Biotecnologia Legislação Brasileira

anunciou a criação de uma estirpe de E. colique produzia a proteína humana da insulina. Em 1986, graças a opositores da biotecnologia, foram adiados repetidamente testes no terreno de uma bactéria geneticamente modificada que tinha o objetivo de proteger plantas de danos causados por geadas (bactéria ice-minus), numa pequena empresa de biotecnologia chamada Advanced Genetic Sciences de Oakland, Califórnia. No mesmo ano, foi descartado um teste no terreno de um micróbio…

grandes plantas industriais de larga escala7. Produzir fitofármacos e fitoterápicos em escala competitiva frente aos farmo-químicos, portanto, não é um objetivo facilmente alcançável pelas empresas brasileiras a partir do simples fato de possuirmos a maior biodiversidade vegetal do planeta8. No Brasil a legislação para a área de fitoterápicos é recente, datando da última década (Portaria 6/SVS de 31/1/1995 reformulada pela ResoluçãoRDC no.17 de 24/2/2000)), estabelecendo-se o que…

Cidades sustentáveis - A problemática ambiental das cidades brasileiras decorre, em última instância, do processo desigual de desenvolvimento por que passou a sociedade nas últimas décadas, cujo resultado foram intensa fluxos migratórios para as cidades, a taxas muito superiores à capacidade da economia urbana de gerar empregos. Esses fatores, associados à gestão inadequada, provocaram, no plano intra-urbano, a periferização da população pobre e o esgotamento da capacidade de fornecer serviços,

ACERVO DE LIVROS A propósito de Luís Dias, Mestre das Obras da Cidade do Salvador e decano dos Arquitetos Brasileiros Administração da Fazenda Antônio de Lacerda Arborização do Recife Artesanatos da Bahia Árvores Brasileiras Vol. 01 Árvores Brasileiras Vol. 02 Árvores para Cidades Avaliação dos limites físicos do Jardim Botânico de Salvador Bacia do Cobre – Avaliação /Sócio-Ambiental e Processo Histórico Caminho para a Sustentabilidade Caracterização de vias de…

conseqüências para o ambiente, para a nossa própria saúde e para o produtor, como já foi demonstrado. Não se sabe ao certo o impacto que organismos transgênicos podem causar ao ambiente e à saúde humana a longo prazo. No entanto as empresas de biotecnologia contestam (ou preferem ignorar) informações, como é o caso da Monsanto. Phil Angell, diretor de comunicações da Monsanto disse ao New York Times que “não é a Monsanto que tem que se preocupar com a segurança dos seus produtos…

FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JARDEL SOUZA SILVA OS REFLEXOS DA CDB NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA BOA VISTA – RORAIMA 2013 JARDEL SOUZA SILVA OS REFLEXOS DA CDB NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA Projeto de Pesquisa Monográfica apresentado ao Curso de…

plantas e animais transgênicos, clonagem de mamíferos, produção de proteínas humanas em microrganismos, em plantas e em animais, mapeamento do genoma humano, técnicas de detecção e diagnóstico por PCR e terapia gênica. Junto a tantas biotecnologias, surgem algumas que despertam, mesmo entre os pesquisadores de engenharia genética, dúvidas, discussões e preocupações de caráter especulativo sobre futuras aplicações que possam ferir os princípios éticos de nossa sociedade. …

do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; Declaração de princípios sobre o Uso das florestas; Convenção das Nações Unidas sobre diversidade Biológica; e a convenção das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. A elaboração da agenda 21 Brasileira (1997-2002) envolveu 40 mil participantes em diversas etapas e buscou redefinir o modelo de desenvolvimento do pais, introduzindo o conceito de sustentabilidade. Objetivo O objetivo,…

textos e revisão final Beltrina Côrte BIOTECNOLOGIA CIÊNCIA BIODIVERSIDADE A Biotecnologia permite ao homem extrapolar: • suas utopias de eternidade: aumento da longevidade • de beleza pela reconstrução e rejuvenescimento • de ampliação do prazer (através de drogas - diminuição da dor) e prolongamento da sensação de prazer físico e psíquico. A Biotecnologia é importante para: …

desenvolvimento, cujos níveis de proteção eram, até então, relativamente baixos” (GUISE, 2006, p. 23 apud GUISE, 2006). Tal acordo deu origem à atual Lei de Propriedade Industrial vigente no ordenamento brasileiro. 1. O acordo TRIPS e a legislação brasileira O Brasil, através do Dec. Leg. n. 1355 de 30 de dezembro de 1994, ratificou o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), um acordo internacional que mudou bastante as regras…