidente Giacobo 1º Secretário Beto Mansur 2º Secretário Felipe Bornier 3ª Secretária Mara Gabrilli 4º Secretário Alex Canziani Suplentes de Secretário 1º Suplente Mandetta 2º Suplente Gilberto Nascimento 3ª Suplente Luiza Erundina 4º Suplente Ricardo Izar Diretor-Geral Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida Secretário-Geral da Mesa Silvio Avelino da Silva Câmara dos Deputados LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 11ª edição Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,…

INTRODUÇÃO O atual contexto mundial dos negócios apresenta-se amparado na incerteza, seja de empresas, pessoas e métodos. Parte desta incerteza é gerada por circunstâncias e movimentos não perceptíveis, tão pouco mensuráveis. O presente capítulo tratará da apresentação do tema, problema de pesquisa, objetivos, justificativa e estrutura do trabalho. 1.1 APRESENTAÇÃO As mudanças na economia mundial, vivenciadas nas últimas décadas que culminaram com a…

DE 14 DE JANEIRO DE 2014 (DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Título I, Capítulo I, da Lei Complementar n. 223, de 14 de janeiro de 2014, passa a vigorar acrescido dos Artigos 4º-A, 4º-B, 4º-C e 4º-D, com a seguinte redação: “Art. 4º-A.…

período. A desigualdade como medida relativa é parte da comparação entre os grupos mais e menos abastados, relacionando-se tanto à renda quanto à riqueza, isto é, se embasa na distribuição da renda e nas oportunidades de inclusão econômica e social. CAPÍTULO 1 Aspectos da Dinâmica Econômica do Brasil Um aspecto determinante para o entendimento do problema da desigualdade de renda e da persistência da pobreza é a elevada taxa de…

esmorece. (...) (...) José Barbosa Júnior – Calem a Boca Nordestinos – 05 de novembro de 2010 INDÍCE INTRODUÇÃO ................................................................................................................................11 CAPÍTULO 1 - O TRABALHO NA SOCIEDADE CAPITALISTA E SUAS INTERFACES NA CONTEPORANEIDADE .................................................................................................................14 O atual modo de gestão da força de…

Grande do Sul UNB Universidade de Brasília SUMÁRIO INTRODUÇÃO 13 CAPÍTULO 1 – AÇÕES AFIRMATIVAS 15 1.1 – Conceito. 15 1.2 - Histórico. 18 1.3 – As ações afirmativas no Direito de Outras Nações. 19 1.4 – As Ações Afirmativas no Direito Brasileiro. 21 1.5 - Objetivo. 23 CAPÍTULO 2 – SISTEMA DE COTAS. 26 2.1 – Conceito. 26 2.2 – Histórico. 27 2.3 – Objetivo. 28 2.4 – O…

Psicologia na Universidade de São Paulo; e 1962, quando a Psicologia foi regulamentada. Optou-se, nesse texto base, em assumir as diretrizes de Antunes (2004, 2006), que são ligadas ao referencial histórico, e, na medida do possível, iluminar os marcos apontados por esses outros autores de renome para os estudos historiográficos da Psicologia brasileira. Antunes( 2006) indica que, no Brasil, a profissionalização e autonomização da Psicologia inicia-se com a parceira da psicologia com…

encontra insculpida no artigo 3º, I, da Lei 6.938/1981, que pontifica que, meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; Para Antunes, (...) meio ambiente compreende o humano como parte de um conjunto de relações econômicas, sociais e políticas que se constroem a partir da apropriação dos bens naturais que, por serem submetidos à influência humana, transformam-se…

ANA CAROLINA BARROS FRANCO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Ricardo José Engel Itajaí/SC, Junho/2007 iii AGRADECIMENTO Ao meu orientador Professor Dr. Ricardo José Engel pelo incentivo, presteza e dedicação no auxílio às atividades e discussões sobre o andamento e normatização desta Monografia de Conclusão de curso. Aos demais professores,…