Resumo direito tributario i

e relacionar os temas dela objeto com fatos do cotidiano, de conhecimento dos Alunos. Recursos: Projeção de slides (POWER POINT) e/ou transparências (WORD), disponíveis no site e no material distribuído Uso da lousa branca e caneta Pilot. Caderno de Exercícios. Bibliografia: TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário – vol. III – Os Direitos Humanos e a Tributação: Imunidades e Isonomia. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. _____. Curso... Capítulo IV. BALEEIRO, Aliomar. Limitações... Capítulos IV, V, VI, VII, VIII IX e XVII. AMARO, Luciano. Direito... Capítulo IV. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Imunidades. SP: Saraiva, 1992. FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Imunidade Tributária. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1996. SITE DA UNESA NA INTERNET: Parecer sobre a imunidade tributária do patrimônio da OAB; Mandado de segurança preventivo sobre a imunidade do livro eletrônico. CADERNO DE EXERCÍCIOS. CRETTON, Ricardo Aziz. Os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade e Sua Aplicação no Direito Tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. SITE DA UNESA NA INTERNET: diversos artigos sobre princípios constitucionais tributários decorrentes do valor Justiça. CADERNO DE EXERCÍCIOS. UNIDADE IV - PRINCÍPIOS RELATIVOS AO VALOR JUSTIÇA DA TRIBUTAÇÃO. AULA – 8 8.1 – Princípios Constitucionais Tributários. 8.2 – Limites ao Poder de Tributar. 8.1 –…

COMUNIDADE ESCOLAR A localização da E. M. João Rocha, é de fácil acesso e tem pavimentação em todas as ruas ao seu entorno, saneamento básico, iluminação, comércios, prédios de classe média/alta, praça e fica próxima a Praia do Forte/Braga. Seu público é composto por pessoas de baixa renda e recebe alunos dos bairros vizinhos como Braga, Centro, Algodoal e São Cristovão. Em seu entorno há uma pequena comunidade denominada “FAVELA DO MORUBÁ”. Não há muitos incidentes e ocorrências…

orientadora, pela acolhida e estimulo sempre. Sua sabedoria, suas provocações, sua orientação segura, sua confiança na minha competência e sua paciência diante das minhas dificuldades foram fundamentais no desenvolvimento desse trabalho. A profa Ângela Arruda e seu grupo de pesquisa, pelas leituras e debates substanciais. Com vocês compartilhei idéias, angustias, aprendi e amadureci minha tese. A profa Ana Canen pela acompanhamento e estímulo até a qualificação. A profa Íris…

legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Receita Pública: conceito e classificações. Lei de Responsabilidade Fiscal. Estratégia: Aula expositiva, com interatividade, procurando resgatar o conhecimento dos Alunos acerca da Disciplina e das Disciplinas relacionadas, bem assim dos temas da aula, utilizando exemplos e links com fatos da realidade recente. Recursos: Projeção de slides utilizando retroprojetor ou data-show (transparências – WORD e apresentações –…

Penal III - Casos Concretos Corrigidos - UNESA Responder 1 mensagem • Página 1 de 1 Penal III - Casos Concretos Corrigidos - UNESA por Guilherme » Sáb Nov 15, 2014 5:53 pm Segue link do arquivo em formato Google: http://goo.gl/ghVjra Caso Concreto Aula 1: QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e…

instrumental) .......................... 37 2.12.1 – Apresentação do curso ............................................................................... 38 2.12.2 – Ambientação à sala de aula virtual .................................................................. 38 2.12.3 – Ambientação no polo de apoio presencial ......................................................... 40 2.13 – Programa de nivelamento acadêmico…

pelo Estado, mas por meio da parceria entre o Estado, a sociedade civil e a iniciativa privada. A autora explica a evolução da gestão social partindo do Welfare State, em que o Estado planeja e toma as decisões, passando posteriormente pelo neoliberalismo no qual o Estado se exime de qualquer responsabilidade e o mercado se auto-regulava, chegando nos dias atuais a uma gestão social que se aproxima da gestão pública, mas sem um caráter exclusivamente governamental. Esta gestão…

(CRP 20 – AM/RR/RO/AC). APRESENTAÇÃO O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade em geral o documento de Referências Técnicas para Atuação das(os) Psicólogas(os) no Sistema Prisional produzido a partir da metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), este documento busca construir referência sólida para a atuação da Psicologia na área. As referências construídas têm como base os princípios éticos e políticos…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO: ENGENHARIA CIVIL COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O PROJETO DE ARQUITETURA E SEUS COMPLEMENTARES ANDRÉ LUIZ F. DOS SANTOS RIKSON ANTONIO PULINI RIO DE JANEIRO, 2014. ANDRÉ LUIZ F. DOS SANTOS RIKSON ANTONIO PULINI COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O PROJETO DE ARQUITETURA E SEUS COMPLEMENTARES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Engenharia Civil da Universidade Estácio de Sá para obtenção do título de Graduação em…

13 14 15 16 17 18 19 20 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 ELEMENTOS TEXTUAIS Introdução Desenvolvimento Conclusão 21 21 21 21 2.3 2.3.1 2.3.2 2.3.3 2.3.4 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS Referências Glossário Apêndices Anexos 22 22 27 27 27 3 CITAÇÕES E NOTAS DE RODAPÉ 28 3.1 3.1.1 3.1.2 3.1.3 CITAÇÃO Citação direta Citação indireta Citação de citação 28 28 29 29 3.2 NOTAS DE RODAPÉ 30 4 NORMAS PARA APRESENTAÇÃO GRÁFICA …