Capitulo 27 Do Leviatã

livro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . i Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . xxxii Seção 1 — O lar, a primeira escola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33 Capítulo 1 — A importância da escola do lar . . . . . . . . . . . . . 34 A educação começa em casa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34 Os fundamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34…

justiça distributiva, denominada rectrix, regula as sociedades de desiguais, como a família e o Estado.”(pág. 20 L. 14- 19) O uso axiológico da grande dicotomia “Dicotomia público/privado têm também um significado valorativo.”(pág. 20 L. 26 - 27) O primado do privado "Na continuidade da sua duração e na universalidade da sua extensão, o direito privado romano adquire o valor de direito da razão, isto é, de um direito cujo validade passa a ser reconhecida independentemente das…

1 Acesso à informação pública ....................................................................................... 26 2.2.2 Direito à informação .................................................................................................... 27 2.3 INFORMAÇÃO PÚBLICA: GOVERNANÇA, DIREITOS HUMANOS E COMBATE À CORRUPÇÃO ........................................................................................................................ 29 2.4 ACCOUNTABILITY DEMOCRÁTICA…

PARTE DE DISSERTAÇÃO APRESENTADA NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PARA OBTENÇÃO DO TITULO DE MESTRE EM PSICOLOGIA SOCIAL FABIO BELLONI Mais um capítulo da construção moral da “delinqüência”: O adolescente autor de ato infracional entre o discurso médico e o discurso socioeducativo MESTRADO EM PSICOLOGIA SOCIAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Psicologia…

menção no texto constitucional, determinadas atribuições de autonomia absoluta não mais sujeita à interferência do Poder Legislativo." "O Tribunal de Contas não aparece na Constituição como órgão componente do Poder Judiciário. Dele se trata no capítulo referente ao Poder Legislativo, do qual constitui, sob certo ângulo, órgão auxiliar" "... podemos afiançar que a situação dos Tribunais de Contas, no plano institucional, muito embora a Constituição o integre ao Poder Legislativo, é…

social em relação à proteção dos bens da vida relevantes. (...) O fundamento dessa premissa (direito penal da ultima ratio) está na Constituição Federal de 1988, especialmente no princípio da dignidade da pessoa humana”. 22 O Código Penal trás um capítulo destinado a tutelar crimes contra a assistência familiar, tipificando como crime condutas relativas à não promoção injustificada de subsistência dos filhos, ou de instrução escolar primaria aos mesmos, ao abandono intelectual dentre…

Idealismo jurídico Origens e dissenções do pensamento jurídico Este capítulo se dedica especialmente ao estudo das correntes do pensamento jurídico influenciado pelo idealismo filosófico como pressuposto de formalização. Procuramos evitar uma abertura extensa das linhas de pensamento e suas segmentações, concentrando a exposição sintética no jusnaturalismo jurídico e sua vertente racionalista, no positivismo legalista ou exegetismo jurídico, em que ressaltamos as suas conexões de…

de Tito Livio 209 Segunda parte - Hobbes e o Estado absoluto 1. Introdução 210 2. Estado de natureza e contrato 210 3. O Estado absoluto 211 4. Uma interpretação 212 5. Pensamentos divergentes 212 Exercícios 213 Texto complementar Hobbes: Leviatã 213 # 22. O pensamento liberal Primeira parte - O que é liberalismo 1. A história 216 2. As idéias 216 Exercícios 217 Segunda parte - Locke 1. Introdução 218 2. Estado de natureza e contrato 218 3. Sociedade civil: a…

de Tito Livio 209 Segunda parte - Hobbes e o Estado absoluto 1. Introdução 210 2. Estado de natureza e contrato 210 3. O Estado absoluto 211 4. Uma interpretação 212 5. Pensamentos divergentes 212 Exercícios 213 Texto complementar Hobbes: Leviatã 213 # 22. O pensamento liberal Primeira parte - O que é liberalismo 1. A história 216 2. As idéias 216 Exercícios 217 Segunda parte - Locke 1. Introdução 218 2. Estado de natureza e contrato 218 3. Sociedade civil: a…

seeks for social integration and policy through a justification of norms and principles of justice. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 10 CAPITULO 1 – FUNDAMENTOS, OBJETIVOS, E JUSTIFICAÇÃO PARA A CONCEPÇÃO DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE .......................................................... 13 1.1 – Justiça como Eqüidade…