Caderno De Exercícios Direito Processual Penal Ii

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA ESPECIALIZADA DE DELITO DE TÓXICO DA CAPITAL. Presa. URGENTE!! Autos de prisão em flagrante Código 410158 14841-66.2015.811.0042 DANIELLE DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, esteticista canina (atualmente desempregada), portadora da cédula de identidade RG nº 1786736-3 SSP/MT e do CPF sob nº 015.491.961-62, residente e domiciliada na Rua 01, Quadra 01, Casa 15, Bairro: Jardim Paulicéia, CEP: 78.058-000, Cuiabá/MT, pelo seu…

interessados que será realizado o XLV Concurso para o Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Regulamento (Resolução TJ/OE/RJ Nº 09/2013, de 01/04/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 03/04/2013, Caderno I, Págs. 22/25), em conformidade com as normas abaixo estabelecidas: 1. DAS VAGAS 1.1. O Concurso destina-se ao preenchimento de todas as vagas ora existentes para os cargos de Juiz Substituto, em número de 28 (vinte e oito), e as que…

EDITAL N. 42/2011 - DRH-SELAP-CONJUIZ CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO FAÇO PÚBLICO, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, para conhecimento dos interessados, a abertura do concurso público para provimento de 60 (sessenta) cargos de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO. Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas anunciadas às pessoas com deficiência. 1. DAS BASES DO CONCURSO 1.1. O concurso para provimento

1 FACULDADE DE DIREITO GIORGI HANNA O dever de Recall no Direito do Consumidor Canoas 2011 GIORGI HANNA O dever de Recall no Direito do Consumidor 2 Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mestre Cristiano Heineck Schmitt Canoas 2011 GIORGI HANNA O dever de Recall no Direito do Consumidor …

completo - Ensino Médio completo - Ensino Médio completo - Ensino Médio completo - Ensino Médio completo - Ensino Médio completo - Ensino Médio completo - Carteira Nacional de Habilitação – CNH – categoria “B” - Ensino Médio completo - Graduação em Direito - Registro na Ordem dos Advogados do Brasil OAB - Graduação completa em Análise de Sistemas ou Ciências da Computação ou Tecnologia da Informação - Graduação completa em Administração, Contabilidade ou Economia Graduação em…

RIBEIRO MARIANO, no uso das atribuições legais e regimentais , TORNA PÚBLICO aos interessados que estarão abertas as inscrições para o LIV Concurso Público destinado ao provimento do cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA SEM ESPECIALIDADE, para exercício nas Serventias Judiciais de primeira instância ou, de acordo com a conveniência da Administração, nas Unidades Judiciais de segunda instância ou Unidades Administrativas deste Poder Judiciário, sob o Regime Jurídico dos Servidores…

constitucionais indicam o começo e os caminhos a serem explorados. O princípio da presunção de inocência está disciplinado na Constituição de 1988, em seu art. 5º, LVII, que estabelece: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. No Brasil, após a Constituição de 1988, o que antes era habitual passou a ser exceção. Com a condenação de pessoas de grande poder aquisitivo e a possibilidade de recurso especial ao STJ e extraordinário ao STF,…

Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011; c) 05 vagas - destinadas aos candidatos portadores de deficiência de natureza especificada no Anexo Único da Lei nº 2.298, de 28 de julho de 1994. 1.2 - O Governo do Estado do Rio de Janeiro reserva-se o direito de promover as nomeações em data que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária existente, até o limite de vagas nos cargos autorizados. 1.3 - O Concurso Público será composto…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Concurso Público 001. PROVA OBJETIVA Escrevente Técnico Judiciário INSTRUÇÕES Você recebeu sua folha de respostas e este caderno contendo 80 questões objetivas. Confira seu nome e número de inscrição impressos na capa deste caderno. Quando for permitido abrir o caderno, verifique se está completo ou se apresenta imperfeições. Caso haja algum problema, informe ao fiscal da sala. Leia cuidadosamente todas as questões e…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Concurso Público 001. PROVA OBJETIVA Escrevente Técnico Judiciário INSTRUÇÕES ocê recebeu sua folha de respostas e este caderno contendo 80 questões objetivas. V  onfira seu nome e número de inscrição impressos na capa deste caderno. C  uando for permitido abrir o caderno, verifique se está completo ou se apresenta imperfeições. Caso haja algum problema, informe Q ao fiscal da sala. eia cuidadosamente todas as questões…