Brasil 200 Anos De Estado 200 Anos De Administração Pública E 200 Anos De Reforma

2+1.3 Sociologia da atividadejudicial. 2.2 Advocacia; 2.3 Polícia 3. Acesso à Justiça: 3.1 Barreiras de acesso à Justiça; 3.2 Tenmlivas de reforma; 3.3 Iniciativas de reforma no Brasil 4. Opinião pública e direito. 1. INTRODUÇÃO “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel; Pena — reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos”. Isto prevê o Código Penal em seu art. 155. Sabe-se, porém, que algumas pessoas são punidas por furto apesar de nunca terem cometido…

Alunos PLANOS ECONÔMICOS DO BRASIL Cidade Ano Alunos Cidade Ano ÍNDICE 1. Introdução 2. Os Planos 3. Plano Cruzado 4. Plano Cruzado Novo 5. Plano Bresser 6. Plano Verão 7. Plano Collor 8. Plano Collor I 9. Plano Collor II 10. Plano Marcilio 11. Plano Cruzeiro 12. Plano Cruzeiro Real 13. Plano Real 14. Cédulas Emitidas pelo Banco Central do Brasil 15. Referências…

“POLITICAS DE SAÚDE NO BRASIL DO PERÍODO DE 1964 A 1990” Numa análise das políticas de saúde no Brasil do período que vai de 1964 á 1990, podemos perceber quatro momentos. A primeira década do regime militar, que inicia com o golpe militar em 1964 tendo como governantes oficiais militares que suprimiam direitos políticos e civis através de atos institucionais que vão do, (AI1 até o AI5), este ultimo é o período de maior repressão, onde é dado ao regime poderes absoluto e o…

Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se deu em 1827) declararia como ilegal o comércio de escravos para o Brasil. Esta lei, contudo, não produziu os efeitos desejados.…

Especialização em Gestão em Saúde Pública Módulo: Políticas de Saúde: Fundamentos e diretrizes do SUS Grupo: São Pedro II Aluna: Karla de Figueiredo Silva Tutora: Márcia Patricia Para entender a forma como o Estado regula a saúde se faz necessário voltar na história, pois o sistema de saúde do País vem acompanhando as constantes mudanças socioculturais ao longo dos séculos. O Estado, entendido como a expressão maior da organização política de uma sociedade, surge como um…

“interiorização” das condições de legitimidade do sistema que explora o trabalho como mercadoria, para induzi-los a sua aceitação passiva ( MÉSZÁROS, 2008, p.3). Na mesma perspectiva da citação acima Frigotto (2012) ressalta que o país tem hoje cerca de 200 municípios que se pautam por uma proposta democrática de educação, comprometidos em formar cidadãos, sujeitos autônomos, protagonistas em todos os setores, não só no âmbito do mercado. Que lutam por uma sociedade mais democrática,…

Medicina para estudar psiquiatria mas abandona após dois anos. Em 1919, ingressa na Faculdade de Direito de São Paulo, vindo a bacharelar-se em 1929, depois de longa trajetória interrompida por várias atividades paralelas que desenvolve, com destaque, no campo educacional. Sua carreira profissional foi precoce. Pode-se lembrar a premonitória experiência de elaborar um jornal próprio, O Pião, cujo chefe, redator e tipógrafo era ele mesmo, menino de 8 anos ainda. Sua vida evidenciará que…

1961-1970 A Guerra Fria escreve um de seus capítulos mais dramáticos quando o período de coexistência pacífica, entre os Estados Unidos e a União Soviética, é interrompido pela chamada Crise dos Mísseis de Cuba, que quase leva as duas superpotências a um embate nuclear. No Brasil, é criado o Conselho Nacional de Comércio Exterior, que torna obrigatório o registro do exportador e cria o Fundo de Financiamento à Exportação. A política de comércio exterior tem como metas o aumento da…

conforme o próprio significado da palavra latina que lhe dá origem (tripallium, “instrumento de tortura”). Entretanto, as mudanças ocorridas nas relações sociais fizeram com que o trabalho passasse a ser visto como o criador de toda a riqueza. A reforma protestante desenvolveu uma análise que alteraria o pensamento cristão sobre o trabalho, contrariando a visão do catolicismo, que mais tarde adotou posição parecida. Nessa nova visão, o trabalho aparece como o fundamento de toda vida,…

Uma analise de avanços e retrocesso das Políticas Publicas Fernando Henrique Cardoso – FHC (1 de janeiro de 1995 até 1 de janeiro de 2003) O Governo FHC inicia com a posse como presidente de Fernando Henrique Cardoso, em 01 de Janeiro de 1995. O período termina em 1 de Janeiro de 2003, quando assume Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente do Brasil. Fernando Henrique Cardoso conquistou a Presidência da República