Boate Familia Unida

organizações não governamentais de Direitos Humanos neste sentido chamaram a atenção, de forma reprovável, do comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU), relativo aos direitos humanos. Em 15 março de 2010, o caso do Espírito Santo foi levado a um debate em Genebra, num painel paralelo à reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Na busca de soluções para todos os problemas caóticos do sistema prisional brasileiro, o projeto de lei nº 175 de 2007, do Senador…

são alguma coisa quando se tem quase quarenta, e nem apartamento próprio, nem marido, nem filhos, herança: nada. Ponto seco, ponto morto. — Ué, você não escolheu? Ele ficou parado à frente dela, muito digno e tão comportadamente um-senhor-de-família-da-Vila-Mariana dentro do terno suavemente cinza, gravata pouco mais clara, no tom exato das meias, sapato ligeiramente mais escuro. Absolutamente controlado. Nem um fio de cabelo fora do lugar enquanto repetia pausado, didático,…

pesquisa não tem por objetivo estabelecer criticas em relação ao direito do menor e sim uma reflexão a evolução ocorrida nas relações sociais ao direito daquele que não tem como se defender e que chegou a esse mundo sem ao menos ter o direito de ter uma família. Embora à convivência familiar substituta seja difundida na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e outras leis cíveis, como um direito essencial ao desenvolvimento de toda criança e adolescente que se…

for filho único. Antiga política vigorava desde 1980. Governo anuncia desapropriações em 16 estados para reforma agrária São mais de 193,5 mil hectares. Segundo o Incra, as cem áreas desapropriadas este ano têm capacidade para receber 4,6 mil famílias. MG: temporal eleva nível de água em córrego e duas pessoas morrem Bombeiros procuram um homem que desapareceu na sexta-feira (27) em Virgolândia. Chuva na cidade destruiu carros e casas. Mais de 120 mil pessoas estão sem água em…

miseráveis, sejam eles pequenos produtores rurais de Pernambuco ou atacadistas das áreas pobres das grandes capitais do país. Falar em drogas ilícitas é associá-las às favelas. De acordo com o último relatório apresentado pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes sobre a utilização de drogas ilícitas no mundo, 200 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos as utilizaram entre os anos de 2003 e 2004. Dessas, 160 milhões, ou 4 % da população na faixa etária descrita,…

miseráveis, sejam eles pequenos produtores rurais de Pernambuco ou atacadistas das áreas pobres das grandes capitais do país. Falar em drogas ilícitas é associá-las às favelas. De acordo com o último relatório apresentado pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes sobre a utilização de drogas ilícitas no mundo, 200 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos as utilizaram entre os anos de 2003 e 2004. Dessas, 160 milhões, ou 4 % da população na faixa etária descrita, consumiram…

seguro para transportar e comercializar filmagens e fotos degradantes e sádicas envolvendo crianças em cenas de sexo, circulando 24 horas por dia na red (Rodriguez Gómez, 2006, pags.186 e ss.). Em pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas no ano de 2005, pelo menos 875 milhões de pessoas se conectam na rede mundial de computadores. Segundo estudo da Universidade de Pittisburg (Estados Unidos), no ano de 1995, estimou-se que havia 1 milhão de fotografias e de vídeos,…

seguro para transportar e comercializar filmagens e fotos degradantes e sádicas envolvendo crianças em cenas de sexo, circulando 24 horas por dia na red (Rodriguez Gómez, 2006, pags.186 e ss.). Em pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas no ano de 2005, pelo menos 875 milhões de pessoas se conectam na rede mundial de computadores. Segundo estudo da Universidade de Pittisburg (Estados Unidos), no ano de 1995, estimou-se que havia 1 milhão de fotografias e de vídeos,…

às crianças e aos adolescentes, tutelando-as tanto em casos de conflitos quanto de forma preventiva, e, ainda, considerou-as como sujeito de direito, direitos estes que devem ser assegurados e promovidos pelo Estado, pela família e pela sociedade. Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito,

cultural e social, como a condição financeira dos jovens. O empregador não pode avaliar que o trabalho de crianças e adolescentes fora do que a lei determina seja mais benéfico para seu empregado, justificando tal exploração pela condição financeira da família destes ou pelo seu aspecto educativo, situação que não se verifica na realidade, onde, efetivamente, há a exploração de jovens em trabalhos que nada educam e ainda prejudicam sua saúde, não se deve permitir a degradação das normas…