Brasil Divisão Regional

I. INTRODUÇÃO Há mais de um século, o Brasil adotou a forma federativa de divisão territorial de governo. Ao longo desse tempo, o país conviveu com grande variedade de arranjos federativos e experimentou períodos de autoritarismo e de regime democrático. Durante a vigência das sete constituições que regeram as instituições brasileiras após a República, as regras relativas ao federalismo fizeram parte integrante do corpo constitucional - daí a importância de estudar-se o…

TEMA Os brasis do Brasil Frase-núcleo: O Brasil por suas variadas diversidades possui vários brasis que se moldam no território nacional e determinam algo que vai além de suas fronteiras regionais. Desenvolvimento: A divisão territorial; A formação regional; Os diferentes brasis. Conclusão Cada região territorial é um Brasil diferente não só por sua divisão fronteiriça mas por sua diversidade cultural, geográfica e muito mais política fortalecendo o Brasil como Nação…

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PROTEÇÃO CONTRA O ADMINISTRADOR Compreendemos que existe a necessidade de proteção contra aquele que legisla, ou seja, que cria as leis, porém a divisão de poderes é tripartida em: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabe, neste momento, questionar a respeito da proteção contra o Executivo, que hoje, em nosso país, está concentrado nas figuras dos nossos Administradores, como o Presidente da República, os Ministros, os policiais ou outros…

decreto nº. 6.812, de 03 de abril de 2009, que tem como missão implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. É de responsabilidade de cada Superintendência Regional do INCRA, implementar as políticas e diretrizes contidas no Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e cuidar do ordenamento fundiário local. Considerando o histórico do estado. No Estado de Alagoas são atendidos 163 projetos de…

comércio exterior em suas atividades administrativas relevantes aos interesses da fazenda nacional. O MF fiscaliza e controla as operações de comércio exterior no tocante às obrigações do Brasil com seus parceiros comerciais. O MF fiscaliza e controla as operações de comércio exterior de produtos importados no Brasil, considerando exclusivamente operações de elevado valor agregado. O MF fiscaliza e controla as operações de comércio exterior de exportação por serem determinandes…

...................................................1 c) Princípios Monovalentes...................................................................................1 2. Divisão do Direito Positivo no Brasil........................................................................ 1 3. Forma Estrutural do Direito Positivo no Brasil .........................................................2 4. Direito público interno .................................................................................

desse processo industrial e, respectiva concentração, o Brasil, que não possuía um espaço geográfico nacional integrado, tendo uma estrutura de arquipélago econômico com várias áreas desarticuladas, passa a se integrar. Esta integração reflete nossa divisão inter-regional do trabalho, sendo tipicamente centro-periferia, ou seja, com a região Sudeste polarizando as demais. A exemplo do que ocorre em outros países industrializados, existe no Brasil uma grande concentração espacial da…

ASSIS, Francisco de; MARQUES DE MELO, José. Gêneros jornalísticos no Brasil. Organizado pelo professor do Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social da Universidade Metodista de São Paulo, José Marques de Melo, em parceria com o doutorando da Metodista, Francisco de Assis, o livro Gêneros Jornalísticos no Brasil, contém os resultados de uma reflexão coletiva dos alunos de pós-graduação sobre os gêneros jornalísticos, que teve por objetivo, através da produção de artigos, o resgate…

pós-graduação em ciências contábeis do Brasil defendidas entre 2009 e 2013 José Ricardo Revorêdo da Silva (UEPB) – rich.revoredoo@gmail.com José Willianson Santos Dantas (UEPB) – williansondantas@gmail.com Resumo A pesquisa realizada tem como objetivo principal identificar a utilização dos artefatos da contabilidade gerencial nas dissertações defendidas nos programas de pós-graduação da USP (Universidade de São Paulo) e FURB (Fundação Universidade Regional de Blumenau).…

Resenha de Regional-Global: dilemas da região e da regionalização na Geografia Contemporânea, de Rogério Haesbaert. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. Rogério Haesbaert aborda a região não a partir da ótica desta ou daquela corrente geográfica, mas sim do ângulo da problematização do ato de recortar o espaço e produzir conhecimento. Ele também atualiza o debate regional à luz dos impactos resultantes da globalização, fenômeno histórico-geográfico que vem alterando nossa…