Caderno De Exercícios Pratica Simulada 5 Aula 14

aspecto da prática cotidiana relacionada ao operador do direito. No final das contas, temos doutrina de excelente valor, diga-se, mas insuficiente, e que acaba por tangenciar aspectos significativos da prática, sobretudo do ponto de vista da atuação a ser desempenhada pelo Parquet. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em virtude de tais razões – aliadas a outras, como a dificuldade do Poder Judiciário, nos processos coletivos, em exigir do Executivo as condições necessárias para o…

democracia direta | 67 A crítica à “civilização” moderna | 67 A propriedade como fonte do mal | 68 O pacto da igualdade | 70 Um projeto utópico e perigoso ou uma perspectiva necessária? | 71 O conceito de poder | 77 Uma definição inicial | 77 O exercício do poder | 79 O poder legítimo | 81 O Estado | 85 Estado e sociedade | 85 O Estado contemporâneo | 87 A concepção marxista de Estado | 89 Partidos políticos | 93 O surgimento dos partidos | 93 A tipologia dos…

ele quem me apresentou o desafio de estudar a prostituição e instigou-me a pensá-la como um “dispositivo” (como ele costuma falar) importante na análise da sexualidade. Refiro-me agora a Teresina, terra querida, onde comecei a exercer a minha prática profissional e fiz grandes amizades. A Pastoral da Criança por ter me oportunizado o trabalho na comunidade da Vila Bandeirante e por ter me dado um incentivo para a minha formação como Psicóloga Comunitária. Agradeço aos meus colegas…

professor universitário. É mestre em Direito Constitucional pela UFC e em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla la Mancha, onde cursa o doutorado. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Endereço eletrônico: aclc@globo.com 5 – PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio. 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade…

Duplo aspecto da ilicitude, 9 2.5 Ato ilícito em sentido estrito e amplo, 11 FUi"1ção da responsabilidade civil, 14 3 4 Espécies de responsabilidade, 15 4.1 Responsabilidade civil e penal, 15 4.2 Responsabilidade contratual e e.xtraconcatual, 1é 4.3 Responsabilidade subjetiva e objetiva, 17 4.4 Responsabilidade nas relações de consu..rno, 18 Pressupostos da responsabilidade subjetiva, 19 5 5.1 Exclusão de ilicitude, 19 5.2 Quadro sinótico da responsabilidade civil, 21 ju~.sprudência, 21…

tecnologias / Ana Lúcia de Castro (org.). - São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010. Inclui bibliografia ISBN 978-85-7983-095-2 1. Inovações tecnológicas - Aspectos sociais. 2.Identidade social. 3. Imagem corporal. 4. Comunicação - Inovações tecnológicas. 5. Antropologia social. I. Castro, Ana Lúcia de. 11-0129. CDD: 306 CDU: 316.7 Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita…

professor universitário. É mestre em Direito Constitucional pela UFC e em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla la Mancha, onde cursa o doutorado. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Endereço eletrônico: aclc@globo.com 5 – PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio. 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade…

Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gagliano, Pablo Stolze Novo curso de direito civil, volume I : parte geral / Pablo Stolze Gagliano,…

professor universitário. É mestre em Direito Constitucional pela UFC e em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla la Mancha, onde cursa o doutorado. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Endereço eletrônico: aclc@globo.com 5 – PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio. 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade…

rasgado, perde a validade, trata-se de um testamento perigoso, pois só há uma cópia, não fica nenhuma cópia no cartório, somente o Juiz pode abrir o testamento cerrado. Particular. Trata-se do testamento que pode ser feito até mesmo em uma folha de caderno, em qualquer lugar, três testemunhas assinam, não precisa nem mesmo de reconhecimento em firma (o que não é aconselhável pela professora). No CC/16 havia a necessidade de cinco testemunhas, sendo que três tinha que comparecer depois…