Capitulo 6 Livro De Paulo Bonavides

revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei." _______________________________________________________________________________________________ ² BORGES, Humberto Bonavides. Planejamento tributário: IPI, ICMS, ISS, IR. 6.ed., rev. atual. ampl. São Paulo: Atlas, 2001. Resumindo-se este item, temos, portanto, dois tipos de responsáveis, aquele que atua como mero substituto, como é o caso da substituição tributária nos serviços de transporte ou a…

policiais que formam o efetivo de cada Polícia Militar Estadual, considerando que são formadas em relação ao tamanho de cada Estado e ao número de seus habitantes. Segundo Fátima Souza (2008), em todo o Brasil há cerca de 420 mil policiais militares. São Paulo, a maior cidade do país, tem o maior número de policiais militares em serviço, cerca de 110 mil no Estado, incluindo o Corpo de Bombeiros. Como o objetivo desta pesquisa é ligado diretamente à Polícia Militar de Santa Catarina,…

quanto os amo, e de uma maneira que não se pode medir, vocês são a minha vida. Em segundo lugar, e não menos importante, agradeço ao meu orientador, Professor Diego Marques Gonçalves. Obrigado, muito obrigada, por todas as dicas, puxões de orelha, livros emprestados, tempo roubado, paciência despendida. Sem sua ajuda, competência não estaria nem próximo de realizar este sonho. Não poderia esquecer do meu namorado, William, fico grata por compreender as horas e dias em que não pude dar…

também da classificação do candidato, em função do número de vagas ofertadas. 5.2 Ressalvada a hipótese de o número de candidatos inscritos ser inferior ao número de vagas, a Comissão Examinadora deverá preencher todas as vagas disponibilizadas. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6.1 Fica sumariamente excluído do processo seletivo o candidato que usar de qualquer artifício para se furtar ao cumprimento das normas contidas neste edital, ou de qualquer tentativa de fraudar ou comprometer a…

dava basicamente com a lei. O objetivo desde trabalho é fazer uma pesquisa sobre como seu deu o surgimento de tal escola na sociedade, e de sua suma importância para o estudo do direito, bem como para a sua aplicação. Está organizado em apenas um capítulo. No qual, será abordado sobre o conceito de hermenêutica jurídica, que nos dará base para a compreensão dos demais subtítulos, sendo estes o Código de Napoleão, que fica evidenciado como se deu o surgimento de um código…

SUMÁRIO CAPÍTULO 1 - 0 O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 277 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO INCLUÍDO PELA LEI 11.705/2008 ......................................................6 1.1 ASPECTOS GERAIS SOBRE O TRATO DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE........6 1.2 ASPECTOS SIGNIFICATIVOS DA LEI ...............................................................10 1.3 CONSIDERAÇÕES SOBRE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 266 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO INCLUÍDO PELA LEI 11.705/08...........14…

domínio, englobando pesquisa doutrinária e da legislação relativa aos institutos. O primeiro capítulo aborda o direito de propriedade, sua origem e evolução histórica, sua abordagem na Constituição Federal de 1988 e a propriedade urbana no Estatuto da Cidade. O segundo capítulo trata da desapropriação, sua concepção, histórico, espécies expropriatórias e da desapropriação urbanística. Por fim, o terceiro capítulo traz a função social e socioambiental da propriedade urbana na…

Brasi, A Administação Pública e o Servidor Público. A metodologia aplicada à pesquisa será pesquisa aplicada, de natureza qualitativa, de caráter explicativo. Quanto aos meios, será utilizada a pesquisa bibliográfica, através de leitura e seleção de livros, revistas, artigos, periódicos, internet, dissertações e teses, além de outras fontes que tratem do assunto, visando dar sustentação a finalização do artigo científico. O resultado é a explanação sistemática, coerente da importância,…

O método utilizado será o hipotético-dedutivo. A pesquisa está estruturada em três capítulos, estando distribuídos os assuntos com relação direta à problemática e ao objetivo do trabalho. O primeiro capítulo aborda ponderações sobre as técnicas de reprodução assistida, bem como conceitos e tipos de inseminações artificiais, destacando-se a homóloga e a heteróloga, a in vivo e a in vitro. O segundo capítulo apresenta um estudo voltado ao Direito de Família, na contextualização atual,…

........................................................4 6. TRIBUTAÇÃO...................................................................................................................5 6.1- IMPOSTOS FEDERAIS.................................................................................................5 7- IMPOSTOS ESTADUAIS.................................................................................................7 7- LIVROS FISCAIS ...................................................