Cançado Trindade Bibliografia

positivo, sustentando que a desobediência ao direito natural, por parte dos governantes poderia justificar, até mesmo o exercício do direito de resistência da população. A teoria tridimensional dos direitos fundamentais, consoante ao tratado de Cançado Trindade, expressa que os direitos humanos são cumulativos e não admitem retrocesso, tendo em vista a construção histórica e desenvolvimento da cultura. A rigor, tem-se que, quando no contexto da sociedade se apresentar problemática que se…

do valor da dignidade humana, como paradigma e referencial ético, verdadeiro superprincípio a orientar o constitucionalismo contemporâneo, ns esferas local, regional e global, dotando-lhes especial racionalidade, unidade e sentido. No dizer de Cançado Trindade: ‘Não se pode visualizar a humanidade como sujeito de Direito a partir da ótica do Estado; impõe-se reconhecer os limites do Estado a partir da ótica da humanidade.’(15) ” (PIOVESAN, Flávia. Trabalho escravo e degradante como forma…

Humanos no mbito da Faculdade de Direito da PUCSP, sendo justo lembrar que desde 1990 os professores Silvia Pimentel e Celso Campilongo j organizavam o primeiro curso de extens o universit ria sobre o tema. O professor Ant nio Augusto Can ado Trindade, Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e diretor executivo do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, foi excepcional no cuidado e na aten o de suas importantes observa es, na voz e na experi ncia de quem pode ser…

de acordo com Cançado Trindade, este direito à vida alberga a própria existência física e saúde dos seres humanos, assim como a própria dignidade dessa existência (a qualidade de vida), que faz com que valha a pena viver. 21 Diante de tal concepção, cumpre ao Poder Executivo aplicar as diretrizes capazes de assegurar o acesso aos meios de sobrevivência a toda população, em especial para aqueles setores marginalizados pela sociedade que, vivendo em 21 CANÇADO TRINDADE,…

5.1- Julgados do Supremo Tribunal Federal- STF................... 40 5.2- Julgados do Superior Tribunal de Justiça- STJ................ 41 Conclusão......................................................................................... 42 Bibliografia...................................................................................... 45 INTRODUÇÃO O Tema de Prisão Civil de uma maneira geral, sempre esteve em evidência, sendo o mesmo, alvo de muitas discussões quanto a sua…

solícito com que me tratou durante os dois semestres em que exerceu a tarefa de contribuir para que eu desenvolvesse esta pesquisa. Ressalto ainda a contribuição que concedeu para que este trabalho fosse realizado, partindo de sugestões suas quanto à bibliografia a ser discutida, à observação dos aspectos formais básicos de um trabalho deste tipo e ao modo de abordagem do tema central deste texto. “Quanto mais a nossa memória afunda em um passado…

João Rezende Almeida Instituições de direito público e privado / João Rezende Almeida Oliveira, Tágory Figueiredo Martins Costa. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2010. 160p. : il. Inclui bibliografia Bacharelado em Administração Pública ISBN: 978-85-7988-077-3 1. Direito público. 2. Direito privado. 3. Direito constitucional. 4. Administração pública. 5. Educação a distância. I. Costa, Tágory Figueiredo Martins. II. Coordenação…

sacrílegas em Goiás, 1824-1896 [manuscrito] / Wellington Coelho Moreira. - 2010. xv, 240 f. : il., figs, tabs. Orientadora: Profª. Drª. Maria da Conceição Silva Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Goiás, Faculdade de História, 2010. Bibliografia. 1. Família - Paternidades sacrílegas. 2. Celibato. 3. Historiografia. I. Título. CDU: 2-428 3 WELLINGTON COELHO MOREIRA HISTORICIDADES E REPRESENTAÇÕES: CELIBATO, CONJUGALIDADES E PATERNIDADES SACRÍLEGAS EM GOIÁS,…

EVOLUÇÃO DA JUSTICA PENAL INTERNACIONAL AULA 21 - OS TRIBUNAIS PENAIS INTERNACIONAIS AD HOC SEÇÃO II - OS TRIBUNAIS PENAIS INTERNACIONAIS INDEPENDENTES AULA 22 – O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL AULA 23 – O TRIBUNAL PENAL DE EXCEÇÃO: GUANTÁNAMO BIBLIOGRAFIA ANEXOS Aula 1 – APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA 1. Título: Apresentação da disciplina 2. Ementa Este curso capacita o aluno para entender a dinâmica do fenômeno das organizações internacionais, como alternativas institucionais à…

China e ao Japão. As primeiras expedições A primeira expedição a explorar o litoral do Espírito Santo saiu de Portugal em 1501, pois trazia a bordo o navegador Américo Vespúcio. Em 1502, partia outra expedição, Estevão da Gama descobriu a ilha da Trindade, a 1.140 km da costa do Espírito Santo. Durante as três primeiras décadas do século XVI não houve qualquer iniciativa de colonização da região. O começo Em 23 de maio de 1535, o fidalgo português Vasco Fernandes Coutinho, veterano…