Bruno Barreto Brasileiro Divorciado

em razão da localização e uso do imóvel.................................. 170 3.4.4 3.4.5 5 A capacidade contributiva e a proporcionalidade .................. 179 3.4.4.1 A proporcionalidade e a regressividade no sistema tributário brasileiro ................................... 180 A capacidade contributiva e a seletividade ........................... 182 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA ................. 187 1 Noções introdutórias…

temas do direito constitucional. Em se­ gundo, ao grande mestre Cássio Juvenal Faria, por tanta credibilidade depositada neste estudo, o que, para mim, é um grande orgulho! Simplesmente, o meu muitíssi­ mo obrigado... Tio Beta, Tia Christina, Li e Bruno, obrigado por estarem juntos neste meu pro­ jeto de vida. Tio Cláudio, Tia Marly, Vó Olguinha, Cris, Clau, Fábio... obrigado por termos pensado juntos a nova "cara" do livro. Tia Márcia, Débora, Thaís e família, obrigado por me…

Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Conselho Editorial Adama Ouane Alberto Melo Célio da Cunha Dalila Shepard Osmar Fávero Ricardo Henriques Coordenação Editorial: Maria Adelaide Santana Chamusca Revisão: Maria Lúcia de Resende Barreto Viana Projeto gráfico: Publisher Brasil Diagramação: Secad/MEC Tiragem: 8.000 Edição Eletrônica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas…

compreender a importância de desencadear amplo movimento capaz de dinamizar as qualificações que existem nesses diferentes espaços e de criar redes de interação que as façam saltar no nível potencial para o real. Assim, oferecemos aos educadores brasileiros esta coletânea de artigos como um dos primeiros resultados dos esforços que estamos empreendendo para a articulação interinstitucional. Educação como Exercício de Diversidade dores comprometidos com a qualidade de uma educação…

475 Claudia Fonseca Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal 493 Rosa Maria Rodrigues de Oliveira (In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu reconhecimento jurídico 527 Gabriel de Santis Feltran Periferias, direito e diferença: notas de uma etnografia urbana 565 Alba Zaluar A abordagem ecológica e os paradoxos da cidade 611 Kátia Sento Sé Mello …

475 Claudia Fonseca Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal 493 Rosa Maria Rodrigues de Oliveira (In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu reconhecimento jurídico 527 Gabriel de Santis Feltran Periferias, direito e diferença: notas de uma etnografia urbana 565 Alba Zaluar A abordagem ecológica e os paradoxos da cidade 611 Kátia Sento Sé…

podemos. O ilustre jurista brasileiro (FLÁVIO GOMES,2002) vai pelo ponto vista da questão social e prevenção dos delitos: " Miséria e desorganização social é a equação que mergulhou o Brasil numa crise violenta, segundo o doutor em Direito Penal, Luiz Flávio Gomes. Diretor-presidente do Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes (IELF) e autor de inúmeros livros e trabalhos jurídicos, Gomes diz que o crime está vencendo pelo desleixo do Estado brasileiro nas questões…

regra abstrata no direito concreto da pessoa interessada.’ Para Thomas Marky “o termo direito, entre outros, tem dois sentidos técnicos. Significa, primeiramente, a norma agendi, a regra jurídica. Assim, falamos dc direito romano, dc direito civil brasileiro, como complexo de normas. Noutra acepção, a palavra significa a facultas agendi, que é o poder de exigir um comportamento alheio. Assim, a entendemos quando falamos em ‘direito à nossa casa’, ‘direito aos filhos’, ‘direito à…

legislativo, ainda há muito por fazer para reverter este quadro, em especial no que tange à prevenção, pois muitos desses acidentes podem (e devem) ser evitados. 3. O direito à saúde do trabalhador na ordem jurídica brasileira No ordenamento jurídico brasileiro, o direito à saúde se classifica como direito subjetivo público, exigível do Estado. A Constituição da República de 1988 (CR/88), em seu artigo 196, estabelece, categoricamente, que a saúde é direito de todos e dever do…

difícil cicatrização, Gilson de Bitencourt Vieira, Cristina Feix Leichtweis, Ariane de Oliveira Johner............................... 27 REVISÕES Riscos e agravos na saúde dos profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho, Jussara dos Santos Barreto, Edvane Mauricio da Silva Rodrigues, Diego Pereira Rodrigues.................................................................................................. 35 Sistematização da assistência de enfermagem no pós-operatório de cirurgia…