Brasil E Goias Redemocratizaçao

1 - Introdução Sendo o Brasil um Estado Democrático de Direito, ou seja, uma república federativa que está assentada nos pilares da democracia e dos direitos fundamentais, teremos no mês de outubro deste ano de 2014, a mais ampla expressão desta democracia sendo colocada em prática pelo povo brasileiro, isto é, teremos as eleições para escolher o novo governante deste país, bem como governadores, deputados e senadores. A democracia é o princípio da soberania popular, pelo qual o povo usa de

Constituição; obrigatoriedade; Consequência; imunidade; isenção; SUMÁRIO 1. Introdução; 2. Isenções Constitucionais; 2.1 Código de Manu; 2.2 Civilização Romana; 2.3 Carta Magna; 2.4 Revolução Francesa; 2.5 A tributação no Brasil Colônia; 2.6 Constituições do Brasil; 3. Sanções, Obrigações e Princípios; 3.1 Relação Anual de Informações Sociais – (RAIS); 3.2 Da obrigatoriedade de Apresentação da - (DCTF); 3.3 Declaração de Informações Econômico - Fiscais da Pessoa…

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Comissão Nacional da Verdade B823r Brasil. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos / Comissão Nacional da Verdade. – Brasília: CNV, 2014. 416 p. – (Relatório da Comissão Nacional da Verdade; v. 2) ISBN 978-85-85142-56-8 (Coleção) ISBN 978-85-85142-58-2 (v. 2) 1. Ditadura militar - Brasil. 2. Violação de direitos humanos. 3. Relatório final. I. Título. CDD 323.81044…

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU IVANI OLIVEIRA SANTA CRUZ TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: AS MÍDIAS NA PRÁTICA DOCENTE Divinópolis- Goiás 2011 TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: AS MÍDIAS NA PRÁTICA DOCENTE Monografia elaborada como requisito parcial do curso de Psicopedagogia da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza/Posead/ Educação à Distancia, sob a orientação da Profª

insalubridade e desde que não atrapalhe a jornada escolar. No entanto, se o jovem com mais de 16 anos não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele entra nos números de trabalho infantil e ilegal. A questão do trabalho infantil no Brasil ainda é dramática, mais de 1,2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos ainda eram vítimas de exploração em 2007, segundo levantamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgado pelo IBGE (Instituto…

mulheres ocuparam espaços no mundo do trabalho e passaram a se submeter a extensas jornadas e condições de trabalho degradantes, tendo como principais ocupações o serviço doméstico, o emprego agrícola, domiciliar e fabril, com destaque para a costura. No Brasil, já no início do século XX, considerando a divisão sexual do trabalho, as mulheres ocupavam postos nas indústrias, com destaque para alguns setores como: fiação, tecelagem, calçado, vestuário e alimentação, com uma presença…

ente federado. Essas funções eram, até então, ao menos em nível constitucional e relativamente à União, desempenhadas pelo Parquet.[8] Diante desse cenário, podem-se observar duas consequências do desenvolvimento histórico da Advocacia Pública no Brasil. Primeiramente, a influência na formação da cultura jurídica dos procuradores ou advogados públicos, por estarem congregados em uma instituição que, simultaneamente, exerce a custódia do interesse público sob o enfoque do Estado e do…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A ADOÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA ORIENTADOR: Profº Marcos José de Oliveira ORIENTANDO: Ana Pinheiro Goiânia, 2009 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A ADOÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA Monografia Jurídica…

pianeta", Cap.10. Roma: Editori Riuniti, 1983. Traduzido e adaptado por Ayde e Veiga Lopes) 1. " ... a lei da produtividade decrescente dos recursos não-renováveis", e também dos renováveis, levou os governos do período da Ditadura Militar no Brasil a elaborar uma política energética cujos fatos mais mercantes foram a) a construção da Companhia Siderúrgica Nacional e a criação da Petrobrás. b) a restrição à produção de carros com motor a álcool e a construção da hidrelétrica…

Formalidade versus Informalidade 1.11 Microempresa e Nanoempresa 1.12 Motivações do Microcrédito 1.13 Muhammad Yunus e o Banco Grameen 1.14 Panorama Mundial do Microcrédito 1.15 Panorama Brasileiro do Microcrédito 1.16 Quem pode oferecer o Microcrédito no Brasil? Capítulo 2 – O que é Sustentabilidade? 2.1 Sustentabilidade e Desenvolvimento 2.2 Sustentabilidade como parte da estratégia das organizações. 2.3 Sustentabilidade Financeira 2.4…