Blocos Econômicos E Direito

INTRODUÇÃO A globalização tornou o mercado mundial competitivo, diante disso os blocos econômicos surgem como alternativa para que os países aumentem a sua participação na economia global, tornando-os mais atuantes nas negociações globais. Portanto a união de países em blocos é fundamental para um processo estratégico de crescimento, já que, crescer sozinho atualmente é uma tarefa mais complicada. Existem muitos blocos econômicos e a formação destes ocorre há décadas. Neste…

Surgimento Em 1957, a criação da CEE pelo Tratado de Roma foi, acima de tudo, resultado de interesses de grupos econômicos de grande porte da Europa capitalista que sentiam necessidade de ampliar seus horizontes de mercado e suas fontes de recursos produtivos. De 1957 a 1972, seis países integraram a CEE ou MCE - Alemanha Ocidental, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, França e Itália - que, por isso, foi denominada Europa dos Seis. Nesse período, o sucesso do livre mercado entre os…

com o objetivo de também integrar Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia para entrar neste bloco econômico. O objetivo principal do MERCOSUL é eliminar as barreiras comerciais entre os países, aumentando o comércio entre eles. Outro objetivo é estabelecer tarifa zero entre os países e num futuro próximo, uma moeda única. Os projetos do MERCOSUL não se limitam somente aos fatores econômicos, englobando temas políticos, sociais e culturais. Exemplo disso foi a assinatura,…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (D.I.P.) Conteúdo Programático 1) Sociedade Internacional 1.1) Conceito 1.2) Gênese 1.3) Características Fundamentais 2) Introdução ao D.I.P 2.1 Conceito; Divisão. 2.2 Hard Law ; Soft Law. 2.3 Evolução Histórica 2.4 Fundamento 2.5 Sujeitos do D.I.P. 3) Fontes do D.I.P. 3.1 Conceito 3.2 Classificação 3.3 Fontes não convencionais 4) Tratados 4.1 Teoria Geral dos Tratados 4.2 Incorporação dos Tratados ao Ordenamento Jurídico Interno

Unidade 1 - Aspectos introdutórios; Regionalismo e multilateralismo; Os blocos econômicos. Regionalismo e multilateralismo O cenário internacional contemporâneo, caracterizado pelo fenômeno da globalização, apresenta duas tendências paralelas no que tange às negociações comerciais: por um lado, a regionalista, que tende à formação de blocos econômicos, e por outro, a multilateralista, que prefere levar a cabo essas negociações em âmbito mais amplo e se expressa, sobretudo, no foro da…

3ª nota. São Luís 2014 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo expor de forma didática sobre O MERCOSUL, sua origem, sua organização, sua evolução e suas perspectivas em relação ao presente e ao futuro deste bloco econômico e seu membros. A metodologia usada para a elaboração deste trabalho é feita com base em pesquisas de textos, publicações e pesquisas de autores já existentes em sites da internet e livros, sendo uma pesquisa de método indutivo. As…

economia mundial globalizada, a tendência comercial é a formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais. Em tese, o comércio entre os países constituintes de um bloco econômico aumenta e gera crescimento econômico para os países. Geralmente estes blocos são formados por países vizinhos ou que…

ESCOLA DE DIREITO NEWTON TRABALHO DE DIREITO ECONÔMICO A.L.C.A e U.E Lucas Rocha Nassif Ana Luisa Freitas Pazzini Karoline Villaça Leandro Matheus O presente trabalho visa demonstrar, sinteticamente, algumas das peculiaridades que circundam os blocos econômicos mundiais, mais especificamente a Área de Livre Comércio das Américas e a União Européia. É importante destacar, sumariamente, que os blocos econômicos advêm de acordos…

a constituição de um bloco econômico. Caracteriza-se pelo comum acordo entre um grupo de países que resolvem reduzir ou eliminar as tarifas sobre determinados produtos comercializados entre si. Exemplo de zona de livre comércio é o NAFTA. Neste estagio, cada pai utiliza sua própria moeda, e a circulação de pessoas é ilimitada peças leis de imigração vigentes em cada país-membro do bloco. *Segundo Estagio: União Aduaneira- Neste estagio, os países que compõem o bloco econômico definem…

Os blocos econômicos, são um tipo de acordo intergovernamental, muitas vezes parte de uma organização intergovernamental, onde barreiras ao comércio são reduzidas ou eliminadas entre os Estados participantes. A maioria dos blocos comerciais estão definidos por uma tendência regional e podem ser classificados de acordo com seu nível de integração econômica (http://pt.wikipedia.org/wiki/Bloco_econ%C3%B4mico). Os blocos econômicos surgiram da necessidade de desenvolver a economia de determinados