Livro Manual de Direito Previdenci rio Hugo Goes

forma, contribuir com o sucesso de seus leitores. Bons estudos. Hugo Medeiros de Goes Siglas e abreviaturas ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADIn - Ação Direta de Inconstitucionalidade AI - Auto de Infração CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho CEI - Cadastro Específico do INSS CF - Constituição Federal CND - Certidão Negativa de Débito CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPS - Conselho Nacional da Previdência Social COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CP - Código Penal CPD-EN - Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa CPMF - Contribuição Provisória sobre movimentação Financeira CRPS - Conselho de Recursos da Previdência Social CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido EAPC - Entidade Aberta de Previdência Complementar EC - Emenda Constitucional EFPC - Entidade Fechada de Previdência Complementar FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social GPS - Guia da Previdência Social IN - Instrução Normativa INSS - Instituto Nacional do Seguro Social IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas LC - Lei Complementar LDC - Lançamento de Débito Confessado MPS - Ministério da Previdência Social NFLD…

35 Carlos Baptista Lobo – As Operações Financeiras no Imposto do Selo: Enquadramento Constitucional e Fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 Rogério M. Fernandes Ferreira/Olívio Mota Amador – O Novo Enquadra- mento Orçamental na Gestão do Património Imobiliário Público . . . . . . . . 87 Rui Duarte Morais – Dupla Tributação Internacional em IRS . . . . . . . . . . . 109 Clotilde Celorico Palma – Algumas reflexões sobre o novo regime…

Mas dentro das empre-sas, há que distinguir as empresas que trabalham nos ramos financeiros (bancos e seguros) das outras empresas que desempenham funções diferentes. Assim sendo, existem: * empresas não financeiras, públicas e privadas, cuja função principal é produzir e distribuir bens e serviços não financeiros; * instituições financeiras, ( bancos e seguradoras) cuja função principal é prestar serviços financeiros. - Estado – O Estado, ou Administração…

principais a produção e a distribuição de bens e serviços. Mas dentro das empresas, há que distinguir as empresas que trabalham nos ramos financeiros (bancos e seguros) das outras empresas que desempenham funções diferentes. Assim sendo, existem: - empresas não financeiras, públicas e privadas, cuja função principal é produzir e distribuir bens e serviços não financeiros; - instituições financeiras, ( bancos e seguradoras) cuja função principal é prestar serviços financeiros. -…

TRENS URBANOS - CBTU EDITAL CONCURSO PÚBLICO 001/2014 EDITAL DE CONCURSO A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, com sede no Estado do Rio de Janeiro, torna público que estarão abertas as inscriç ões para o Concurso Público em âmbito nacional, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas para o quadro de servidores, bem como para a formação de Cadastro de Reserva, para o preenchimento de vagas que venham a exis tir dentro do seu prazo de validade, com…

TRENS URBANOS - CBTU EDITAL CONCURSO PÚBLICO 001/2014 EDITAL DE CONCURSO A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, com sede no Estado do Rio de Janeiro, torna público que estarão abertas as inscriç ões para o Concurso Público em âmbito nacional, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas para o quadro de servidores, bem como para a formação de Cadastro de Reserva, para o preenchimento de vagas que venham a exis tir dentro do seu prazo de validade, com…

..........17 ORIGENS DA ECONOMETRIA ............................................................................18 A EFICÁCIA DOS TRABALHOS ECONOMÉTRICOS ................................................21 APLICABILIDADE DA ECONOMETRIA ................................................................ 24 CONCLUSÕES..................................................................................................26 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA…

11 Demonstrações Contábeis: Aspectos Práticos – Elaboração e Apresentação conceitual de acordo com o IFRS Conselho Regional de Contabilidade do Paraná Princípios de Cont abilidade Atualmente existem inúmeras normas técnicas de contabilidade a serem obrigatoriamente observadas , no processo de elaboração da Escrituração C ontábil e no prep aro das Demonstrações Contábeis; contudo , vale ressaltar que os Princípios de Contabilid ade preexistem às normas , além de constituírem a…

Gráfico 3 Evolução do ativo das EFPC na última década em Bilhões de R$ ................... 25 Gráfico 4 Portólio das EFPC no período de 1996 a 2005..................................................... 27 Gráfico 5 Distribuição das EFPC por tipo de participantes................................................... 27 Gráfico 6 Crescimento patrimonial das EFPC versus PIB.................................................... 28 Gráfico 7 Distribuição geográfica das…

75 6.2. Custos de Construção: aplicação dos modelos matemáticos para ajustados por parte do Sistema ................................................................... 84 6.3. Configuração do SAA existente - Costa Leste Sul ....................................... 87 6.3.1. Análise de viabilidade financeira................................................................. 92 6.3.2. Análise tarifária do SAA – Costa Leste Sul em função dos custos de…