Biossegurança Na Construção Civil

dois fundamentos foram empregados a fim de alicerçar as afirmações que são feitas – o princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio da solidariedade. Palavras-chave: E mbrião Humano, Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Lei de Biossegurança, Fertilização In Vitro, Célula-tronco. * Mestranda em Relações Privadas e Constituição pela FDC. Bolsista da CAPES. Integrante dos Grupos de Pesquisa de Direito Privado e de Direito de Família da FDC. Revista da Faculdade de…

acarretará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições. 4.11. O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será eliminado do processo, em qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato. 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP…

– FACID COMISSÃO DE BIOSSEGURANÇA MANUAL DE BIOSSEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA FACID TERESINA - 2007 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 5 2 - OBJETIVOS .............................................................................................................. 6 3. APLICAÇÃO DAS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA................................................ 7 4. BIOSSEGURANÇA…

para quem? Agricultura, Ciência e Sociedade/ Magda Zanoni ; Gilles Ferment (orgs.) ; – Brasília : MDA, 2011. 538p. (original impresso); 16x23cm 520p. (versão digital) Série NEAD Debate 24 ISBN 978-85-60548-77-4 1. Agricultura. 2. Agronomia. 3. Biossegurança. 4. Biotecnologias. 5. Ciências Biológicas. 6. Ecologia. 7. Transgênico. I. Zanoni, Magda. II. Ferment, Gilles. III. Ministério do Desenvolvimento Agrário. IV. Título. CDD 631.52 Gostaria de recorrer à mitologia e citar Dédalo −…

FUNASA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Biossegurança em Laboratórios Biomédicos e de Microbiologia Biossegurança em Laboratórios Biomédicos e de Microbiologia Brasília, outubro de 2001 © 2001 Edição original em inglês: Biosafety in Microbiological and Biomedical Laboratories – editado pelo CDC - Centro de Controle e Prevenção de Doenças / Estados Unidos e pelo Instituto Nacional de Saúde / Estados Unidos - 4ª edição – Maio de 1999 - HHS Publicação Nº (CDC) 93-8395 É permitida

BIOSSEGURANÇA DE OGM (uma visão integrada) Marco Antonio F. da Costa Maria de Fátima Barrozo da Costa (Organizadores) 1 Copyright© 2009 por Marco Antonio F. da Costa e Maria de Fátima Barrozo da Costa Título Original: Biossegurança de OGM: uma visão integrada Editor André Figueiredo Editoração Eletrônica Luciana Lima de Albuquerque Capa Leônidas Leite dos Santos C874b Costa, Marco Antonio F. da Biossegurança de OGM: uma visão integrada / Marco Antonio F. da…

comercialização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento só é possível mediante a obtenção de certificado de qualidade em biossegurança, emitido pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, atendidas as condições estabelecidas na legislação pertinente. b. Em qualquer hipótese, são vedadas a liberação, a destruição ou o descarte, no ambiente, de OGM ou seus derivados. c.…

causados. 2 – responsabilidade civil ambiental objetiva independente de culpa art. 14 §1º Lei nº 6938/81 (teoria do risco) Art.14 §1º- Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal, por danos…

comunidade internacional não existe uma lei que trate especificamente de pesquisas envolvendo embriões e células-tronco. Até pouco tempo, o que impedia a realização de pesquisas com células-tronco retiradas de embriões era uma disposição na Lei de Biossegurança (Lei nº 8.974/95) – atualmente revogada - em que havia a proibição a "toda e qualquer pesquisa que implique em manipulação de células germinais humanas, bem como a produção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos…

trabalho em profissionais de saúde no período de 2002/2003 e a influência das medidas de biossegurança e aceitação de quimioprofilaxia frente ao risco de transmissão ocupacional do HIV. Avaliou-se 570 profissionais de saúde de seis hospitais públicos, selecionados aleatoriamente, do conjunto de hospitais do Distrito Federal, Brasil. Esses profissionais foram questionados quanto ao conhecimento sobre biossegurança, ocorrência de acidente de trabalho, aceitação da quimioprofilaxia e teste…