Caderno De Exercícios Direito Civil V Semana 2

de 17/10/2005 – DOU de 20/10/2005. CURSO DE DIREITO – BACHARELADO Reconhecido pela Portaria MEC n.° 444, de 1 de novembro de 2011 – DOU de 3/11/2011. MANUAL DO CANDIDATO Processo Seletivo para o 1º Semestre Letivo de 2015 Fábio Roque Sbardellotto, Me. Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Luis Augusto Stumpf Luz, Dr. Coordenador do Curso de Direito - Bacharelado da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do…

ATENÇÃO: esta apostila NÃO foi revista e NEM atualizada. Ela é apenas o meu “caderno” de anotações durante as aulas, podendo conter erros de digitação e até de conteúdo. Está disponibilizada na internet apenas como um pequeno auxílio aos amigos que talvez tenham perdido alguma aula. Veja meus outros “cadernos” no site www.juliojose.com.br . DIREITO PROCESSO CIVIL III – SÓ 2º BIMESTRE ( 7º Período – 1º Bimestre – Prof. Gedeon – gedeon.junior@tjdft.gov.br ) PROVA do 2º…

de vagas e requisitos dos cargos Anexo II - Remuneração inicial Anexo III - Quadro de provas 1.8.1 As atribuições dos cargos e os conteúdos programáticos estarão disponíveis no sítio eletrônico do concurso até a data de início das inscrições. 2. DOS CARGOS 2.1. Os cargos/áreas de atuação, a quantidade de vagas, a jornada de trabalho, o município da vaga e os requisitos para a investidura em cada um dos cargos estão informados no Anexo I deste Edital. 2.1.1. A quantidade de…

Futuro AFT 2013 Versão 1.0 Prof. Ricardo Resende INTRODUÇÃO Em 03 de setembro de 2009, quando da publicação da autorização para realização do concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho, divulguei na internet (então no EuVouPassar, onde lecionava Direito do Trabalho) um pequeno texto, ao qual dei o nome de Manual do Futuro AFT, com dicas gerais para quem se preparava (ou pretendia se preparar) para o concurso. Diante do sucesso absoluto da “apostila”, lancei versões atualizadas a…

Contemporâneos sobre os Limites da Vida | 1 Edlaine de Campos Gomes, 2 Rachel Aisengart Menezes | Resumo: Este artigo analisa a polêmica em torno da determinação dos limites da vida, a partir do pressuposto de que a demarcação das fronteiras entre vida e morte envolve questões culturais, sociais, religiosas e políticas referentes à gestão da pessoa. Debates acerca do aborto e da eutanásia evidenciam concepções morais sobre os direitos individuais que, por sua vez, são…

Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, criadas pela Lei estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, listados na tabela constante do Anexo II deste Edital, com seus respectivos números de vagas. 1.3. O Concurso Público constará de 2 (duas) etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório: 1.3.1. Primeira Etapa: Provas Objetivas de Conhecimentos Geral e Específico, Prova Discursiva e Avaliação de Títulos e Experiência Profissional. 1.3.2. Segunda Etapa:…

BlogEnfermagem.com BlogEnfermagem.com MINISTÉRIO DA SAÚDE CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE NA ESCOLA Brasília – DF 2009 BlogEnfermagem.com BlogEnfermagem.com MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE NA ESCOLA Série B. Textos Básicos de Saúde Cadernos de Atenção Básica, n. 24 Este material é destinado prioritariamente para as Equipes de Saúde da Família. Deve ser conservado em

também vai estar relacionada com cada processo produtivo em que as tecnologias utilizadas podem acrescentar novos riscos e impactar diferentemente no perfil dos acidentes de trabalho. Os acidentes de trabalho referem-se àqueles que ocorrem pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho" (BRASIL, 2006A). Neste âmbito, a saúde ocupacional…

deve ser reconhecida a relação empregatícia. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. RECONHECIMENTO. A responsabilidade civil advém da presença de seus elementos básicos, quais sejam: ação ou omissão, o dano e o nexo de causalidade. O nexo causal refere-se a elementos objetivos, constantes na ação ou omissão do sujeito, atentatórios do direito alheio, produzindo dano material ou moral. Presentes esses elementos, é de…

Tema: A proteção do direito à cidade, a ordem urbanística e a sua judiciabilidade Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas Grupo de estudos e extensão em Direito Urbanístico da FMP1 Betânia de Moraes Alfonsin (Coordenadora) Antonio Carlos Peruffo Azzolin (Acadêmico) Jacqueline Custódio (Acadêmica) Joana Prates Garcia Scorza (Acadêmica) Maria Juliana Meneghetti Peres…