Brasil De 46 A Ditadura Militar Flávia Lages De Castro

especial, agradeço à minha orientadora Maria Amélia Garcia de Alencar pela confiança, compreensão e por acreditar em mim, sempre. RESUMO As discussões sobre cultura e políticas públicas de cultura têm se aprofundado desde o final do século XX, no Brasil, e gerado fortes debates entre artistas, produtores, gestores de cultura e as comunidades locais. O presente trabalho, intitulado AGEPEL: políticas públicas de cultura no estado de Goiás – um intelectual no poder (1999-2006), tem…

Política uma análise sobre mulheres parlamentares no pós-Constituinte 7 Vozes Femininas na Política 8 Luana Simões Pinheiro SUMÁRIO AGRADECIMENTOS, 11 APRESENTAÇÃO, 13 PREFÁCIO, 15 INTRODUÇÃO, 19 1. A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA FEMININA NO BRASIL, 31 1.1. O que a teoria tem a dizer sobre as desigualdades de gênero na esfera política, 33 1.1.1. Gênero como unidade de análise e de explicação, 34 1.1.2. A formação dos habitus, 37 1.1.3. A dominação masculina: o mundo do…

Lang p.26 ASSESSING THE SCOPE OF „NARROW-LOOKING‟ DISPUTE SETTLEMENT CLAUSES OF INVESTMENT TREATIES Mara Valenti p.36 O PRINCÍPIO DA ORDEM PÚBLICA NO RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS NO BRASIL Marcelo Markus Teixeira p. 50 A PROTEÇÃO DO INVESTIDOR ESTRANGEIRO NO BRASIL: NORMATIZAÇÃO E POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL Paulo Potiara de Alcântara Veloso p.60 A INTERAÇÃO ENTRE DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E DIREITO NACIONAL: O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA INTERPRETAÇÃO…

... 163 3.1 Contextualização do inquérito policial na investigação criminal no direito pátrio e comparado.......................................................................................... 163 3.2 Da efetividade do inquérito policial no Brasil ............................................. 179 3.3 Do conceito e das finalidades do inquérito policial à luz da Constituição Federal ............................................................................................................

.................................................................................................208 Aldo Aranha de Castro OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO CONTEXTO DA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL....................................................................................................................211 Aldo Aranha de Castro; Silvana Colombo de Almeida O PAPEL DO CONHECIMENTO ANTROPOLÓGICO NA FORMAÇÃO JURÍDICA.............................

contextos Emerson Giumbelli 247 Comentário jurídico Roger Raupp Rios 141 Pessoa e indivíduo Luiz Fernando Dias Duarte 147 Raça Ricardo Ventura Santos 154 Ritual Esther Jean Langdon 161 Sociedade Eduardo Viveiros de Castro 186 Tradição Rodrigo de Azeredo Grünewald direito aos direitos 262 Introdução Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer 271 Cidadania, direitos e obrigações Paula Montero 276 Fisco e cartórios: exemplos de burocracia à…

do Trabalho — Ano 1, n. 1 (mar., 1991) — Brasília: ProcuradoriaGeral do Trabalho, 1991 — v. Semestral. 1. Direito do Trabalho. 2. Justiça do Trabalho. I. ProcuradoriaGeral do Trabalho (Brasil). CDD 341.6 (Cód. 2764.6) Rua Apa, 165 - CEP 01201-904 - Fone (11) 3826-2788 - Fax (11) 3826-9180 São Paulo, SP - Brasil - www.ltr.com.br Setembro, 2003 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .................................................................................. 7 ESTUDOS P R E M I S S A S PA R A…

ser reproduzida sem a autorização por escrito do autor. ______________________________ Ivan Dutra Faria iv DEDICATÓRIA Este é o resultado de um trabalho coletivo. Nunca estive só. À minha esposa, Muriel, e aos meus filhos, Evaristo, Flávia e Maria Vitória, que nunca me deixaram sofrer sozinho, nessa desgastante caminhada, dedico, carinhosamente, esta tese. Ao meu pai, João, à minha mãe, Ilma e à minha irmã, Fátima, com quem sempre poderei contar, mesmo não estando…

........... 149 Foto 4 - Ocupação do auditório do Prédio da CEMIG ..................................................... 149 Foto 5 - Alguns membros da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Irapé .............. 150 Foto 6 - Ônibus da Polícia Militar de Minas Gerais de prontidão em frente ao prédio da CEMIG ............................................................................................................... 150 Foto 7 - Comunidade de Peixe Cru em sua terra de origem, município de

spmulheres@spmulheres.gov.br www.spmulheres.gov.br Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 Projeto Gráfico Aldo Ricchiero Revisão Luana Nery Moraes É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Biblioteca/SPM/PR Brasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. 5° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações, artigos científicos e projetos pedagógicos vencedores – 2010. Brasília: Presidência da República,…