Calcular E Demonstrem O Pis E Cofins

não reconheceu a capacidade processual de Câmara Municipal que litigava contra o INSS a respeito de contribuições previdenciárias sobre subsídios de seus membros (REsp 1.109.840-AL, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJ 17.6.2009). Também: REsp 1.164.017-PI, Rel. Min. CASTRO MEIRA, em 24.3.2010 e REsp 1.429.322, Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, j. em 20.2.2014. 36 TJ-BA, ApCív nº 24.417-7, 4ª CCív, Rel. Des. PAULO FURTADO, julg. 3.9.1997, apud ADCOAS 8157880. Na doutrina, vide HELY LOPES…

reconheceu a capacidade processual de Câmara Municipal que litigava contra o INSS a res­ peito de contribuições previdenciárias sobre subsídios de seus membros (REsp 1 . 1 09 .840-AL, Rei. Min. BENEDITO GONÇALVES, D] 1 7. 6.2009) . Também: REsp 1 . 1 64.01 7-PI, Rei. Min. CASTRO MEIRA, em 24.3 .20 10. 3 6 Tj-BA, ApCív n2 24.41 7-7, 4" CCív, Rei. Des. PAULO FURTADO, julg. 3 . 9 . 1 997, apud ADCOAS 8 1 57880. 35 Na doutrina, vide HELY LOPES MEIRELLES, Mandado de Segurança, ação popular .…

reincidiram d) preste, conflaglação, incidiram e) prestes, flagração, recindiram 8. (ESAF) Marque a alternativa cujas palavras preenchem corretamente as respectivas lacunas, na frase seguinte: “Necessitando ..................... o número do cartão do PIS, ............... a data de meu nascimento.” a) ratificar, proscrevi b) prescrever, discriminei c) descriminar, retifiquei d) proscrever, prescrevi e) retificar, ratifiquei 2. (PUC-MG) “Durante a .......... solene era .......... o…

mecanismo racionalizador das compras puder ser usado em benefício da Administração Pública, qualquer bem por ela desejado pode ser padronizado. Sendo assim, podem ser padronizados, entre outros, os seguintes bens: mesas para escritório, máquinas de calcular, reprodutores de cópias, computadores, veículos de passageiros e de carga, tratores, alimentos, produtos químicos, tecidos, semoventes, impressos, embalagens e projeto de obras e serviços destinados aos mesmos fins. A padronização…

Aurélio, que o provia. (...) Ao fim, rejeitou-se questão de ordem, suscitada da Tribuna, no sentido de que os efeitos da decisão fossem modulados. Deliberou-se que o tema poderia ser oportunamente aventado em sede de embargos de declaração. RE 589998/PI, rel. Min. Ricardo Lewandowski, 20.3.2013. (RE-589998)Equiparam-se aos servidores públicos quanto: a concursos públicos a regra de acumulação ao teto remuneratório (se não receber dinheiro público não está submetida ao teto) aos…