Boaventura Por Uma Concepção Multicultural De Direitos

que não haja contradições internas e rupturas, só que há uma tendência à coerência interna. As ideias são cada vez mais reconhecidas como elemento fundamental da cultura, assim temos como grupos humanos como os ianomami do Amazonas reivindicam direitos culturais sobre as terras, as células e o seu ADN mas também sobre a propriedade intelectual das ideias. Igualmente uma parte dos membros do Congresso Geral da Cultura Kuna (Panamá) rejeita a ideia de que a sua cultura possa ser…

4 3 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 7 INTRODUÇÃO Movimentos Sociais, Direitos Humanos e Serviço Social no Brasil RESUMO Esse trabalho analisa a concepção de Direitos Humanos, Movimentos Sociais e a influência desses no Serviço Social brasileiro. Tal tarefa tem como base reflexões, estudos e inserção social dessas pesquisadoras no Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), uma organização composta por mais de…

à proteção social. Outros ainda são de natureza administrativa, de gestão e política (no sentido inglês de policy) da fragmentação, focalização e setorialização das ações entre outros constrangimentos identificados. Palavras- chave: Democracia; Direitos Sociais; Proteção Social; Aparato Jurídico-institucional; Avanços e Desafios. ABSTRACT The here by final paper (monografia) is related to the subjects of Democracy and Social Protection Policies in Mozambique. Its…

partir de estudos e processos de formação continuada, dispostos a construir uma nova alternativa curricular. Nesse movimento, entre os anos de 1988 e 1991, é formulada uma primeira edição da Proposta Curricular de Santa Catarina, que define uma concepção de sujeito, de projeto de escola e de sociedade. A partir daí, diversos documentos são coletivamente produzidos, com a finalidade de consolidar uma política curricular para o Estado de Santa Catarina, com destaque aos cadernos de 1998 e…

de Belém – PA, ao CRAS Alterosa e CRAS Vila Recreio – Prefeitura de Betim – MG e ao Centro de convivência Riacho Fundo I – Governo do Distrito Federal - DF. Sumário Apresentação É com grande satisfação que disponibilizamos ao país o Caderno “Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”. Fruto de uma pesquisa exploratória apoiada em diferentes fontes, a presente publicação é destinada a gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e às redes de…

tipo, cujo medo é seu companheiro constante, decidindo estão pela opção conhecida, ou seja, em muitas vezes a única conhecida. Locomoção A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, declara que todo o homem tem direito à liberdade de locomoção e residência, dentro das fronteiras de cada Estado. Toda a pessoa tem direito a sair de qualquer país, inclusive do próprio, e a ele regressar (The Universal Declaration of Human Rights. Article 13 – Everyone has the right to freedom…

ambiente, pela maioria do pessoal escolar; Educação Ambiental como cuidado dos ambientes, desvinculada de uma educação socioambiental cidadã; e cidadania como visão de respeito ao outro e ao entorno local-planetário, sem relação com o exercício de direitos e deveres. As práticas de EA caracterizaram-se incipientes; e a qualificação deficiente do pessoal escolar e falta de interação dificultavam o desenvolvimento da mesma. Os alunos da 3ª série não explicaram meio ambiente, propondo ações…

com presidência de Franklin Delano Roosevelt (1933-1945), apresentando-se como uma tendência nas relações entre os dois países até o advento da guerra mundial. O Brasil na década de 20 começou a exigir nas conferências interamericanas o respeito ao direito de autodeterminação dos povos e o princípio de não-intervenção. A política do bom vizinho então utilizou entre outros instrumentos a cultura norte-americana para promover uma boa relação dos Estados Unidos não só com o Brasil, mas com…

de outubro de 1955. Graduou-se em Direito pela UnB Mestre em Direito pela UFSC11981) e Doutor em Sociologia pela Université Catholique de Louvain (1991), com põs-doutorado na França, Université de Paris VIII - Saint Denis, sob orientação de Michael Lòwy 11995/ 1996). Escreveu/organizou treze livros: Direito e Século XXI Conflito e Ordem na onda neolíberal pós-moderna (Ensaios de Sociologia do Direito) po»«-*5 EDMUNDO L. ARRUDA JR. Direito e Século XXI Conflito e…

ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REGIME JURÍDICO SUI GENERIS DE PROTEÇÃO Juliana Santilli, Promotora de Justiça, do Ministério Público do Distrito Federal, sócia-fundadora do Instituto Socioambiental e mestranda em Direito e Estado pela Universidade de Brasília 1. Conhecimento tradicional associado à biodiversidade: afinal, do que estamos falando? É importante delimitar o objeto de nosso estudo: os conhecimentos tradicionais associados à…