Biossegurança Na Construção Civil

apresentado ao Instituto Dom José de Educação e Cultura, no Curso de Licenciatura Específica em Biologia, como prérequisito para obtenção da N2. Orientador (a): Profª. Dra. Ticiane Brito. SOLONOPOLE – CE 2014 INTRODUÇÃO Durante a construção de uma hidrelétrica, diversos são os impactos ambientais que ocorrem. A grande questão dos cientistas é saber qual a real dimensão desses impactos e como eles podem ser amenizados, já que, dentro das fontes energéticas atuais, as…

DIREITO CIVIL Cristiano Chaves I - DIREITOS DA PERNSONALIDADE 1 - Personalidade Jurídica • Incongruência do antigo conceito de personalidade jurídica. Historicamente personalidade jurídica era a aptidão para ser sujeito de direito e obrigações, e aqueles que dispunham de personalidade jurídica poderiam ter ou não capacidade jurídica (de fato - capacidade para prática pessoal dos atos da vida civil). Pontes de Miranda - ter personalidade jurídica não poderia ser apenas titularizar

reveste hoje no Brasil, pois a ecologia não é o avesso da economia e que a defesa ambiental e o desenvolvimento do país podem sim caminhar juntos. A expectativa é que esta coletânea seja útil às brasileiras e aos brasileiros que dão o melhor de si na construção de um futuro melhor, mais saudável e mais feliz. Marco Maia Presidente da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – Cedi Coordenação Edições Câmara – Coedi Anexo II – Praça dos Três Poderes Brasília (DF) – CEP…

suficiente de ação em prol do mesmo. Destaca-se acerca do assunto inúmeros dispositivos legais como a Declaração do Rio em seu princípio 15, também reconhecido na Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/98) em seu art. 54, §3°; há também a Lei de Biossegurança n°11.105/05 em seu art. 1°. Na Constituição Federal de 1988, o Princípio da Precaução está previsto no art. 225, §3°: “§3°. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas…

-RA: C282FB-1 APLICABILIDADE DA BIOSSEGURANÇA E DA BIOÉTICA EM ESTÉTICA Sorocaba / SP 2014 1 UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE TECNOLOGIA EM ESTÉTICA E COSMÉTICA BRUNA MARTINS MELO - RA: B52EIH-0 GLEICIANE ROSSI PONTES – RA: B7779D9 JESSIELE DA MOTA LIMA - RA: C26DAA-6 NATALIA DANTAS DA SILVA COUTINHO - RA: C26CBE-0 SUELEM JUSSARA LUIZ - RA: C283FB-8 VIVIANE VIEIRA SANTOS -RA: C282FB-1 APLICABILIDADE DA BIOSSEGURANÇA E DA BIOÉTICA EM…

Ação Direta de Inconstitucionalidade ADPF: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Art.: Artigo CC: Código Civil Brasileiro (Lei n.10.406/2002) CEM: Código de Ética Médica CEP: Comitê de Ética em Pesquisa CF/98: Constituição Brasileira de 1988 CP: Código Penal CFM: Conselho Federal de Medicina CMAC: Consciência Moral e Agir Comunicativo CNBS: Conselho Nacional de Biossegurança CNCDO: Centrais de Notificação, Captação e Doação de Órgãos CNNCDO: Central Nacional de Notificação,…

corresponde às etapas de: segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final. Deve considerar as características e riscos dos resíduos, as ações de proteção à saúde e ao meio ambiente e os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas administrativas e normativas para prevenir acidentes. O PGRSS deve contemplar medidas de envolvimento coletivo. O planejamento do programa deve ser feito em conjunto com todos os setores…

Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS e que a não observância do disposto na Resolução configurará infração sanitária e sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei nº 6.437/97, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis. Compete às Secretarias de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, em conjunto com os Órgãos de Meio Ambiente e de Limpeza Urbana, divulgar, orientar e fiscalizar o cumprimento desta Resolução. Para…

produtos perigosos, ferramentas manuais e contatos com agentes biológicos. As indústrias das áreas de mecânica, material elétrico e eletrotécnico são responsáveis pela maioria dos acidentes graves, seguidas pelas indústrias alimentícias. A construção civil responde por 25% dos acidentes, inclusive os mais graves e letais. A fim de definir mais concretamente sua atuação na promoção da saúde no trabalho, a Segurança do Trabalho lança mão do conceito de saúde, que pode ser tratado como: …

| |7 - Desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos | |de biossegurança. | |