BRASIL E ARGENTINA

SISTEMA TRIBUTÁRIO: BRASIL E ARGENTINA PROCEDIMENTOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS NO COMÉRCIO EXTERIOR GRAU A São Leopoldo 2013 Argentina A Argentina, assim como o Brasil é uma Federação, e determina a competência em relação aos impostos da seguinte forma: Na esfera Federal tem-se: o impuesto a las ganancias - sobre a renda de pessoas físicas ou jurídicas, sendo tributadas as rendas nacionais e exteriores; impuesto al valor agregado - sobre o consumo – IVA não cumulativo; impuesto sobre consumo específico - sobre a fabricação de alguns produtos perniciosos à saúde como bebidas alcoólicas, tabaco, sendo arrecadado de forma cumulativa; impuesto sobre los bienes personales no incorporados al proceso económico - sobre o patrimônio bruto, alcançando os bens em território nacional ou estrangeiro. Vê-se que o IVA é de competência Federal, e não como o ICMS no Brasil que é de competência estadual. Esse é um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta em termos de harmonização do imposto incidente sobre o consumo no Mercosul, nos demais países membros a competência para instituir e cobrar é do Governo Central, o que facilita o comércio intrabloco e não traz condições problemáticas que levam à discussões jurisprudenciais e doutrinárias infindáveis, como a questão da possibilidade ou não do Estado Brasileiro conceder isenções sobre, principalmente o ICMS de competência Estadual e o ISS de competência Municipal. Brasil O Brasil é o único país que dispõe,

Parcerias estratégicas do Brasil: uma avaliação da era Lula (2003-2010) PARCERIAS ESTRATÉGICAS do Brasil: hum Balanço da era Lula (2003 - 2010) Antônio Carlos Lessa Professor na Universidade de Brasília - UnB, Brasil e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (alessa@unb.br ) RESUMO Este artigo examina as relações bilaterais prioritárias do Brasil, denominados "parcerias estratégicas", tanto por causa de sua tradição e relevância…

BRASIL E ARGENTINA Brasil Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil (Loudspeaker.svg escutar, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano) e população (com mais de 201 milhões de habitantes). É o único país onde se fala majoritariamente a língua portuguesa na América e o maior país lusófono do planeta, além de ser uma das nações mais multiculturais e…

significado da referida palavra. Na seqüência, pretende-se analisar como funcionado a terceirização no direito do trabalho, abordando a legislação brasileira e argentina sobre o referido tema, expondo suas semelhanças e diferenças. Também será objeto do presente estudo a responsabilidade decorrente da terceirização tanto na legislação brasileira como na legislação argentina, analisando e comparando as responsabilidades subsidiárias e solidárias atribuída por cada legislação…

relação entre Brasil e Argentina inicia-se com a independência de ambos em 1818 na Argentina, originada a partir do desmembramento do Vice-Reino do Rio da Prata, e em 1822 no Brasil, formado inicialmente como colônia Portuguesa. Este período inicial é considerado instabilidade estrutural, predominando a rivalidade entre eles. Neste período, a economia brasileira era bastante diversificada, enquanto a Argentina mantinha seu foco na pecuária bovina. A diversificação era benéfica ao…

2.2.1 - Análise do ambiente internacional e das relações Brasil Hoje em dia, imersos em um processo de integração cada vez mais profundo, em um convívio harmônico, buscando alinhar os interesses de política externa em um viés comum, a história mostra que nem sempre as relações entre Brasil e Argentina foram tão cordiais ou amenas como agora, experimentando avanços e recuos, que, em pelo menos uma vez ou outra na história, excepcionalmente, descambou para o conflito armado. Podemos…

Brasil: O PIB do MERCOSUL tem um valor estimado em mais de 3 trilhões de dólares, no entanto o Brasil corresponde á 70% desse valor. A economia brasileira é a sexta maior economia do mundo, economia que é baseada no setor terciário e na exportação de produtos manufaturados ou semi-manufaturados. O Brasil também tem um forte setor primário, que o coloca em posição de destaque no saldo comercial, individualmente, apenas os EUA exportaram mais produtos agrícolas que o Brasil. Principais…

........................6 4. Conclusão..................................................................................................9 Histórico do país Importador O país escolhido pelos integrantes do grupo como interessante para essa pesquisa e trabalho, foi o levantamento de informações sobre a exportação de produtos brasileiros para a Argentina. O segundo maior país da América do Sul, População de 42.669.500 habitantes Densidade demográfica: 15,2…

| UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOFACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADEDEPARTAMENTO DE ECONOMIA | | EAE0526 – Aspectos Políticos da Gestão Macroeconômica Globalização e as reformas econômicas dos anos 1990: comparação entre Brasil e Argentina André Sztutman Ligia Zagato Lucas Finamor Tatiana Nogueira Stella Carneiro SÃO PAULO 2011 Introdução As reformas econômicas dos anos 90 no Brasil e na Argentina estão diretamente relacionadas com a crise mundial que se…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Departamento de Relações Internacionais PROLIFERAÇÃO E NÃO PROLIFERAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL: A Reversão Nuclear de Brasil e Argentina. HÉVILA PRATES DE CASTRO Belo Horizonte - MG 09 de Junho de 2008 HÉVILA PRATES DE CASTRO PROLIFERAÇÃO E NÃO PROLIFERAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL: A Reversão Nuclear de Brasil e Argentina Belo Horizonte - MG 09 de Junho de 2008 …